Frente Parlamentar Ambientalista

Clima

Comissão de Meio Ambiente debaterá relatório da ONU sobre mudanças climáticas

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (11), para discutir o 5º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no início de novembro. O evento foi solicitado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo ele, “o documento, infelizmente, aponta para uma situação […]

Leia mais [...]

Terras Indígenas

Deputados tentam votar relatório sobre demarcação de terras indígenas na terça

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2012, a polêmica proposta, que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser votada pela comissão especial e pelo Plenário. A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas […]

Leia mais [...]

Agua

Meio Ambiente discutirá a crise de abastecimento de água no Brasil

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (4), para discutir a crise de abastecimento de água no Brasil. O evento foi solicitado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo o parlamentar, o objetivo é encontrar soluções para o controle do desmatamento, o enfrentamento das mudanças climáticas, o planejamento urbano e […]

Leia mais [...]

Terras Indígenas

Relator mantém demarcação de terras indígenas pelo Congresso Nacional

Pela proposta, o projeto de lei terá de ser apresentada pelo presidente da República. Relator também inclui direito à indenização ao proprietário no texto A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar nesta quarta-feira (3) o parecer do relator, […]

Leia mais [...]

Comissões

Muitos assuntos importantes da área socioambiental estão na pauta do Congresso nesta semana

Esta semana é decisiva para a defesa dos direitos indígenas no Parlamento. Na quarta-feira (3), às 14 horas, a Comissão Mista Especial do Congresso Nacional criada para consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição Federal se reúne para analisar o relatório do Senador Romero Jucá que regulamenta o § 6º do artigo 231 da Constituição […]

Leia mais [...]

Eventos

Debatedores defendem critérios de sustentabilidade em compras públicas

Debatedores foram unânimes em defender que os órgãos públicos adotem critérios de sustentabilidade nas compras de bens e serviços, no seminário “Licitação Sustentável – Construção de um novo modelo”. O seminário foi promovido pelo Comitê de Gestão Socioambiental (Ecocâmara) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18). A diretora do Departamento de Logística do Ministério do […]

Leia mais [...]

Projetos de Lei

Plenário pode votar Lei Geral das Antenas

O projeto da Lei Geral das Antenas (PLS 293/2012) deve ser votado no Plenário do Senado na próxima terça-feira (25). A matéria chegou a constar em pauta nesta semana, mas o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), explicou que seria necessário fazer um último ajuste na redação. Do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o projeto foi modificado […]

Leia mais [...]

Biodiversidade

Deputados chegam a texto final sobre biodiversidade, mas projeto deve ter destaques

Últimos ajustes foram mudanças para beneficiar comunidades tradicionais e garantir participação efetiva de representantes da sociedade no Cgen. Fiscalização da agricultura, royalties e questão indígena, no entanto, só serão resolvidos no voto. Reunidos na liderança do governo nesta semana, deputados, técnicos do Executivo e representantes de setores afetados pelas novas regras para pesquisa com biodiversidade […]

Leia mais [...]

Fauna

Meio Ambiente aprova criação de fundo de defesa animal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Defesa Animal, para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos. Pela proposta (PL 2883/11), do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), as pessoas jurídicas que doarem recursos ao fundo poderão descontar o valor do […]

Leia mais [...]

Legislação

Comissão rejeita projeto que prevê fim de licença ambiental para agropecuária em áreas degradadas

A Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer do deputado Sarney Filho (PV-MA) contrário à aprovação do Projeto de Lei 2163/11, que dispensa de licenciamento ambiental atividades agropecuárias em áreas degradadas até 10mil hectares. Para o parlamentar a proposta seria um incentivo ao desmatamento. “Ao contrário do que o autor da proposta defende, o licenciamento ambiental […]

Leia mais [...]

Biodiversidade

Advogado critica exclusão de índios em debate sobre biodiversidade

O advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, destacou há pouco que a discussão do projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) desconsiderou a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais, que também são impactados pelo texto. Ele participa de comissão geral na Câmara dos Deputados acerca da proposta, que pretende simplificar […]

Leia mais [...]

Biodiversidade

Deputados não chegam a consenso sobre regras para pesquisas com biodiversidade

Proposta do Executivo que busca simplificar o acesso ao patrimônio genético de plantas e animais nativos foi debatida com especialistas em sessão no Plenário. Deputados e representantes da sociedade civil debateram nesta terça-feira (11), em comissão geral na Câmara dos Deputados, pontos polêmicos da proposta que define novas regras para acesso ao patrimônio genético de […]

Leia mais [...]