Frente Parlamentar Ambientalista

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O AGROTÓXICO ESTÁ NA MESA

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida realizarão um Webinar na próxima quinta-feira (08/07), às 18h, para debater o Agrotóxico na alimentação que chega na mesa dos Brasileiros. ⏹️ Para falar sobre o assunto, foram convidados: ▪️ Kelli MafortCoordenação Nacional do MST. Pedagoga, mestre e […]

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Frente Parlamentar Ambientalista realiza nesta quarta-feira (30) live sobre poluição por plástico no mar

(Brasília, 28 de junho de 2021) – A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional vai realizar uma live na próxima quarta-feira (30), às 19h, para debater a poluição por plástico no mar. Para falar sobre o assunto, foram convidados a Gerente de Campanhas da Oceana Brasil, Lara Iwanicki; o pescador e Coordenador Geral da CONFREM, […]

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Comissão aprova alteração no Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente

(Brasília, 22 de junho de 2021) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 10982/18, que deixa claro, no Código Florestal, que as veredas, em zonas rurais ou urbanas, são áreas de preservação permanente (APP). O projeto foi apresentado pela Comissão de […]

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Em audiência pública, debatedores pedem mais ação e ‘transparência’ do Brasil para a COP 26

(Brasília, 21 de junho de 2021) – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizou na tarde desta segunda-feira (21) uma audiência pública para debater os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow (COP 26), prevista para o final deste ano. Participaram do […]

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Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realiza audiência pública nesta segunda-feira (21) sobre poluição por plástico descartável

(Brasília, 21 de junho de 2021) – A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realiza nesta segunda-feira (21), a partir das 14h30, uma audiência pública para debater a poluição por plástico descartável e seus impactos. A iniciativa é do senador e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado Federal, @fabianocontarato. Foram convidados o Coordenador […]

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Comissão do Esporte promove debate sobre a vaquejada

(Brasília, 21 de junho de 2021) – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (21) para discutir sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. A audiência pública foi solicitada pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Joaquim Passarinho (PSD-PA). O tema está contido no Projeto de Lei […]

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Organizações do Brasil e da Argentina condenam a abertura de estradas em parques nacionais

(Brasília, 21 de junho de 2021) – Mais de 400 organizações da sociedade civil e personalidades enviaram aos deputados federais nesta segunda-feira nota de repúdio a projeto de lei que libera abertura de estradas em parques nacionais e outras unidades de conservação da natureza. De acordo com a proposta (PL984/2019), o primeiro a ser atingido […]

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Comissão debate projeto sobre indenização de propriedades em unidades de conservação

(Brasília, 18 de junho de 2021) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (25) para debater o Projeto de Lei 2001/19, que trata da desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. A audiência será realizada no plenário […]

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Em live, ANAMMA e Instituto Lixo Zero apresentam boas práticas de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos

(Brasília, 18 de junho de 2021) – A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e o Instituto Lixo Zero realizaram uma live na noite desta quinta-feira (17) para discutir as boas práticas de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos no Brrasil. O evento contou com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional […]

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Em live, Frente Ambientalista e convidados debatem caminhos para reduzir plásticos nos rios e mares do país

(Brasília, 17 de junho de 2021) – “Temos um grande desafio, um desafio civilizatório. As pessoas aceitam jogar lixo em qualquer lugar. E todo esse lixo descartado na rua vai parar nos rios e nos mares.”. Esse foi o alerta feito pelo Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado federal Rodrigo Agostinho, […]

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Comissão aprova projeto que regulamenta Mercado Brasileiro de Redução de Emissões

(Brasília, 16 de junho de 2021) – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 528/2021, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. A […]

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Senado Federal aprova requerimento para realizar Sessão de Debates sobre contexto climático do Brasil

(Brasília, 15 de junho de 2021) – O Senado Federal aprovou na última semana o Requerimento 1641/2021, que solicita a realização de uma Sessão de Debates para discutir o aperfeiçoamento da Política Nacional sobre Mudanças do Clima e apresentar propostas que possam contribuir com a participação do Brasil na COP 26, em Glasgow. O desenvolvimento […]

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