Projetos de Lei, Sem categoria
Nesta quarta-feira (6), à partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF), prossegue com o julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760-pede a execução de maneira efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia- PPCDAM, e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) […]
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Terras Indígenas
Com a perspectiva de reunir 8 mil indígenas, o ATL 2022 acontece de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso pauta projetos de lei que violam os direitos dos povos originários Indígenas de todas as regiões do país deram início à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na manhã desta […]
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Sem categoria
Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o julgamento histórico do “pacote verde”, o objetivo é definir o futuro das políticas públicas ambientais no país. Sete ações estão na pauta de discussão, relacionadas a omissões do governo federal, que levaram ao afrouxamento das leis ambientais brasileiras, causando consequências extremamente danosas ao meio ambiente […]
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Amazônia, Biodiversidade, Desmatamento, Projetos de Lei
O Projeto de Lei 337/2022, apresentado na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (25), prevê a exclusão do estado de Mato Grosso, do limite dos estados inserido na Amazônia Legal, a lei acarretará em muitos impactos ambientais, além de ferir a constituição, fere o Código Florestal, principal norma de proteção da vegetação nativa e uso […]
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Sem categoria
Nesta semana, o IBAMA publicou uma portaria normativa para anular um ato de 2006 que, por decisão judicial, estava suspenso há mais de dez anos e definia os limites da Zona de Amortecimento (ZA) do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A anulação nesta semana cumpre determinação judicial emitida no início deste mês. É o desfecho de embates […]
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Projetos de Lei
Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com os ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e José Carlos Carvalho. Eles integram um fórum que busca influir em debates no Congresso Nacional sobre temas sensíveis como mineração em terras indígenas (tema do PL 191/2020), licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e regularização […]
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Sem categoria
O Debate aconteceu por meio de uma live, realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional Nesta quinta-feira (17), a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, realizou uma live com o tema: contra o pacote da destruição, sob o comando do geógrafo especialista em recursos hídricos e ambientais, Mario Mantovani. Estavam presentes, a Coordenadora da […]
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Agenda do Congresso, Sem categoria
No Dia Mundial da Água, deputado faz análise dos problemas na gestão hídrica no Brasil 22/03/2022 – 17:21 No Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, a ONG Instituto Trata Brasil mostra que quase 35 milhões de pessoas ainda não têm água tratada e 100 milhões estão sem coleta de esgoto nos […]
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Sem categoria
A Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal, Senadora Eliziane Gama (Cidadania MA) convida a todos para participarem da Webinar dia 17/03 (quinta-feira) às 19h para debater sobre o “Pacote da Destruição”, a transmissão ao vivo será na redes sociais (Facebook e YouTube) da Frente Ambientalista. Youtube : https://youtu.be/sTHkQHlqP7Q Facebook : https://fb.me/e/5CgnzchsY 🌿 Sua […]
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Agrotóxicos, Desmatamento, Eventos, Projetos de Lei, Terras Indígenas
Deputados esperam que movimento tenha reflexos na Câmara e impeça a votação do projeto sobre a exploração mineral em terras indígenas O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu cautela na análise de cinco projetos de lei listados pelo “Movimento 342 Amazônia” como danosos aos interesses socioambientais. O compromisso foi feito nesta quarta-feira […]
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Legislação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu de artistas e representantes do Movimento 342 Amazônia documento contra a tramitação, no Congresso Nacional, de propostas que podem gerar impacto ambiental no país. A audiência, liderada pelo cantor e compositor Caetano Veloso, ocorreu no Salão Negro, na tarde desta quarta-feira (9) e reuniu senadores, deputados e dezenas […]
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Sem categoria
Líder do governo defende a regulamentação do assunto; deputados de oposição criticam a proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em terras indígenas. Ao anunciar […]
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