Frente Parlamentar Ambientalista

Código florestal

Deputados analisam impacto de regulamentação do Cadastro Ambiental Rural

Deputados ambientalistas e ruralistas analisam os impactos da regulamentação do Cadastro Ambiental Rural e dos programas de regularização ambiental, publicada há alguns dias (Decreto8.235/14 e da Instrução Normativa 2/14 do Ministério do Meio Ambiente). Previstos no novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os instrumentos representam um dos pontos centrais da lei. A partir da regulamentação, começa a contar o prazo de […]

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Código florestal

Prazos do CAR preocupam nos estados

O decreto que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural (CAR) – publicado pelo governo na segunda-feira (05/05) – coloca os estados e municípios em uma corrida contra o tempo. Com o decreto, entra em vigor o prazo de dois anos para que os cerca de 5,2 milhões de imóveis rurais existentes no país estejam cadastrados no […]

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Comissões

Reunião Deliberativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Acompanhe o que ocorreu na reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados do dia 07/05/2014 Para acessar clique no link aqui.      

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Código florestal

Governo publica decreto que regulariza o Cadastro Ambiental Rural

O decreto do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo previsto no Código Florestal que estava sem regulamentação desde 2012, finalmente foi publicado nesta segunda-feira (5) em edição especial do Diário Oficial da União (DOU). O decreto estabelece as normas do Programa de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal. Com a publicação os donos de imóveis […]

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Campanhas

Manifesto em defesa das Unidades de Conservação

Diversas ONGs ambientais e instituições ligadas ao turismo sustentável – como a SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Semeia e Abeta – elaboraram um Manifesto em defesa das unidades de conservação brasileiras. O documento foi lido na 8a edição da Conferência de Ecoturismo e Turismo Sustentável, em Bonito, na semana passada. A carta está aberta para assinaturas […]

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Código florestal

Artigo da ‘Science’ aponta avanços e retrocessos do novo Código Florestal

Uma análise feita por sete pesquisadores brasileiros e um americano publicada na edição na última quinta-feira (25) da revista “Science” afirma que o novo Código Florestal, aprovado em maio de 2012, diminui a área de floresta desmatada ilegalmente que deveria ser restaurada no país em 58%: de 50 milhões de hectares (500 mil km²) para 21 […]

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Código florestal

Código Florestal deve anistiar 29 milhões de hectares desmatados

O novo Código Florestal, aprovado em 2012, reduz em 58% a área desmatada no país que deveria ser restaurada, afirma análise de um grupo de pesquisadores brasileiros publicada na edição de hoje da revista “Science”. A lei, ainda em fase de regulamentação, anistia no total 29 milhões de hectares de florestas destruídas ilegalmente antes de […]

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PSA

Pagamento por Serviços Ambientais promove mudança de comportamento, aponta relatório

Remunerar produtores rurais familiares e comunidades tradicionais, com o objetivo de incentivar uma mudança de comportamento para conservação da natureza, é uma nova abordagem de gestão ambiental no Brasil. O chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) está sendo aplicado em vários estados do país e foi objeto de uma pesquisa coordenada pelo Instituto O Direito […]

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Clima, Comissões

Comissão mista debaterá novo relatório da ONU sobre mudanças climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debaterá, em audiência pública na terça-feira (29), a partir das 14h30, o mais novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em Inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por produzir informações científicas relativas ao tema. Divulgado em 31 de março, o […]

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Comissões

Comissão avalia coleta seletiva de lixo e inclusão de catadores do DF

A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre a coleta seletiva e a inclusão dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis do Distrito Federal. O debate contará com a presença do secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant´Ana. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, argumenta […]

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Comissões

Audiência debaterá impacto ambiental de projeto sobre eclusas

A Comissão Especial de Transposição Hidroviária de Níveis realiza na quarta-feira (9) audiência pública para discutir os impactos ambientais relacionados ao Projeto de Lei5335/09, que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias. O projeto exige, entre outros pontos, que a construção de barragens para geração […]

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Comissões

Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (2), proposta que acrescenta dispositivo ao Estatuto do Desarmamento (Lei10.826/03) para assegurar o direito a porte de armas a fiscais ambientais federais, estaduais, distritais e municipais contratados por concurso público. O texto também permite o porte de armas a praças das Forças […]

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