Frente Parlamentar Ambientalista

Comissões

Empresas verdes terão vantagem em licitações, aprova CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que determina que as empresas com certificações verdes reconhecidas terão margem de preferência em todas as licitações públicas (PL 5.690/2019). Pelo texto, as empresas que produzem bens e serviços com rotulagem ambiental concedida pelo poder público, ou […]

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Comissões

Comissão aprova projeto que obriga sociedades anônimas a divulgarem relatório climático

Objetivo é permitir que acionistas e clientes possam avaliar o impacto climático da atuação da empresa A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as sociedades anônimas (SAs) a incluírem nos relatórios da administração e demonstrações financeiras o demonstrativo dos riscos, impactos e oportunidades climáticas […]

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Comissões

Balanço da Comissão de Meio Ambiente destaca aprovação de incentivos à preservação ambiental

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), fez nesta quarta-feira (15) um balanço da atuação do colegiado neste ano. O senador destacou a busca de conciliação entre a pauta ambiental e a econômica como um dos pontos altos em 2021. Para ele, projetos aprovados promovem uma espécie de simbiose, ao estabelecerem […]

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Comissões

Comissão debate projeto que cria política de qualidade do ar

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 10521/18, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. A audiência pública atende a requerimento dos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), […]

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Frente Ambientalista apresenta balanço anual de suas ações

Evento também contou com lançamento de livro de João Paulo Ribeiro Capobianco Finalizando oficialmente os trabalhos de 2021, a Frente Parlamentar Ambientalista promoveu hoje (15/12) evento de apresentação do Balanço Anual e o lançamento do Livro “Amazônia, uma década de esperança”. Como participantes estavam o secretário-executivo da Frente Ambientalista, Mário Mantovani, o Coordenador da Frente […]

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Informativo da Frente Parlamentar Ambientalista – 2021

A Frente Parlamentar Ambientalista tem a satisfação de apresentar seu informativo de 2021! A revista traz uma série de textos e dados importantes sobre as ações propostas pela Frente Parlamentar Ambientalista durante o ano. Além de informações referentes às reuniões de trabalho promovidas, a publicação conta com a participação de parlamentares, membros de organizações e […]

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Comissões

CMA vota criação do selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votará, na quarta-feira (15), o PL 5.690/2019, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que institui o selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens a essas organizações nas contratações públicas. O objetivo da matéria é distinguir empresas que desenvolvam ou participem de iniciativas e ações que contribuam para a […]

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Comissões

Comissão debate presença dos povos indígenas na formação da cultura brasileira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) sobre o papel dos povos indígenas na formação da cultura brasileira. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 5, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que propôs a […]

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Retrospectiva Câmara 2021: Pandemia e Meio Ambiente

2021 se aproxima do final e a TV Câmara começa a exibir reportagens especiais que relembram fatos marcantes do trabalho legislativo durante os últimos doze meses. A série Retrospectiva 2021 começa com dois temas fundamentais, que o país acompanhou com atenção desde janeiro: o combate à pandemia de covid-19 e a análise de propostas sobre cuidados com o meio ambiente, preservando […]

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Comissões, Fogo

Comissão de Meio Ambiente vai debater política de controle de queimadas

A Comissão de Meio Ambiente fará uma audiência pública  — em data a ser definida — para instruir o Projeto de Lei (PL 4.996/2019) que estabelece medidas de participação popular e de transparência na elaboração da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Requerimento do senador Zequinha Marinho […]

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Florestas, Fogo

CMA vai discutir projeto que prevê participação popular na política de combate a incêndios

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) pediu para a Comissão de Meio ambiente (CMA) colocar em discussão o PL 4.996/2019, que altera o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) para prever a participação popular e a transparência na elaboração da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. O ponto principal, para […]

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Brasil e Indonésia trocam impressões sobre agenda ambiental e diplomacia parlamentar

Deputados dos dois países também dialogaram sobre o fortalecimento da relação bilateral no âmbito da União Parlamentar Internacional e do Fórum Parlamentar do G-20 Brasília – O vice-presidente da CREDN, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), e a Secretária de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), receberam, nesta terça-feira, 30, a presidente do Grupo […]

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