Frente Parlamentar Ambientalista

Resíduos

Seca em rios é oportunidade de limpeza do lixo exposto Redução de cursos dágua, como o Tietê, deixou margens repletas de lixo. Especialistas dizem que responsabilidade da limpeza é de prefeituras.

A seca na Região Sudeste reduziu a vazão de rios importantes, deixando vários trechos com acúmulo de lixo nas margens. Especialistas ouvidos pelo G1 apontam que este é um bom momento para que o poder público limpe as áreas afetadas, antes da temporada de chuvas. Desde o início do ano, rios como o Tietê, que corta parte […]

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Câmara

Comissão se reúne hoje para votar MP sobre biodiesel

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória 647/14 se reúne hoje, às 15 horas, para votar o relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). A MP aumenta de 5% para 7% o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. Foram apresentadas 47 emendas à medida provisória. Distribuídas por temas, a […]

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Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista

A Frente Parlamentar Ambientalista,e a Fundação SOS Mata Atlântica lançam carta “Desenvolvimento para sempre – Uma agenda para os candidatos nas eleições 2014”.

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho (PV-MA), e a Fundação SOS Mata Atlântica convidam para café da manhã de lançamento da carta “Desenvolvimento para sempre – Uma agenda para os candidatos nas eleições 2014”, direcionada aos candidatos a cargos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo Federal e dos Estados. Elaborada pela Fundação […]

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Câmara

Agricultura de baixo carbono é tema de audiência hoje

A agricultura de baixo carbono (ABC) é o tema da audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas hoje, às 14h30. Parlamentares e especialistas discutirão estratégias para dar sustentabilidade à produção agropecuária, para que o plantio e a criação de gado não prejudiquem o meio ambiente. Deverá ser debatida a implantação do Plano ABC, […]

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DESMATAMENTO

ONG aponta alta no desmatamento da Amazônia Legal em junho de 2014

O desmatamento na floresta amazônica em junho deste ano foi de 843 km², aumento de 358% em relação ao mesmo mês do ano anterior, de acordo com boletim do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgado nesta segunda-feira (21). O levantamento é paralelo ao oficial da devastação na Amazônia Legal, divulgado pelo […]

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Código florestal

Gibi do Código Florestal

Foi disponibilizado no site o Gibi do Código Florestal em pdf para download e para baixar o arquivo basta clicar aqui. No site da Frente Parlamentar Ambientalista também esta disponível para download outra publicações. Caso queira ver outras publicações clique aqui.

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Câmara

Câmara aprova política de conservação do cultivo de cacau sustentável

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (15) proposta que institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema “cabruca”. O texto foi aprovado em caráter conclusivo e segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da […]

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Código florestal

Procurador contesta pontos do novo Código Florestal

Pareceres sobre Adin’s do procurador-geral da República demonstram que artigos da legislação são inconstitucionais O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, enviou na terça-feira (15/07) três pareceres favoráveis às ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que questionam artigos do novo Código Florestal.   Janot sustenta que diversos pontos do novo código violam o dever geral de proteção […]

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Florestas

Plano diretor de São Paulo inclui Plano Municipal de Mata Atlântica

O Plano Diretor da cidade de São Paulo foi aprovado pela Câmara Municipal em 30/6, por 44 votos a favor e 8 contra. O projeto, que vai orientar o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos, prevê mecanismos para promover a redução do déficit habitacional, o uso do transporte público e a proteção do meio […]

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Legislação

Debatedores defendem MP que aumenta mistura de biodiesel no óleo diesel

Representantes do governo e de entidades do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (16) o aumento da quantidade de biodiesel adicionada ao óleo diesel (Medida Provisória 647/14). Em audiência pública na comissão mista que analisa a matéria, os participantes do debate destacaram as vantagens econômicas e ambientais da medida. Segundo a MP, o percentual obrigatório do biodiesel misturado ao óleo diesel […]

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Agronegócio

Ruralistas bloqueiam ratificação e Brasil passa a ter papel secundário no Protocolo de Nagoya

Devido à pressão do agronegócio sobre o Congresso, o Brasil participará apenas como observador (sem direito a voto) da próxima reunião dos países signatários do Protocolo, (chamada de “conferência das partes”), que ocorrerá na Coréia entre 13 e 17 de outubro deste ano. O Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa […]

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Código florestal, Sem categoria

Muito dito e pouco feito nos dois anos do Código Florestal

Folha de São Paulo Em maio completaram-se dois anos da aprovação do novo Código Florestal, a lei que estabelece padrões mínimos de conservação ambiental para 72% do território brasileiro. Tendo como objetivo central a anistia a desmatamentos realizados até julho de 2008, a nova lei resultou em dispensar a recuperação ambiental de pelo menos 29 […]

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