Frente Parlamentar Ambientalista

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Reunião da Frente Ambientalista – MP 910 e Mobilização

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Continuam tirando o verde da nossa Terra Ação em defesa da Lei Mata Atlântica

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Rodrigo Agostinho, a Fundação SOS Mata Atlântica, a Abrampa, a Rede de ONGs da Mata Atlântica, o Observatório do Clima e o Ministério Publico convidam para debater as ações em defesa da aplicação integral da Lei da Mata Atlântica por órgãos ambientais.

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Salles ignora Lei da Mata Atlântica e flexibiliza proteção

O ministro Ricardo Salles determinou que a partir de agora os desmatamentos irregulares feitos na Mata Atlântica até 2008 serão anistiados ou terão recomposição menor, seguindo regra prevista no novo Código Florestal. Até então, o Ministério do Meio Ambiente usava o entendimento de que a regra vigente era a expressa na Lei da Mata Atlântica, […]

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Desmatamento dispara na Amazônia e ameaça mais queimadas que em 2019

Estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) destaca aumento da devastação na região por grileiros. As áreas desmatadas na Amazônia desde o segundo semestre do ano passado e que ainda não foram queimadas poderão alimentar uma nova estação intensa de fogo na região, provocando uma devastação muito maior do que a dos incêndios florestais que tiveram […]

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“O Brasil diante do desafio climático – Proposta para Implementação da NDC brasileira em relação ao Acordo de Paris”

15/04/2020 Quarta-Feira Entrar na reunião: https://us02web.zoom.us/j/83218396934?pwd=a25DcDRtekxEbmJiTFJvbHlBeldMUT09 ID da reunião: 832 1839 6934 Senha: 025351

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Observando os Rios 2020 – SOS Mata Atlântica.

O retrato da qualidade da água nas bacias da Mata https://www.sosma.org.br/wp-content/uploads/2020/03/observando-rios-2020page-digital.pdf A condição de qualidade da água regular obtida em 78,8% dos rios monitorados nas bacias hidrográfcas da Mata Atlântica é um alerta para a urgente necessidade de ações e investimentos voltados à segurança hídrica e socioambiental no Brasil. Os dados e indicadores levantados reafrmam […]

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Votação do relatório da MP da Regularização Fundiária é adiada

Foi cancelada a reunião para votação do relatório da Medida Provisória 910/2019 , que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agendada para quarta-feira (18). A nova data da votação ainda será anunciada. O relatório havia sido apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO) em 12 […]

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Relator apresenta dia 17 análise da MP de ajuda a pescadores afetados por óleo

Foi adiada para 17 de março (terça-feira) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 908/2019, em que o relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentará seu parecer. A MP 908/2019 prevê o pagamento de auxílio emergencial a pescadores de municípios afetados pelas manchas de óleo no litoral brasileiro.  O texto original restringe o […]

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Comissão que discute Código de Energia ouve atingidos por barragens

A comissão especial para estuda a elaboração do Código Brasileiro de Energia Elétrica discute hoje o preço da energia elétrica para os consumidores cativos e a retirada dos subsídios dos consumidores rurais. Consumidor cativo é aquele que compra a energia das concessionárias de distribuição às quais estão ligados. A fatura de energia desse consumidor inclui […]

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Projeto cancela exclusão de governadores da composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal

O Projeto de Decreto Legislativo 48/20 anula artigo do Decreto 10.239/20 que trata da nova composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Pelo artigo, os governadores dos estados da região da Amazônia Legal não mais participarão do conselho, que será formado apenas pelo vice-presidente da República – que o presidirá – e por ministros de Estado. […]

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Presidente do Incra rejeita críticas à MP da regularização fundiária

Em seminário na Câmara dos Deputados, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, rebateu as críticas de ambientalistas que veem risco de a medida provisória da regularização fundiária (MP 910/19) legalizar áreas invadidas por grileiros e incentivar o desmatamento. Segundo Melo Filho, a MP pode se transformar em […]

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MP da Grilagem e PL Licenciamento em pauta

O Congresso teve uma semana importante de diálogos nas pautas do Licenciamento Ambiental e a medida provisória (MP) da Grilagem. Representantes ruralistas e do governo sinalizam com possibilidade de acordo. Será mesmo? Coordenadas pelo Kim Kataguiri (DEM-SP), as reuniões do Licenciamento Ambiental buscaram  construir alguma convergências entre os posicionamentos da frente agropecuária; do governo; infraestrutura e dos movimentos socioambientais. Está se abrindo […]

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