Comissões
A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre a coleta seletiva e a inclusão dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis do Distrito Federal. O debate contará com a presença do secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant´Ana. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, argumenta […]
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Comissões
A Comissão Especial de Transposição Hidroviária de Níveis realiza na quarta-feira (9) audiência pública para discutir os impactos ambientais relacionados ao Projeto de Lei5335/09, que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias. O projeto exige, entre outros pontos, que a construção de barragens para geração […]
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Comissões
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (2), proposta que acrescenta dispositivo ao Estatuto do Desarmamento (Lei10.826/03) para assegurar o direito a porte de armas a fiscais ambientais federais, estaduais, distritais e municipais contratados por concurso público. O texto também permite o porte de armas a praças das Forças […]
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Comissões
Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (2) proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para determinar que o patrimônio de empresas condenadas por dano ambiental seja revertido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A medida está prevista no Projeto de Lei 6131/02, do deputado Lincoln Portela (PR-MG). Atualmente, bens e valores […]
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Código da Mineração
O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), O Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado ARNALDO JORDY (PPS/PA), e demais ONGs ambientalistas convidam para café da manhã para apresentação da avaliação e posicionamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração sobre o PL 37/2011, com a presença do […]
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Animais domésticos
Proposta está na lista de prioridades do esforço concentrado de votações anunciado por Henrique Eduardo Alves. Deputados analisarão apenas mudanças feitas pelo Senado no texto. A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana proposta (PL1376/03) que prevê a esterilização cirúrgica de cães e gatos juntamente com campanhas para a população sobre a posse consciente de […]
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Código da Mineração
A Frente Parlamentar Ambientalista se reúne nesta quarta-feira (9) para ouvir o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que vai apresentar sua avaliação e posicionamento sobre o projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11). Também foi convidado o relator do texto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). A votação do projeto na comissão especial que analisa o […]
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Câmara
Três medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional continuam trancando a pauta do Plenário. A Câmara dos Deputados começa sua semana de esforço concentrado de votações com sessão extraordinária marcada para as 18 horas de hoje. Na pauta, temas como o enquadramento da corrupção na lista de crimes hediondos (PL 5900/13); o […]
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Código florestal
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite aos agricultores utilizar árvores frutíferas para recompor áreas de preservação permanente (APPs). O projeto (PL6330/13), do deputado Afonso Hamm (PP-RS), altera o Código Florestal (Lei 12.651/12). Atualmente, a lei determina que a recomposição será feita com a regeneração ou plantio de espécies […]
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Código da Mineração
O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), O Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado ARNALDO JORDY (PPS/PA), e demais ONGs ambientalistas convidam para café da manhã para apresentação da avaliação e posicionamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração sobre o PL 37/2011, com a presença do […]
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Código florestal
Caso haja concordância do governo, medidas podem favorecer os grandes proprietários que desmataram. Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária querem encontro com o ministro da Casa Civil Representantes do Ministério da Agricultura e do setor ruralista têm pressionado o governo federal a flexibilizar as regras de implantação do novo Código Florestal, que estão sendo finalizadas […]
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Agrotóxicos
O conteúdo do Instituto CarbonoBrasil possui direitos reservados, porém é liberado para organizações sem fins lucrativos desde que seja citada a fonte e incluída a URL para o portal. Em caso de dúvida, entre em contato clicando aqui. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Como se isso não fosse o bastante, […]
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