Frente Parlamentar Ambientalista

Florestas, Sem categoria

Florestas podem reduzir pobreza e promover desenvolvimento rural, diz FAO

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) na segunda-feira (23) salientou o importante papel das florestas na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento, apelando aos governos que apostem em políticas que potenciem estas contribuições. Em relatório apresentado na segunda-feira em Roma, por ocasião da 22ª Sessão do Comitê da […]

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Animais domésticos

Senado vai analisar restrição ao uso de animais em testes de cosméticos

Da Redação O Senado iniciará em breve a análise de projeto de lei que restringe o uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes (PL 6.602/2013 na Câmara). O projeto, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), foi aprovado pela Câmara no início do mês e aguarda leitura pela Mesa do Senado. De […]

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Código florestal

A estratégia da cunha -Folha de S. Paulo

“Teach the controversy”–ensine a controvérsia. Assim pregava a campanha movida na década passada pelo Discovery Institute, ninho do criacionismo moderno nos Estados Unidos, para incluir a pseudociência do design inteligente nos currículos escolares do ensino fundamental naquele país. A campanha fazia parte da chamada Estratégia da Cunha, um manifesto do Discovery que visava “derrotar o materialismo […]

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Campanhas

Na Mata Atlântica, uma fazenda que produz imagens

Por Marcia Hirota* “Quando um proprietário decide transformar sua terra em uma reserva de caráter perpétuo, ele oficialmente declara seu amor por aquela área. Em uma Unidade de Conservação familiar, como a nossa, a proteção é cuidadosa e o envolvimento com a floresta é cada vez maior.” A afirmação acima é de Carlos Alberto Bello […]

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UNidades de Conservação

MPF lança política em defesa de unidades de conservação ambiental

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira (5), o Ministério Público Federal (MPF) lançou uma política que pretende incentivar a defesa das unidades de Conservação (UC). São áreas com características naturais relevantes e que, por isso, são definidas pela legislação ambiental como espaços que devem ser protegidos de forma especial, a exemplo do […]

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Legislação

Câmara aprova projeto que restringe uso de animais em testes de cosméticos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a restrição ao uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfume. Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano e caso não haja outra técnica capaz de comprovar a segurança das substâncias. A […]

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Câmara

Plenário aprovou doze projetos em esforço concentrado pré-Copa

O Plano Nacional de Educação, com metas para os próximos dez anos, está pronto para virar lei. Falta apenas a sanção da presidente da República. Deputados enviaram ao Senado a universalização do Supersimples, restrições às pesquisas com animais, regras para novos municípios e isenções fiscais para a região Norte e indústria de informática. Na semana […]

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Legislação

Câmara aprova mudança em aplicação de multas ambientais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) projeto que redefine a aplicação do dinheiro arrecadado com multas por infrações ambientais. Como o projeto foi aprovado em caráter conclusivo, será enviado ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário. O texto aprovado […]

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UNidades de Conservação

Uma Lei para o Mar

Acesse a cartilha “Uma Lei para o Mar: Uso e Conservação para Benefício de Todos” A vida na Terra depende dos oceanos. Cobrindo 71% da superfície do planeta, os mares são essenciais para todos os seres, fornecendo-lhes alimento, energia, água, sal e outras matérias-primas fundamentais para a sua sobrevivência. A saúde de todos os seres […]

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Comissões

Audiências Públicas debatem Política Tributária e Sustentabilidade

Serão realizadas nos dias 03 e 04 de junho, no Senado Federal, duas Audiências Públicas para subsidiar as atividades do Grupo de Trabalho sobre Política Tributária e Sustentabilidade. As audiências foram solicitadas pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e Lindbergh Farias (PT/RJ). O Grupo de Trabalho sobre Política Tributária e Sustentabilidade foi criado pela Comissão de Assuntos […]

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Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista

Programação variada marca o mês do Meio Ambiente na Câmara

Confira como serão as atividades e participe! No mês de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, e para festejar este dia a Câmara oferece oficinas, cursos, debates e muito mais. As atividades ocorrerão durante todo mês de junho, e você pode acompanhar a programação no link abaixo. A Cerimonia de abertura acontece […]

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DESMATAMENTO

SOS Mata Atlântica e INPE apresentam dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica no período de 2012 a 2013

Após dois anos da aprovação do novo Código Florestal, taxa de desmatamento nas áreas de Mata Atlântica continua a subir Brasil perdeu cerca de 24 mil campos de futebol do bioma mais ameaçado do país. Desmatamento aumentou 9% se comparado ao ano anterior  A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais […]

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