Frente Parlamentar Ambientalista

Comissões

Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (2), proposta que acrescenta dispositivo ao Estatuto do Desarmamento (Lei10.826/03) para assegurar o direito a porte de armas a fiscais ambientais federais, estaduais, distritais e municipais contratados por concurso público. O texto também permite o porte de armas a praças das Forças […]

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Comissões

Finanças aprova projeto que amplia recursos do Fundo do Meio Ambiente

 Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (2) proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para determinar que o patrimônio de empresas condenadas por dano ambiental seja revertido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A medida está prevista no Projeto de Lei 6131/02, do deputado Lincoln Portela (PR-MG). Atualmente, bens e valores […]

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Código da Mineração

Café da Manhã – Mineração

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), O Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado ARNALDO JORDY (PPS/PA), e demais ONGs ambientalistas convidam para café da manhã para apresentação da avaliação e posicionamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração sobre o PL 37/2011, com a presença do […]

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Animais domésticos

Câmara pode votar nesta semana política de esterilização de cães e gatos

Proposta está na lista de prioridades do esforço concentrado de votações anunciado por Henrique Eduardo Alves. Deputados analisarão apenas mudanças feitas pelo Senado no texto. A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana proposta (PL1376/03) que prevê a esterilização cirúrgica de cães e gatos juntamente com campanhas para a população sobre a posse consciente de […]

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Código da Mineração

Frente ambientalista discutirá projeto do novo Código de Mineração

A Frente Parlamentar Ambientalista se reúne nesta quarta-feira (9) para ouvir o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que vai apresentar sua avaliação e posicionamento sobre o projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11). Também foi convidado o relator do texto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). A votação do projeto na comissão especial que analisa o […]

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Câmara

Câmara começa hoje votações do esforço concentrado

Três medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional continuam trancando a pauta do Plenário. A Câmara dos Deputados começa sua semana de esforço concentrado de votações com sessão extraordinária marcada para as 18 horas de hoje. Na pauta, temas como o enquadramento da corrupção na lista de crimes hediondos (PL 5900/13); o […]

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Código florestal

Agricultura aprova reflorestamento de APP com árvores frutíferas

 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite aos agricultores utilizar árvores frutíferas para recompor áreas de preservação permanente (APPs). O projeto (PL6330/13), do deputado Afonso Hamm (PP-RS), altera o Código Florestal (Lei 12.651/12). Atualmente, a lei determina que a recomposição será feita com a regeneração ou plantio de espécies […]

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Código da Mineração

Apresentação da avaliação e posicionamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), O Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado ARNALDO JORDY (PPS/PA), e demais ONGs ambientalistas convidam para café da manhã para apresentação da avaliação e posicionamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração sobre o PL 37/2011, com a presença do […]

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Código florestal

Bancada ruralista já tenta flexibilizar o Código Florestal

Caso haja concordância do governo, medidas podem favorecer os grandes proprietários que desmataram. Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária querem encontro com o ministro da Casa Civil Representantes do Ministério da Agricultura e do setor ruralista têm pressionado o governo federal a flexibilizar as regras de implantação do novo Código Florestal, que estão sendo finalizadas […]

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Agrotóxicos

Brasil é campeão mundial de agrotóxicos e só 13 vegetais são inspecionados

O conteúdo do Instituto CarbonoBrasil possui direitos reservados, porém é liberado para organizações sem fins lucrativos desde que seja citada a fonte e incluída a URL para o portal. Em caso de dúvida, entre em contato clicando aqui. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Como se isso não fosse o bastante, […]

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Comissões

Acompanhe AO VIVO a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados

Acompanhe ao vivo a pauta da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados de Brasília Clique aqui e acesse o link

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Comissões

Acompanhe AO VIVO a instalação da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da câmara dos deputados para o ano de 2014

link: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/aoVivoSinais?codReuniao=35246

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