Frente Parlamentar Ambientalista

Amazônia, Comissões

Fundo Amazônia e incentivos para produção e uso de energia renovável aprovados na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna oficial a criação do Fundo Amazônia, associação civil sem fins lucrativos para destinar doações recebidas em dinheiro para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal (PL 415/2020). A CMA aprovou ainda programa de incentivo para energia eólica […]

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Grupo Parlamentar avalia resultados da Conferência do Clima realizada na Escócia

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica discute na próxima segunda-feira (29) os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima realizada neste mês na Escócia (COP-26) e os desafios para a diplomacia parlamentar da Amazônia. A COP-26 reuniu quase 200 países em busca de ações efetivas para a redução […]

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Florestas

Aprovado projeto que modifica área da Floresta Nacional de Brasília

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que exclui quatro mil hectares da Floresta Nacional de Brasília (Flona) para fins de regularização fundiária urbana e estabelecimento de nova modalidade de unidade de conservação. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o PL 4.379/2020 prevê a expansão aproximada de 3.753 hectares (na […]

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Água

Comissão aprova proposta que prevê proteção ambiental da bacia hidrográfica Tocantins-Araguaia

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4058/20, que exige do poder público a conservação da bacia hidrográfica Tocantins-Araguaia. O relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), recomendou a aprovação da proposta. “É preciso proteger e assegurar a gestão adequada da vegetação, dos recursos hídricos, […]

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Senado aprova projeto que cria incentivos para a reciclagem de lixo

O Plenário aprovou o projeto de incentivo à reciclagem de lixo, por meio da dedução no Imposto de Renda de pessoas e empresas que financiarem iniciativas relacionadas à capacitação de catadores, construção de galpões e compra de equipamentos para reciclagem. O relator do PL 6.545/2019, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), destacou os ganhos ambientais, econômicos e sociais. […]

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Comissões

Em audiência conjunta, projeto de lei geral do licenciamento ambiental segue sem consenso

A terceira e última audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o projeto de lei que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) confirmou posições antagônicas quanto a questões relacionadas a proteção ambiental, sustentabilidade, possível aumento de judicialização no setor e recorrente preocupação […]

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Jovens entregam carta a parlamentares pedindo urgência nas medidas de preservação ambiental em Bonito (MS)

Durante a COP26, em Glasgow, um grupo de jovens ativistas pela proteção ambiental de Bonito-MS entregou a parlamentares presentes no evento a “Carta Bonito”. Receberam a carta: a deputada Tábata Amaral (PSB-SP), o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e o secretário de meio ambiente de Brasília, o ex-deputado Sarney Filho. O documento foi entregue por Gabriel […]

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Comissões

Comissões debatem licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 5085/20, que transforma em lei regras sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação previstas em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente […]

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Comissões

CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) vão promover audiência pública na próxima sexta-feira (19) para discutir o projeto de lei com novas regras para licenciamento ambiental (PL 2.159/2021). O evento começa às 8h e será interativo. A audiência será a terceira de uma série de seis promovida para debater a proposta […]

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Green New Deal Brasil: 30 ações para um desenvolvimento justo e sustentável até 2030

Por um futuro justo e sustentável!  Na #COP26, em Glasgow, na Escócia, Molon apresentou os resultados da pesquisa: ‘Green New Deal Brasil: 30 ações para um desenvolvimento justo e sustentável até 2030’. Com pesquisadores do Instituto de Economia da UFRJ, desenvolvemos a longo dos últimos dois anos um plano para o país crescer, e crescer melhor. […]

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Comissões

Fabiano Contarato: Senado precisa cumprir compromissos na COP26 e impedir retrocesso ambiental

Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que não bastará ao Senado ter enviado representantes para participar da COP-26, a Conferência do Clima que foi realizada em Glasgow, na Escócia, nas últimas duas semanas, se não atuar concretamente em defesa da preservação ambiental. Nesse sentido, Contarato disse ser preciso impedir a […]

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Comissões

Parlamentares fazem balanço sobre participação do Brasil na COP-26

Na última semana, o STF suspendeu o pagamento de recursos provenientes das chamadas emendas de relator. O assunto é polêmico e dividiu a opinião dos parlamentares. A matéria do repórter Luiz Gustavo Xavier mostra quais devem ser as providências tomadas pela Câmara e pelo Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso […]

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