Frente Parlamentar Ambientalista

Reforma Tributária

A Reforma Tributária tem como objetivo promover a saúde e o bem estar da população por meio de produtos livre de agrotóxicos

Mesmo antes da Covid-19 chegar ao Brasil, a necessidade de mais recursos para investir em saúde pública e prevenção já era evidente. A pandemia agravou ainda mais a certeza de que precisamos encontrar meios de garantir mais investimentos em áreas de primeira necessidade dos brasileiros e brasileiras. A Reforma Tributária com S de Sustentável tem […]

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Reforma Tributária

Precificação efetiva do Carbono é cada vez mais urgente !

Para se planejarem, empresas e investidores têm de saber qual será o custo real das emissões de carbono e como esse valor será cobrado. E nada disso está claro ainda. O preço do carbono, porém, terá de subir para estimular a redução de emissões. Confira o artigo na íntegra do @valor: https://valor.globo.com/mundo/noticia/2021/02/09/precificacao-efetiva-do-carbono-e-cada-vez-mais-urgente.ghtml #idsbrasil carbono #reformatributariasustentavel […]

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15 ANOS DA LEI DA MATA ATLÂNTICA : VITÓRIAS E DESAFIOS!

 O próximo será com a Advogada Erika Bechara e o Coordenador da Rede Mata Atlantica João de Deus Medeiros sobre os 15 ANOS DA LEI DA MATA ATLÂNTICA: VITÓRIAS E DESAFIOS! Se inscrevam:_ http://bit.ly/PapoSemCracha-MataAtlantica Os primeiros 10 inscritos poderão participar da sala do Zoom e interagir conosco. Todos os inscritos concorrerão ao sorteio de um […]

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Reforma Tributária

Como podemos responsabilizar empresas, governos e a sociedade pela proteção do meio ambiente?

Além do que já diz o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que garante aos brasileiros o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, algo essencial à qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; podemos ainda nos apoiar nos estudos […]

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ANAMMA

ATENÇÃO MUNICÍPIOS (GESTORES) E VEREADORES Este é o nosso momento de captar recursos para os nossos projetos, acesse o nosso site e veja a relação completa dos pedidos que você pode fazer. Quantos pedidos você pode fazer? Quantos desejar! Unidos em prol de um objetivo comum: Fortalecimento da Governança Ambiental Local. Acesse o nosso site […]

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Reforma Tributária

Curiosidades da Reforma Tributária

a Reforma Tributária é tratada como sinônimo de redução da complexidade do sistema de impostos. Acontece que só isso não basta para que possamos avançar no século XXI como um país capaz de se desenvolver sem destruir o meio ambiente e a natureza. Exemplos que servem de inspiração para nossa Reforma são a Austrália, o […]

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Reforma Tributária

A Tributação Sobre as Emissões de Carbono

A tributação sobre as emissões de carbono, incidente somente sobre a queima de combustíveis fósseis, pode gerar uma arrecadação entre R$ 20 e R$ 50 bilhões/ano. Ao criar essa tributação em cima dos poluentes, com o valor arrecadado seria possível reduzir a cobrança do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços. Se vamos cobrar mais […]

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IMPULSIONANDO AS CONCESSÕES FLORESTAIS PL 5518/2020

As concessões florestais são um instrumento importantíssimo para ajudar a manter a floresta em pé e promover a geração de renda a partir de atividades econômicas sustentáveis. O PL 5518/2020 busca trazer mudanças na legislação para tornar os negócios da floresta mais atrativos, não só fortalecendo as atividades já permitidas como o manejo sustentável de […]

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Reforma Tributária, Sem categoria

A Reforma Tributária que queremos tem o “S” de Sustentável

A Reforma Tributária que queremos tem o S de Sustentável visando garantir nosso futuro comum, com recursos distribuídos de forma justa para as áreas da economia que estão preocupadas com a crise climática do planeta e com as próximas gerações.Para que isso aconteça, são necessárias políticas públicas amplas, que já se provaram eficazes por experiências […]

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Agora é lei: pagamento por serviços ambientais

Salão Verde detalha a lei federal sobre pagamentos por serviços ambientais, em vigor desde 13 de janeiro. Conheça as principais regras e objetivos, as formas de pagamento e quem pode pagar e receber pelos serviços de conservação da natureza. O programa relembra os quase 15 anos de tramitação do tema no Congresso Nacional, o pioneirismo do município de […]

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Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas

Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários Compartilhe Versão para impressão 1 Comentários 04/02/2021 – 15:40   O Projeto de Lei 5518/20 flexibiliza o modelo de licitação e os contratos para concessão de florestas públicas. Apresentada na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e […]

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Participe do Webinar Pesquisa Ciclosoft 2020

Participe do Webinar Pesquisa Ciclosoft 2020 – Panorama da Coleta Seletiva e da Logística Reversa de Embalagens e conheça os principais dados obtidos junto aos municípios consultados, organizações de catadores e especialistas entrevistados.⠀Inscrições: link na bio.⠀Confira o site da pesquisa: https://ciclosoft.cempre.org.br

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