Entre as metas está a de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que torna obrigatórias algumas das metas voluntárias do Brasil contra o aquecimento global. O relator, deputado Enrico Misasi (MDB-SP), recomendou a […]

A mata atlântica, bioma que já preencheu boa parte da costa brasileira e ainda se estende por Paraguai e a Argentina, é uma das dez referências mundiais em restauração, segundo o anúncio feito na manhã desta terça-feira 13 pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e a FAO (Organização das Nações Unidas […]

PEC que torna acesso à água potável direito fundamental será votada nesta terça-feira(13). A Proposta que muda a Constituição para tornar o acesso à água potável direito fundamental,  já foi aprovada pelo Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/21 inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. A […]

Documento com 13 propostas para uma agenda emergencial para a Amazônia foi entregue no dia 08 de dezembro, em Brasília (DF). O superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Viana, participou na ultima quinta-feira, dia 8 de dezembro, em Brasília, de uma agenda com integrantes do Grupo Técnico de Meio Ambiente do Gabinete de […]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (13), às 16h. Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias […]

Na última quinta (8), o Presidente da ANAMMA Nacional – Marçal Cavalcanti (Secretário de Meio Ambiente de Pilar/AL), representou a ANAMMA e os municípios brasileiros na plenária do Grupo de Transição de Governo na área de meio ambiente em Brasília/DF. Com a presença do Vice-Presidente Geraldo Alckimin e membros da equipe de transição – como […]

Uma das maiores referências em meio ambiente do planeta, Marina Silva garante que o Brasil voltará a liderar a agenda ambiental global, mas que o desafio em relação ao país é imenso, a começar pela preservação e recuperação da Amazônia Eleita deputada federal pela Rede em São Paulo, a ex-ministra Marina Silva, reconhecida como uma […]

A Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) pode passar a reservar, obrigatoriamente, um percentual mínimo de recursos a serem destinados às ações de prevenção e combate a desastres naturais e não naturais. Proposta nesse sentido (PLP 146/2021), do senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e segue para a análise da […]