Licenciamento
Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021). Sem […]
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Sem categoria
Vários senadores lamentaram o desastre ocorrido neste sábado (8) em Capitólio (MG) quando uma rocha se desprendeu de um cânion e desabou sobre embarcações com turistas no Lago de Furnas, deixando dezenas de feridos e matando pelo menos seis pessoas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco se solidarizou com as vítimas e os familiares e […]
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Comissões
Pela proposta, podem ser clonados animais domésticos de interesse zootécnico A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5010/13, do Senado, que regulamenta a pesquisa, a produção e a comercialização de animais domésticos clonados. Pela proposta, podem ser clonados animais domésticos de interesse zootécnico: bovinos, búfalos, […]
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Comissões
Texto define o raio de 10 metros ao redor da árvore como área de preservação permanente A Comissão de de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 148/19, que proíbe o corte de árvore de erva-mate cadastrada e identificada como produtora de semente. O texto define o […]
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Comissões
Texto aprovado amplia para 31 de dezembro de 2024 o prazo para agricultores obterem benefícios do Programa de Regularização Ambiental A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para pequenos produtores, altera a contagem da […]
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APP Urbana
Leis municipais específicas devem regulamentar a ocupação dessas áreas Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que determina a Lei 14.285/21, publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. Sancionada com vetos pelo presidente da República, […]
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Sem categoria
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os três senadores da Bahia se mobilizaram no socorro às famílias atingidas pelas fortes chuvas que atingiram 116 cidades das regiões sul e sudoeste do estado nas últimas semanas. Segundo a Defesa Civil, pelo menos 20 pessoas morreram e cerca de 31,4 mil estão desabrigadas (não possuem mais moradia) […]
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Câmara
Em 2021, Câmara também aprovou política de manejo do fogo m 2021, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 123 projetos de lei, 38 medidas provisórias, 16 projetos de lei complementar, 9 propostas de emenda à Constituição, 11 projetos de resolução e 47 projetos de decreto legislativo. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça […]
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Sem categoria
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu ao Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Amapá a investigação de denúncias de contaminação por cianeto de mercúrio nos igarapés Xivete e Silvestre, que ficam no município de Pedra Branca do Amapari (AP). Na cabeceira desses igarapés está instalada a mineradora canadense Mina Tucano. Segundo o senador, denúncias apontam […]
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Organizações de proteção estimulam a castração como medida de controle populacional e de saúde desses animais O Projeto de Lei 2481/21 permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam do imposto de renda (IR) os valores doados para a causa animal. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera as leis 9.249/95 e 9.250/95. Pessoas […]
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Comissões
Proposta será enviada à sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) emenda do Senado ao projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. A proposta (PL 5829/19), de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), […]
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Comissões
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia — modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa. O projeto (PL 5.829/2019) também trata do Sistema […]
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