Frente Parlamentar Ambientalista

Legislação

Dilma assina decreto que cria regras para a atuação de ONGs

Medida define marco regulatório para organizações do terceiro setor.   Convênios entre ONGs e poder público geraram crise política em 2011. Juliana Braga e Filipe Matoso Do G1, em Brasília A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) decreto que estalece regras e diretrizes para o funcionamento no país de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Conhecida como […]

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Sem categoria

Derrubada da mata atlântica cresce 9%

Foram 24 mil campos de futebol que desapareceram em um ano. A destruição da mata atlânticacontinua subindo, segundo dados da ONG SOS Mata Atlântica e do Inpe, que serão divulgados hoje em São Paulo. Na comparação entre 2012 e 2013, a derrubada da floresta rica em biodiversidade cresceu 9%. Desde 2008, o acompanhamento anual do desmatamento da floresta atlântica […]

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Código florestal

Produtores e ecologistas cobram infraestrutura para implantar cadastro rural

Sem o cadastro ambiental rural, os produtores agropecuários não poderão aderir a um programa estadual de regularização de passivos ambientais. Os setores ambiental e produtivo concordam que, sem técnicos e infraestrutura adequados nos estados, a recente regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pode não surtir o efeito esperado. Esse instrumento foi regulamentado pelo Decreto 8.235/14 […]

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UNidades de Conservação

“Nunca antes na história deste país se atacou tanto áreas protegidas como agora”. Entrevista especial com Enrico Bernard

“No Congresso Nacional há propostas que, se forem aprovadas, podem afetar mais 2 milhões de hectares só na região amazônica”, adverte o biólogo. “Durante um longo período, de 1981 até recentemente, o governo brasileiro respeitava os limites das unidades de conservação nacionais. Agora, em função de uma visão extremamente desenvolvimentista, essas áreas protegidas passaram a […]

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Comissões

Meio Ambiente discute hoje produção brasileira de biodiesel

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje o seminário “Biodiesel: Produzindo Energia e Limpando o Ambiente”. O evento começa às 9 horas, no plenário 8, com o debate sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Foram convidados para discutir o assunto o presidente do Conselho Superior da União Brasileira […]

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Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista

Frente ambientalista lança fórum social sobre energia

A Frente Parlamentar Ambientalista lança nesta quarta-feira (28) o Fórum Social Temático – Energia. O fórum que abortará questões “Energia para quê, para que e como” será realizado em parceria com Fundação SOS Mata Atlântica e outras entidades.  O Fórum Social Temático Energia é um espaço de encontro de organizações e movimentos sociais que têm […]

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Câmara

Frente quer urgência para marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Congressistas e representantes da sociedade civil organizada querem a aprovação do PL 7168/2014 nas próximas semanas. Discutido durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (21/05), o projeto apresenta uma marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e já foi aprovado no Senado Federal. Para a Abong, Associação Brasileira de Organizações […]

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UNidades de Conservação

SOS Parques: parlamentares criam frente contra Unidades de Conservação

A denúncia foi feita no site O Eco: desde abril deste ano está ativa uma frente parlamentar com finalidades contrárias às Unidades de Conservação (UCs), importantes áreas para proteção de nosso patrimônio socioambiental. Segundo O Eco, a Frente Parlamentar possui em sua proposta finalidades como “II – divulgar os problemas causados pela criação de áreas protegidas, notadamente, […]

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Sem categoria

Comissão de Mudanças Climáticas debate na terça agricultura de baixo carbono

A prática de agricultura de baixo carbono é o tema da audiência pública que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) vai realizar na terça-feira (20), às 14h30. Os parlamentares vão debater com convidados projetos que permitam a adoção de tecnologias de produção sustentáveis que ajudem o Brasil a cumprir seus compromissos de redução […]

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Código florestal

Meio Ambiente discute os dois anos de vigência do novo Código Florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (22), para debater os resultados do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), após dois anos de sua vigência. O evento foi proposto pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Ele ressalta que em 25 de maio deste ano o novo Código Florestal completa dois anos […]

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Resíduos

Municípios alegam não ter condições para extinguir lixões e criar aterros sanitários

Frente parlamentar ambientalista não quer prorrogação do prazo para os municípios cumprirem a lei, e estes poderão responder por crime ambiental e ter de pagar multas de até R$ 50 milhões. A lei (12.305/10) que definiu os parâmetros básicos para coleta, reciclagem, destinação do lixo e conservação ambiental está prestes a completar quatro anos. A […]

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Viva a Mata 2014 acontecerá entre 23 e 25 de maio no Parque do Ibirapuera

A 10ª edição do “Viva a Mata – Encontro Nacional pela Mata Atlântica” acontecerá entre os dias 23 e 25 de maio, das 9h às 18h, na Marquise do Parque Ibirapuera, em São Paulo. O evento celebra o Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado oficialmente em 27 de maio. O tema da 10ª edição é “Mata Atlântica, Sua […]

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