Nesta quarta-feira (01/12), às 19h, a Frente Parlamentar Ambientalista promoverá live para debater as perspectivas do Legislativo após os acordos e compromissos firmados na COP26. Como participantes estarão: o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Nito Tatto (PT-SP), Marina Marçal (iCS), Mário Mantovani (SOS Mata Atlântica) e Alessandro Molon (PSB-RJ). Participe! […]

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1884/21, que permite a municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo 2010 adotar processos de licenciamento ambiental simplificados para o cumprimento das exigências da Lei de Resíduos Sólidos. O licenciamento simplificado resume todas as etapas do procedimento administrativo […]

A Comissão de Meio Ambiente se reúne nesta quarta-feira (1º), a partir das 8h30, em reunião semipresencial para deliberar pauta com quatro itens. Entre eles está o Projeto de Lei (PL 4.996/2019) que estabelece medidas de participação popular e de transparência na elaboração da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna oficial a criação do Fundo Amazônia, associação civil sem fins lucrativos para destinar doações recebidas em dinheiro para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal (PL 415/2020). A CMA aprovou ainda programa de incentivo para energia eólica […]

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica discute na próxima segunda-feira (29) os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima realizada neste mês na Escócia (COP-26) e os desafios para a diplomacia parlamentar da Amazônia. A COP-26 reuniu quase 200 países em busca de ações efetivas para a redução […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que exclui quatro mil hectares da Floresta Nacional de Brasília (Flona) para fins de regularização fundiária urbana e estabelecimento de nova modalidade de unidade de conservação. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o PL 4.379/2020 prevê a expansão aproximada de 3.753 hectares (na […]

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4058/20, que exige do poder público a conservação da bacia hidrográfica Tocantins-Araguaia. O relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), recomendou a aprovação da proposta. “É preciso proteger e assegurar a gestão adequada da vegetação, dos recursos hídricos, […]

O Plenário aprovou o projeto de incentivo à reciclagem de lixo, por meio da dedução no Imposto de Renda de pessoas e empresas que financiarem iniciativas relacionadas à capacitação de catadores, construção de galpões e compra de equipamentos para reciclagem. O relator do PL 6.545/2019, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), destacou os ganhos ambientais, econômicos e sociais. […]