Frente Parlamentar Ambientalista

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Senado aprova lei que permite agropecuários se autofiscalizar; entidades ambientais criticam

Relator da proposta no Senado defende que estado ‘passaria a atuar com gestão de informações’ enviadas por produtores. Entidades afirmam que ‘projeto transfere para o setor privado o poder de se autofiscalizar’. Texto vai à sanção. O Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que modifica o modelo de fiscalização agropecuária e permite que produtores […]

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Projeto que cria Dezembro Verde para reflexão sobre abandono de animais será votado nesta terça  na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)

O projeto de lei que cria o Dezembro Verde para conscientizar sobre o crime de abandono de animais (PL 6404/2019) será votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira(20).  O projeto de lei institui em todo o país o “Dezembro Verde” para promover ações educativas e a reflexão sobre o abandono de […]

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Agrotóxicos

Bancada ruralista tenta liberar mais agrotóxicos no País na última semana do ano

O projeto de lei que libera a entrada de mais agrotóxicos no País volta à pauta de votação do Senado, na última semana de trabalho legislativo de 2022. O projeto defendido pela bancada ruralista se transformou, neste fim de ano, em tema central junto ao novo governo que assume em 2023, o qual já sinalizou […]

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Desmatamento no Cerrado, no DF, cresce 17% em 2022

Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), área devastada foi de 5,36 km², maior que Parque da Cidade, por exemplo. Dados levam em consideração período entre agosto de 2021 e julho de 2022. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou, nesta quarta-feira (14), que a supressão nativa do Cerrado no Distrito Federal […]

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CCJ aprova proposta que torna obrigatórias metas voluntárias do Brasil contra aquecimento global

Entre as metas está a de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que torna obrigatórias algumas das metas voluntárias do Brasil contra o aquecimento global. O relator, deputado Enrico Misasi (MDB-SP), recomendou a […]

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Na COP15, ONU elege Mata Atlântica entre as 10 maiores referências em restauração

A mata atlântica, bioma que já preencheu boa parte da costa brasileira e ainda se estende por Paraguai e a Argentina, é uma das dez referências mundiais em restauração, segundo o anúncio feito na manhã desta terça-feira 13 pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e a FAO (Organização das Nações Unidas […]

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Sociedade civil debate universalização do acesso à água potável 

PEC que torna acesso à água potável direito fundamental será votada nesta terça-feira(13). A Proposta que muda a Constituição para tornar o acesso à água potável direito fundamental,  já foi aprovada pelo Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/21 inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. A […]

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FAS APRESENTA PROPOSTAS PARA A AMAZÔNIA NO GRUPO TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE DO GOVERNO LULA

Documento com 13 propostas para uma agenda emergencial para a Amazônia foi entregue no dia 08 de dezembro, em Brasília (DF). O superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Viana, participou na ultima quinta-feira, dia 8 de dezembro, em Brasília, de uma agenda com integrantes do Grupo Técnico de Meio Ambiente do Gabinete de […]

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Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (13), às 16h. Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias […]

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Presidente da ANAMMA BRASIL – Marçal presente na Transição de Governo

Na última quinta (8), o Presidente da ANAMMA Nacional – Marçal Cavalcanti (Secretário de Meio Ambiente de Pilar/AL), representou a ANAMMA e os municípios brasileiros na plenária do Grupo de Transição de Governo na área de meio ambiente em Brasília/DF. Com a presença do Vice-Presidente Geraldo Alckimin e membros da equipe de transição – como […]

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Notícias, Sem categoria

Marina Silva diz que agenda ambiental será prioridade do governo Lula

Uma das maiores referências em meio ambiente do planeta, Marina Silva garante que o Brasil voltará a liderar a agenda ambiental global, mas que o desafio em relação ao país é imenso, a começar pela preservação e recuperação da Amazônia Eleita deputada federal pela Rede em São Paulo, a ex-ministra Marina Silva, reconhecida como uma […]

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Recursos para prevenção a desastres ambientais podem passar a ser obrigatórios

A Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) pode passar a reservar, obrigatoriamente, um percentual mínimo de recursos a serem destinados às ações de prevenção e combate a desastres naturais e não naturais. Proposta nesse sentido (PLP 146/2021), do senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e segue para a análise da […]

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