Frente Parlamentar Ambientalista

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No Dia Mundial dos Oceanos, entidades e Frente Parlamentar projetam mensagens nas torres do Congresso Nacional

(Brasília, 7 de junho de 2021) – Na terça-feira (08/06), Dia Mundial dos Oceanos, frases e mensagens que reforçam a importância dos nossos mares serão projetadas nas torres do Congresso Nacional. Prevista para ocorrer das 19h às 21h, a ação é uma iniciativa do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do […]

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Em live, Frente Ambientalista e convidados discutem importância da aprovação de Emenda Kigali para o Brasil

(Brasília, 4 de junho de 2021) – A Frente Parlamentar Ambientalista promoveu na noite da última quarta-feira (2) uma live para debater a importância da aprovação da Emenda Kigali para o Brasil perante o contexto climático do planeta. Estiveram presentes no encontro o Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP); a […]

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Comissão de Meio Ambiente atende pedido de Agostinho e convoca audiência pública para discutir zona de amortecimento das Unidades de Conservação

(Brasília, 4 de junho de 2021) – A pedido do Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará na próxima segunda-feira (7), às 13h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1.205/2019. A proposta, de autoria do […]

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Advocacy da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, participa de debate da CEXQUEI sobre queimadas na Mata Atlântica

(Brasília, 2 de junho de 2021) – O Advocacy da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, participou nesta semana de audiência pública da Comissão Externa Queimadas em Biomas Brasileiros (CEXQUEI) da Câmara Federal para debater sobre o diagnóstico dos incêndios florestais na Mata Atlântica. O convite foi feito pelos deputados federais Professora Rosa Neide (PT/MT) […]

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Congresso Nacional derruba veto e libera serviços ambientais de tributação

(Brasília, 1 de junho de 2021) – O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1) dois vetos de Bolsonaro sobre a Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Com esse resultado, os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação.  A lei foi sancionada em janeiro com 23 vetos, […]

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Na semana em que é comemorado o Dia do Meio Ambiente, Câmara pretende votar projeto que corta ao meio Parque Nacional do Iguaçu

(Brasília, 31 de maio de 2021) – Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a Câmara dos Deputados pautou para esta quarta-feira (2) um projeto que pretende cortar ao meio a última grande reserva da Mata Atlântica do interior do país, o Parque Nacional do Iguaçu, no oeste do […]

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Frente Ambientalista promove debate sobre Emenda Kigali em live nesta quarta-feira (2)

A Frente Parlamentar Ambientalista realizará uma live nesta quarta-feira (2), às 19h, para debater a importância da Emenda Kigali para o Brasil perante o contexto climático do planeta. EMENDA KIGALI – O QUE É A Emenda Kigali, em vigor em mais de 120 países desde 2019, define um cronograma de redução da produção e consumo […]

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Congresso Nacional pode apreciar na próxima terça-feira (1) o veto parcial ao PL que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

(Brasília, 28 de maio de 2021) – Está prevista na agenda da próxima semana do Congresso Nacional a apreciação do veto parcial 5/2021, aposto ao Projeto de Lei 5028/2019 (antigo PL 312/15), que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A sessão conjunta foi convocada para a próxima terça-feira (1), às 10h, e […]

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Comissão aprova requerimento que propõe audiência pública para debater PL sobre desapropriação e indenização de propriedades privadas em UCs de domínio público

(Brasília, 28 de maio de 2021) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quinta-feira (27) o requerimento do Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que propõe audiência pública para debater o PL 2001/2019. O projeto, que é de autoria do deputado Pinheirinho (PP/MG), dispõe sobre a […]

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Em live, Frente Ambientalista e Fundação SOS Mata Atlântica apresentam caminhos para restaurar Mata Atlântica

(Brasília, 27 de maio de 2021) – A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e a Fundação SOS Mata Atlântica promoveram na noite desta quarta-feira (26) uma live para discutir os dados de desmatamento da Mata Atlântica nos últimos anos e os esforços para recuperar e impedir retrocessos em sua proteção. O evento foi preparado […]

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COMISSÃO APROVA REQUERIMENTO QUE SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS PROPOSTAS DO BRASIL NA COP 26

(Brasília, 26 de maio de 2021) – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na manhã desta quarta-feira (26) o requerimento (36/21) apresentado pelo deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) que propõe audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará a Conferência do Clima em Glasgow – COP 26. […]

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Projeto em pauta na Câmara, na prática, acaba com demarcações de terras indígenas

(Brasília, 25 de maio de 2021) – Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta quarta (26), o Projeto de Lei (PL) 490/2007 permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as Terras Indígenas (TIs) a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, […]

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