Frente Parlamentar Ambientalista

UNidades de Conservação

“Nunca antes na história deste país se atacou tanto áreas protegidas como agora”. Entrevista especial com Enrico Bernard

“No Congresso Nacional há propostas que, se forem aprovadas, podem afetar mais 2 milhões de hectares só na região amazônica”, adverte o biólogo. “Durante um longo período, de 1981 até recentemente, o governo brasileiro respeitava os limites das unidades de conservação nacionais. Agora, em função de uma visão extremamente desenvolvimentista, essas áreas protegidas passaram a […]

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Comissões

Meio Ambiente discute hoje produção brasileira de biodiesel

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje o seminário “Biodiesel: Produzindo Energia e Limpando o Ambiente”. O evento começa às 9 horas, no plenário 8, com o debate sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Foram convidados para discutir o assunto o presidente do Conselho Superior da União Brasileira […]

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Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista

Frente ambientalista lança fórum social sobre energia

A Frente Parlamentar Ambientalista lança nesta quarta-feira (28) o Fórum Social Temático – Energia. O fórum que abortará questões “Energia para quê, para que e como” será realizado em parceria com Fundação SOS Mata Atlântica e outras entidades.  O Fórum Social Temático Energia é um espaço de encontro de organizações e movimentos sociais que têm […]

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Câmara

Frente quer urgência para marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Congressistas e representantes da sociedade civil organizada querem a aprovação do PL 7168/2014 nas próximas semanas. Discutido durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (21/05), o projeto apresenta uma marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e já foi aprovado no Senado Federal. Para a Abong, Associação Brasileira de Organizações […]

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UNidades de Conservação

SOS Parques: parlamentares criam frente contra Unidades de Conservação

A denúncia foi feita no site O Eco: desde abril deste ano está ativa uma frente parlamentar com finalidades contrárias às Unidades de Conservação (UCs), importantes áreas para proteção de nosso patrimônio socioambiental. Segundo O Eco, a Frente Parlamentar possui em sua proposta finalidades como “II – divulgar os problemas causados pela criação de áreas protegidas, notadamente, […]

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Sem categoria

Comissão de Mudanças Climáticas debate na terça agricultura de baixo carbono

A prática de agricultura de baixo carbono é o tema da audiência pública que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) vai realizar na terça-feira (20), às 14h30. Os parlamentares vão debater com convidados projetos que permitam a adoção de tecnologias de produção sustentáveis que ajudem o Brasil a cumprir seus compromissos de redução […]

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Código florestal

Meio Ambiente discute os dois anos de vigência do novo Código Florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (22), para debater os resultados do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), após dois anos de sua vigência. O evento foi proposto pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Ele ressalta que em 25 de maio deste ano o novo Código Florestal completa dois anos […]

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Resíduos

Municípios alegam não ter condições para extinguir lixões e criar aterros sanitários

Frente parlamentar ambientalista não quer prorrogação do prazo para os municípios cumprirem a lei, e estes poderão responder por crime ambiental e ter de pagar multas de até R$ 50 milhões. A lei (12.305/10) que definiu os parâmetros básicos para coleta, reciclagem, destinação do lixo e conservação ambiental está prestes a completar quatro anos. A […]

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Sem categoria

Viva a Mata 2014 acontecerá entre 23 e 25 de maio no Parque do Ibirapuera

A 10ª edição do “Viva a Mata – Encontro Nacional pela Mata Atlântica” acontecerá entre os dias 23 e 25 de maio, das 9h às 18h, na Marquise do Parque Ibirapuera, em São Paulo. O evento celebra o Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado oficialmente em 27 de maio. O tema da 10ª edição é “Mata Atlântica, Sua […]

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Sem categoria

SOS Mata Atlântica cobra plano contra vazamento de gás e óleo

Em abril venceu o prazo para o governo publicar as regras que regulamentam o Plano Nacional de Contingência para grandes vazamentos de gás e óleo. Por isso, a Fundação SOS Mata Atlântica enviou uma carta ao Ministério do Meio Ambiente cobrando uma posição referente à publicação, além de questionar as lacunas existentes no Plano Nacional. O Plano Nacional […]

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Código florestal

Dada a largada na aplicação do Código Florestal

por WWF-Brasil* As regras que dão início à implantação do novo Código Florestal Brasileiro foram publicadas na última semana pelo Governo Federal. Um decreto e uma instrução normativa deram as bases para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para os Programas de Regularização Ambiental (PRAs), para proprietários ou posseiros de terras em todos os estados […]

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Legislação

Comissão discute PPPs no Parque Nacional de Jericoacara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute nesta quinta-feira (15) a possibilidade de o Parque Nacional de Jericoacoara (CE) ser administrado por meio de parceria público-privada (PPP). Dessa forma, uma empresa particular seria responsável pelo controle de acesso, cobrança de entradas e apoio à visitação. De acordo com o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MG), […]

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