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O Projeto de Lei (PL) 5028/2019, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, será tema da audiência pública interativa ocorreu nesta quinta-feira (20). O debate, promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), foi realizado na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 10h. O objetivo do projeto, de autoria do deputado […]
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Deputados discutem como integrar meio ambiente e economia A comissão externa que debate políticas para integração entre meio ambiente e economia promove audiência pública nesta manhã sobre os riscos e oportunidades financeiras da política ambiental. Foram convidados:– a especialista em políticas públicas de mudança do clima Natalie Unterstell, fundadora e diretora do think tank de políticas públicas […]
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A Frente Parlamentar Ambientalista abre os trabalhos na Câmara em 2020. O novo coordenador da Frente é o ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). O evento desta terça-feira (18) contou com a presença do Cacique Raoni. O deputado Nilto Tatto abriu os trabalhos da mesa falando sobre […]
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A ministra da agricultura, Tereza Cristina, explicou que a Medida Provisória da Regularização Fundiária MP 910/19 é fruto de um pedido dos governadores dos estados amazônicos para solucionar os conflitos por terra, comuns na região. Ela participou, nesta terça-feira (18), de audiência pública da comissão mista que analisa a MP, que trata da regularização fundiária […]
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Agenda do Congresso
A comissão mista da MP 900/2019 encerrou suas atividades nesta terça-feira (18) com a aprovação do relatório favorável do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Essa MP autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criar um fundo ambiental privado. A comissão mista foi presidida pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM). O relator […]
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As frentes parlamentares ambientalista e indígena retomaram as atividades nesta terça-feira (18) com anúncio de agenda unificada contra propostas do Executivo e do Legislativo classificadas de “retrocesso socioambiental”. Na lista de prioridade das duas frentes, está a derrubada do projeto de lei (PL 191/20) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 187/16) que tratam […]
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Abertura dos trabalhos, no próximo dia 18/2, terá debate sobre a possibilidade que Câmara vote texto desconhecido pela sociedade12 de fevereiro de 2020 A Frente Parlamentar Ambientalista inicia suas atividades de 2020 na próxima terça (18), às 14h, durante evento em Brasília, com a presença de parlamentares, autoridades e representantes de organizações da sociedade civil. […]
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Agenda do Congresso
Nota do Instituto Socioambiental (ISA) A Medida Provisória nº 901/2019 altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, para substituir a exclusão das áreas objeto de títulos expedidos pela União que não tenham sido extintos por descumprimento […]
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Desastre Ambiental
A comissão mista da MP 908/2019 agendou para terça-feira (11) uma audiência pública para discutir a medida provisória, que estabelece um auxílio de R$ 1.996 aos pescadores afetados pelo derrame de óleo em praias brasileiras. O objetivo da primeira audiência é detalhar as ações previstas pela MP e avaliar seus impactos. Foram convidados o secretário […]
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Agenda do Congresso
A Frente Parlamentar Ambientalista e demais parceiros, convidam para participar do evento de abertura dos trabalhos legislativos de 2020 e posse do novo coordenador deputado Rodrigo Agostinho PSB-SP. A pauta será o Licenciamento Ambiental. Data: 18/02 (Terça-feira) Horário: 14:00 hs Local: Auditório Nereu Ramos (próximo ao corredor das Comissões), Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília […]
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Exploração de Minérios, Terras Indígenas
Projeto do governo viabiliza exploração de minérios em terras indígenas O Projeto de Lei 191/20 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e hidrocarbonetos em terras indígenas. A iniciativa do governo federal vai ao encontro de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que desde a posse defende o aproveitamento econômico de territórios indígenas. “Em Roraima, tem […]
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Agenda do Congresso
Projeto de Lei 6187/19 torna obrigatório destinar 5% de floresta plantada para construção civil.
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