Frente Parlamentar Ambientalista

Clima, Comissões

Comissão mista debaterá novo relatório da ONU sobre mudanças climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debaterá, em audiência pública na terça-feira (29), a partir das 14h30, o mais novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em Inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por produzir informações científicas relativas ao tema. Divulgado em 31 de março, o […]

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Comissões

Comissão avalia coleta seletiva de lixo e inclusão de catadores do DF

A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre a coleta seletiva e a inclusão dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis do Distrito Federal. O debate contará com a presença do secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant´Ana. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, argumenta […]

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Comissões

Audiência debaterá impacto ambiental de projeto sobre eclusas

A Comissão Especial de Transposição Hidroviária de Níveis realiza na quarta-feira (9) audiência pública para discutir os impactos ambientais relacionados ao Projeto de Lei5335/09, que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias. O projeto exige, entre outros pontos, que a construção de barragens para geração […]

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Comissões

Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (2), proposta que acrescenta dispositivo ao Estatuto do Desarmamento (Lei10.826/03) para assegurar o direito a porte de armas a fiscais ambientais federais, estaduais, distritais e municipais contratados por concurso público. O texto também permite o porte de armas a praças das Forças […]

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Comissões

Finanças aprova projeto que amplia recursos do Fundo do Meio Ambiente

 Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (2) proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para determinar que o patrimônio de empresas condenadas por dano ambiental seja revertido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A medida está prevista no Projeto de Lei 6131/02, do deputado Lincoln Portela (PR-MG). Atualmente, bens e valores […]

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Código da Mineração

Café da Manhã – Mineração

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), O Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado ARNALDO JORDY (PPS/PA), e demais ONGs ambientalistas convidam para café da manhã para apresentação da avaliação e posicionamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração sobre o PL 37/2011, com a presença do […]

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Animais domésticos

Câmara pode votar nesta semana política de esterilização de cães e gatos

Proposta está na lista de prioridades do esforço concentrado de votações anunciado por Henrique Eduardo Alves. Deputados analisarão apenas mudanças feitas pelo Senado no texto. A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana proposta (PL1376/03) que prevê a esterilização cirúrgica de cães e gatos juntamente com campanhas para a população sobre a posse consciente de […]

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Código da Mineração

Frente ambientalista discutirá projeto do novo Código de Mineração

A Frente Parlamentar Ambientalista se reúne nesta quarta-feira (9) para ouvir o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que vai apresentar sua avaliação e posicionamento sobre o projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11). Também foi convidado o relator do texto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). A votação do projeto na comissão especial que analisa o […]

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Câmara

Câmara começa hoje votações do esforço concentrado

Três medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional continuam trancando a pauta do Plenário. A Câmara dos Deputados começa sua semana de esforço concentrado de votações com sessão extraordinária marcada para as 18 horas de hoje. Na pauta, temas como o enquadramento da corrupção na lista de crimes hediondos (PL 5900/13); o […]

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Código florestal

Agricultura aprova reflorestamento de APP com árvores frutíferas

 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite aos agricultores utilizar árvores frutíferas para recompor áreas de preservação permanente (APPs). O projeto (PL6330/13), do deputado Afonso Hamm (PP-RS), altera o Código Florestal (Lei 12.651/12). Atualmente, a lei determina que a recomposição será feita com a regeneração ou plantio de espécies […]

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Código da Mineração

Apresentação da avaliação e posicionamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), O Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado ARNALDO JORDY (PPS/PA), e demais ONGs ambientalistas convidam para café da manhã para apresentação da avaliação e posicionamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração sobre o PL 37/2011, com a presença do […]

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Código florestal

Bancada ruralista já tenta flexibilizar o Código Florestal

Caso haja concordância do governo, medidas podem favorecer os grandes proprietários que desmataram. Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária querem encontro com o ministro da Casa Civil Representantes do Ministério da Agricultura e do setor ruralista têm pressionado o governo federal a flexibilizar as regras de implantação do novo Código Florestal, que estão sendo finalizadas […]

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