Frente Parlamentar Ambientalista

UNidades de Conservação

SOS Parques: parlamentares criam frente contra Unidades de Conservação

A denúncia foi feita no site O Eco: desde abril deste ano está ativa uma frente parlamentar com finalidades contrárias às Unidades de Conservação (UCs), importantes áreas para proteção de nosso patrimônio socioambiental. Segundo O Eco, a Frente Parlamentar possui em sua proposta finalidades como “II – divulgar os problemas causados pela criação de áreas protegidas, notadamente, […]

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Comissão de Mudanças Climáticas debate na terça agricultura de baixo carbono

A prática de agricultura de baixo carbono é o tema da audiência pública que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) vai realizar na terça-feira (20), às 14h30. Os parlamentares vão debater com convidados projetos que permitam a adoção de tecnologias de produção sustentáveis que ajudem o Brasil a cumprir seus compromissos de redução […]

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Código florestal

Meio Ambiente discute os dois anos de vigência do novo Código Florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (22), para debater os resultados do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), após dois anos de sua vigência. O evento foi proposto pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Ele ressalta que em 25 de maio deste ano o novo Código Florestal completa dois anos […]

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Resíduos

Municípios alegam não ter condições para extinguir lixões e criar aterros sanitários

Frente parlamentar ambientalista não quer prorrogação do prazo para os municípios cumprirem a lei, e estes poderão responder por crime ambiental e ter de pagar multas de até R$ 50 milhões. A lei (12.305/10) que definiu os parâmetros básicos para coleta, reciclagem, destinação do lixo e conservação ambiental está prestes a completar quatro anos. A […]

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Viva a Mata 2014 acontecerá entre 23 e 25 de maio no Parque do Ibirapuera

A 10ª edição do “Viva a Mata – Encontro Nacional pela Mata Atlântica” acontecerá entre os dias 23 e 25 de maio, das 9h às 18h, na Marquise do Parque Ibirapuera, em São Paulo. O evento celebra o Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado oficialmente em 27 de maio. O tema da 10ª edição é “Mata Atlântica, Sua […]

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SOS Mata Atlântica cobra plano contra vazamento de gás e óleo

Em abril venceu o prazo para o governo publicar as regras que regulamentam o Plano Nacional de Contingência para grandes vazamentos de gás e óleo. Por isso, a Fundação SOS Mata Atlântica enviou uma carta ao Ministério do Meio Ambiente cobrando uma posição referente à publicação, além de questionar as lacunas existentes no Plano Nacional. O Plano Nacional […]

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Código florestal

Dada a largada na aplicação do Código Florestal

por WWF-Brasil* As regras que dão início à implantação do novo Código Florestal Brasileiro foram publicadas na última semana pelo Governo Federal. Um decreto e uma instrução normativa deram as bases para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para os Programas de Regularização Ambiental (PRAs), para proprietários ou posseiros de terras em todos os estados […]

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Legislação

Comissão discute PPPs no Parque Nacional de Jericoacara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute nesta quinta-feira (15) a possibilidade de o Parque Nacional de Jericoacoara (CE) ser administrado por meio de parceria público-privada (PPP). Dessa forma, uma empresa particular seria responsável pelo controle de acesso, cobrança de entradas e apoio à visitação. De acordo com o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MG), […]

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UNidades de Conservação

ONGs apresentam manifesto que pede maior reconhecimento as Unidades de Conservação do Brasil

Durante a 8ª edição da Conferência de Ecoturismo e Turismo Sustentável em Bonito (MS), diversas ONGs ambientais e instituições ligadas ao turismo sustentável, apresentaram e leram ao púbico presente um manifesto em defesa das unidades de conservação brasileiras. Elaborado pelas instituições SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Semeia e Abeta, o documento destaca que o Brasil precisa reconhecer as […]

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Legislação

Presidente do ICMBio garante que “não haverá a abertura da Estrada do Colono”

O presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio, do Ministério do Meio Ambiente), Roberto Ricardo Vizentin, garantiu nesta quinta-feira que “não haverá a abertura da Estrada do Colono”. A afirmação se deu durante café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, que teve por tema a valorização dos Parques Nacionais do Brasil e o turismo sustentável. Vizentin […]

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Campanhas

Manifestantes entregam assinaturas para aprovar projeto contra uso de animais

O projeto está pautado para ser votado na próxima quarta-feira (14) no Plenário da Câmara. Fotos de maus tratos contra animais fizeram parte do ato público na Câmara dos Deputados que pede a votação do projeto de lei (PL) que põe fim ao uso de animais na indústria de cosméticos. Mais de 1,2 milhão de […]

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Código da Mineração

Minas e Energia rejeita suspensão de leilão para explorar gás natural e de xisto

A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo 1409/13, dos deputados do Psol Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), que susta normas do governo federal que garantiram a venda de blocos para exploração de gás natural e gás de xisto. As normas que a proposta quer sustar são […]

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