(Brasília, 22 de junho de 2021) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 10982/18, que deixa claro, no Código Florestal, que as veredas, em zonas rurais ou urbanas, são áreas de preservação permanente (APP). O projeto foi apresentado pela Comissão de […]

(Brasília, 21 de junho de 2021) – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizou na tarde desta segunda-feira (21) uma audiência pública para debater os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow (COP 26), prevista para o final deste ano. Participaram do […]

(Brasília, 21 de junho de 2021) – A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realiza nesta segunda-feira (21), a partir das 14h30, uma audiência pública para debater a poluição por plástico descartável e seus impactos. A iniciativa é do senador e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado Federal, @fabianocontarato. Foram convidados o Coordenador […]

(Brasília, 21 de junho de 2021) – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (21) para discutir sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. A audiência pública foi solicitada pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Joaquim Passarinho (PSD-PA). O tema está contido no Projeto de Lei […]

(Brasília, 21 de junho de 2021) – Mais de 400 organizações da sociedade civil e personalidades enviaram aos deputados federais nesta segunda-feira nota de repúdio a projeto de lei que libera abertura de estradas em parques nacionais e outras unidades de conservação da natureza. De acordo com a proposta (PL984/2019), o primeiro a ser atingido […]

(Brasília, 18 de junho de 2021) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (25) para debater o Projeto de Lei 2001/19, que trata da desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. A audiência será realizada no plenário […]

(Brasília, 18 de junho de 2021) – A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e o Instituto Lixo Zero realizaram uma live na noite desta quinta-feira (17) para discutir as boas práticas de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos no Brrasil. O evento contou com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional […]

(Brasília, 17 de junho de 2021) – “Temos um grande desafio, um desafio civilizatório. As pessoas aceitam jogar lixo em qualquer lugar. E todo esse lixo descartado na rua vai parar nos rios e nos mares.”. Esse foi o alerta feito pelo Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado federal Rodrigo Agostinho, […]