Frente Parlamentar Ambientalista

Projetos de Lei, Sem categoria

STF retoma julgamento de ações da “pauta verde” nesta quarta

Nesta quarta-feira (6), à partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF), prossegue com o julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760-pede a execução de maneira efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia- PPCDAM, e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) […]

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Terras Indígenas

Povos indígenas dão início ao 18ª Acampamento Terra Livre, em Brasília

Com a perspectiva de reunir 8 mil indígenas, o ATL 2022 acontece de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso pauta projetos de lei que violam os direitos dos povos originários Indígenas de todas as regiões do país deram início à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na manhã desta […]

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Sem categoria

Primeiro dia de julgamento histórico do “pacote verde” realizado pelo STF é marcado por grandes defesas pelo meio ambiente

Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o julgamento histórico do “pacote verde”, o objetivo é  definir o futuro das políticas públicas ambientais no país. Sete ações estão na pauta de discussão, relacionadas a omissões do governo federal, que levaram ao afrouxamento das leis ambientais brasileiras, causando consequências extremamente danosas ao meio ambiente […]

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Amazônia, Biodiversidade, Desmatamento, Projetos de Lei

Projeto de Lei Propõe retirada do estado de Mato Grosso dos Limites da Amazônia Legal

O Projeto de Lei 337/2022, apresentado na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (25), prevê a exclusão  do estado de Mato Grosso, do limite dos estados inserido na Amazônia Legal, a lei acarretará em  muitos impactos ambientais, além de ferir a constituição, fere o Código Florestal, principal norma de proteção da vegetação nativa e uso […]

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Sem categoria

Abra os olhos para o imbróglio dos Abrolhos

Nesta semana, o IBAMA publicou uma portaria normativa para anular um ato de 2006 que, por decisão judicial, estava suspenso há mais de dez anos e definia os limites da Zona de Amortecimento (ZA) do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A anulação nesta semana cumpre determinação judicial emitida no início deste mês. É o desfecho de embates […]

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Projetos de Lei

Pacheco se reúne com ex-ministros do Meio Ambiente e discute pauta no Congresso

Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com os ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e José Carlos Carvalho. Eles integram um fórum que busca influir em debates no Congresso Nacional sobre temas sensíveis como mineração em terras indígenas (tema do PL 191/2020), licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e regularização […]

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Sem categoria

Live promove debate de medidas contra o pacote da destruição que tramita no Congresso Nacional

O Debate aconteceu por meio de uma live, realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional Nesta quinta-feira (17), a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, realizou uma live com o tema: contra o pacote da destruição, sob o comando do geógrafo especialista em recursos hídricos e ambientais, Mario Mantovani. Estavam presentes, a Coordenadora da […]

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Agenda do Congresso, Sem categoria

Mudanças climáticas são desafio para melhorar abastecimento de água tratada, afirma deputado

No Dia Mundial da Água, deputado faz análise dos problemas na gestão hídrica no Brasil 22/03/2022 – 17:21   No Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, a ONG Instituto Trata Brasil mostra que quase 35 milhões de pessoas ainda não têm água tratada e 100 milhões estão sem coleta de esgoto nos […]

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Sem categoria

Contra o Pacote da destruição

A Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal, Senadora Eliziane Gama (Cidadania MA) convida a todos para participarem da Webinar dia 17/03 (quinta-feira) às 19h para debater sobre o “Pacote da Destruição”, a transmissão ao vivo será na redes sociais (Facebook e YouTube) da Frente Ambientalista. Youtube : https://youtu.be/sTHkQHlqP7Q Facebook : https://fb.me/e/5CgnzchsY 🌿 Sua […]

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Agrotóxicos, Desmatamento, Eventos, Projetos de Lei, Terras Indígenas

Após Ato pela Terra, Pacheco promete cautela do Congresso na análise de propostas ambientais polêmicas

Deputados esperam que movimento tenha reflexos na Câmara e impeça a votação do projeto sobre a exploração mineral em terras indígenas O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu cautela na análise de cinco projetos de lei listados pelo “Movimento 342 Amazônia” como danosos aos interesses socioambientais. O compromisso foi feito nesta quarta-feira […]

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Legislação

Pacheco recebe manifesto de artistas contra projetos que podem impactar meio ambiente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu de artistas e representantes do Movimento 342 Amazônia documento contra a tramitação, no Congresso Nacional, de propostas que podem gerar impacto ambiental no país. A audiência, liderada pelo cantor e compositor Caetano Veloso, ocorreu no Salão Negro, na tarde desta quarta-feira (9) e reuniu senadores, deputados e dezenas […]

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Sem categoria

Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas; texto será analisado por grupo de trabalho

Líder do governo defende a regulamentação do assunto; deputados de oposição criticam a proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em terras indígenas. Ao anunciar […]

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