Frente Parlamentar Ambientalista

Código florestal

Procurador contesta pontos do novo Código Florestal

Pareceres sobre Adin’s do procurador-geral da República demonstram que artigos da legislação são inconstitucionais O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, enviou na terça-feira (15/07) três pareceres favoráveis às ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que questionam artigos do novo Código Florestal.   Janot sustenta que diversos pontos do novo código violam o dever geral de proteção […]

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Florestas

Plano diretor de São Paulo inclui Plano Municipal de Mata Atlântica

O Plano Diretor da cidade de São Paulo foi aprovado pela Câmara Municipal em 30/6, por 44 votos a favor e 8 contra. O projeto, que vai orientar o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos, prevê mecanismos para promover a redução do déficit habitacional, o uso do transporte público e a proteção do meio […]

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Legislação

Debatedores defendem MP que aumenta mistura de biodiesel no óleo diesel

Representantes do governo e de entidades do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (16) o aumento da quantidade de biodiesel adicionada ao óleo diesel (Medida Provisória 647/14). Em audiência pública na comissão mista que analisa a matéria, os participantes do debate destacaram as vantagens econômicas e ambientais da medida. Segundo a MP, o percentual obrigatório do biodiesel misturado ao óleo diesel […]

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Agronegócio

Ruralistas bloqueiam ratificação e Brasil passa a ter papel secundário no Protocolo de Nagoya

Devido à pressão do agronegócio sobre o Congresso, o Brasil participará apenas como observador (sem direito a voto) da próxima reunião dos países signatários do Protocolo, (chamada de “conferência das partes”), que ocorrerá na Coréia entre 13 e 17 de outubro deste ano. O Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa […]

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Código florestal, Sem categoria

Muito dito e pouco feito nos dois anos do Código Florestal

Folha de São Paulo Em maio completaram-se dois anos da aprovação do novo Código Florestal, a lei que estabelece padrões mínimos de conservação ambiental para 72% do território brasileiro. Tendo como objetivo central a anistia a desmatamentos realizados até julho de 2008, a nova lei resultou em dispensar a recuperação ambiental de pelo menos 29 […]

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Comissões

Comissão de Turismo debate turismo nos parque nacionais

A Comissão de Turismo promove debate nesta quarta-feira (2) o turismo praticado nos parques nacionais e os seus principais problemas. O deputado Renato Molling (PP-RS), destaca que Brasil possui 69 parques nacionais, que têm o propósito de proteger a biodiversidade sem isolar o parque do resto da região, mas integrando-o à natureza e às comunidades […]

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Sem categoria

Governo envia ao Congresso projeto de lei para estimular bioindústria no País

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou na sexta-feira (20) ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei que trata da biodiversidade brasileira e tem o objetivo de estimular a bioindústria e as pesquisas na área. A proposta visa também à valorização do conhecimento que os povos tradicionais têm em suas comunidades. Para a ministra do Meio Ambiente, […]

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Fauna

Governo publica portaria que valida plano para conservar onça-pintada

O governo federal publicou nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União portaria que valida o Plano de Ação Nacional para conservação das onças-pintadas, com o objetivo de implementar iniciativas para proteger a espécie, ameaçada de extinção. O foco principal do plano é conseguir, até junho de 2017, reduzir a perda e fragmentação dos habitats […]

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Florestas, Sem categoria

Florestas podem reduzir pobreza e promover desenvolvimento rural, diz FAO

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) na segunda-feira (23) salientou o importante papel das florestas na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento, apelando aos governos que apostem em políticas que potenciem estas contribuições. Em relatório apresentado na segunda-feira em Roma, por ocasião da 22ª Sessão do Comitê da […]

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Animais domésticos

Senado vai analisar restrição ao uso de animais em testes de cosméticos

Da Redação O Senado iniciará em breve a análise de projeto de lei que restringe o uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes (PL 6.602/2013 na Câmara). O projeto, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), foi aprovado pela Câmara no início do mês e aguarda leitura pela Mesa do Senado. De […]

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Código florestal

A estratégia da cunha -Folha de S. Paulo

“Teach the controversy”–ensine a controvérsia. Assim pregava a campanha movida na década passada pelo Discovery Institute, ninho do criacionismo moderno nos Estados Unidos, para incluir a pseudociência do design inteligente nos currículos escolares do ensino fundamental naquele país. A campanha fazia parte da chamada Estratégia da Cunha, um manifesto do Discovery que visava “derrotar o materialismo […]

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Campanhas

Na Mata Atlântica, uma fazenda que produz imagens

Por Marcia Hirota* “Quando um proprietário decide transformar sua terra em uma reserva de caráter perpétuo, ele oficialmente declara seu amor por aquela área. Em uma Unidade de Conservação familiar, como a nossa, a proteção é cuidadosa e o envolvimento com a floresta é cada vez maior.” A afirmação acima é de Carlos Alberto Bello […]

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