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Malu Ribeiro da ONG SOS Mata Atlântica explica a importância do Licenciamento Ambiental como instrumento de garantia de direitos e de prevenção a desastres socioambientais. Ela defende que o licenciamento pode conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade. https://www12.senado.leg.br/tv/programas/cidadania-1/2020/03/licenciamento-ambiental-instrumento-de-protecao-ambiental-ou-burocracia
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Representante da WWF afirma que há vários projetos no Congresso que estão tentando enfraquecer a legislação ambienta O futuro do Código Florestal, criado em 2012, foi debatido na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4), em seminário organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista. O evento teve a presença de representantes do Observatório do Código Florestal, uma rede de […]
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o derramamento de óleo no Nordeste tem audiência pública na próxima terça-feira (3), com a presença de especialistas do governo e da universidade, para avaliar imagens de satélites sobre o desastre ambiental e as conclusões obtidas. Foram convidados para o debate:- o coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (3), a Medida Provisória 900/19, que autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a criar um fundo ambiental privado. De acordo com o texto, o ministério poderá contratar, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo ambiental privado […]
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará um ciclo de debates sobre o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Prevista no Projeto de Lei (PL) 5.028/2019, a política busca regulamentar o pagamento, em dinheiro ou não, para ações que ajudem a conservar o meio ambiente. O primeiro debate acontece na […]
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Estamos avançando ou retrocedendo? Podemos acelerar a implantação do Código Florestal? Na prática, a proteção e a restauração florestal é mesmo possível? O futuro do Código Florestal está nas nossas mãos? Venha conosco refletir e debater sobre essas questões no Evento “O Futuro do Código Florestal”, organizado pelo Observatório do Código Florestal e pela Frente […]
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O Projeto de Lei (PL) 5028/2019, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, será tema da audiência pública interativa ocorreu nesta quinta-feira (20). O debate, promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), foi realizado na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 10h. O objetivo do projeto, de autoria do deputado […]
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Deputados discutem como integrar meio ambiente e economia A comissão externa que debate políticas para integração entre meio ambiente e economia promove audiência pública nesta manhã sobre os riscos e oportunidades financeiras da política ambiental. Foram convidados:– a especialista em políticas públicas de mudança do clima Natalie Unterstell, fundadora e diretora do think tank de políticas públicas […]
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A Frente Parlamentar Ambientalista abre os trabalhos na Câmara em 2020. O novo coordenador da Frente é o ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). O evento desta terça-feira (18) contou com a presença do Cacique Raoni. O deputado Nilto Tatto abriu os trabalhos da mesa falando sobre […]
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A ministra da agricultura, Tereza Cristina, explicou que a Medida Provisória da Regularização Fundiária MP 910/19 é fruto de um pedido dos governadores dos estados amazônicos para solucionar os conflitos por terra, comuns na região. Ela participou, nesta terça-feira (18), de audiência pública da comissão mista que analisa a MP, que trata da regularização fundiária […]
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Agenda do Congresso
A comissão mista da MP 900/2019 encerrou suas atividades nesta terça-feira (18) com a aprovação do relatório favorável do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Essa MP autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criar um fundo ambiental privado. A comissão mista foi presidida pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM). O relator […]
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