Para deputado, instrução normativa oferece risco aos indígenas Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 04/03/2021 – 08:30   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Agostinho: a nova norma favorece “o alastramento dos interesses escusos do agronegócio no interior das terras indígenas” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 90/21 susta a Instrução Normativa Conjunta 1/21 da Fundação Nacional […]

Proposta em debate prevê mercado voluntário nos primeiros anos, com transição gradativa para regulação A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate sobre regras para o mercado de carbono no país. Em reunião da Frente Parlamentar Ambientalista realizada na quarta-feira (3), o autor do projeto (PL 528/21) que trata do tema, o vice-presidente […]

Reflorestamento é uma das ações previstas na Política Nacional de Mudança do Clima A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (3) um debate sobre a regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões de carbono, proposta no Projeto de Lei 528/21. A regulamentação foi determinada pela Política Nacional de Mudança do Clima, instituída pela Lei […]

A deputada Rosana Valle (PSB/SP) protocolou na última sexta-feira (26/2) projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo às Fontes Limpas e Renováveis de Geração de Energia Elétrica (PFREE) e prevê a transição da CIDE-Combustíveis para CIDE-Carbono. A ideia é usar o imposto regulatório do setor de combustíveis como ferramenta de desestímulo ao consumo de derivados […]

O Projeto de Autoria do Deputado Federal Marcelo Ramos (PL-AM), Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), Determinado Pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. 🔴 Transmissão Ao VivoData: 03/03/2021Horário: Às 10h Nas Redes Sociais da Frente Parlamentar Ambientalista YouTube: ⤵️https://youtu.be/FLKhNccNDP0 Facebook: ⤵️https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ […]

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta terça-feira, 23, às 10 horas, debate sobre o PL 5518/2020, que modifica a legislação sobre concessões florestais. O projeto de lei permite novas atividades nas áreas concedidas, como a pesquisa e a geração de créditos de carbono em florestas preservadas. O debate será transmitido pelos canais da Frente Ambientalista […]

1º de Março: Dia Internacional dos Catadores⠀O catador desempenha uma importante função no gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil. Organizados por meio de cooperativas, de associações ou mesmo individualizados, esses trabalhadores movimentam milhões de toneladas de materiais recicláveis todos os anos contribuindo para a gestão adequada desses resíduos. Além disso, o catador representa um dos […]