Frente Parlamentar Ambientalista

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Em live, Frente Parlamentar Ambientalista anuncia lançamento do GT-Mar

(11 de junho de 2021) – Como parte da Semana dos Oceanos, a Frente Parlamentar Ambientalista promoveu uma live na última quarta-feira (9) para anunciar o lançamento do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar). Estiveram presentes no evento a Co-Fundadora da Liga das Mulheres pelos Oceanos e pós-doutoranda no Instituto Oceanográfico da […]

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SOS Mata Atlântica e governo de Minas Gerais assinam protocolo para conservação e restauração ecológica da Mata Atlântica no estado

(Brasília, 10 de junho de 2021) – A Fundação SOS Mata Atlântica e o governo de Minas Gerais assinaram na última quarta-feira (9) um protocolo para conservação e restauração ecológica de áreas do Bioma Mata Atlântica em Minas Gerais. O acordo foi feito durante o encontro entre o governador Romeu Zema (Novo) e o embaixador […]

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Parecer do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal

(Brasília, 9 de junho de 2021) – O parecer do Projeto de Lei 10521/18, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar (SINAR), foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal. A proposição é de autoria do deputado […]

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Frente Parlamentar Ambientalista lança GT-Mar em live nesta quarta-feira (9)

(Brasília, 7 de junho de 2021) – A Frente Parlamentar Ambientalista vai promover uma live nesta quarta-feira (9) para lançar o Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar). O evento será transmitido por meio dos canais do YouTube e do Facebook da Frente Ambientalista a partir das 19h. Além de falar sobre os […]

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Zona de Amortecimento das UCs é tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira (7)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados atendeu o pedido do Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), e realizou na tarde desta segunda-feira (7) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 1.205/2019. A proposta, de autoria do deputado federal Pinheirinho (PP/MG), dispõe sobre […]

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No Dia Mundial dos Oceanos, entidades e Frente Parlamentar projetam mensagens nas torres do Congresso Nacional

(Brasília, 7 de junho de 2021) – Na terça-feira (08/06), Dia Mundial dos Oceanos, frases e mensagens que reforçam a importância dos nossos mares serão projetadas nas torres do Congresso Nacional. Prevista para ocorrer das 19h às 21h, a ação é uma iniciativa do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do […]

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Em live, Frente Ambientalista e convidados discutem importância da aprovação de Emenda Kigali para o Brasil

(Brasília, 4 de junho de 2021) – A Frente Parlamentar Ambientalista promoveu na noite da última quarta-feira (2) uma live para debater a importância da aprovação da Emenda Kigali para o Brasil perante o contexto climático do planeta. Estiveram presentes no encontro o Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP); a […]

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Comissão de Meio Ambiente atende pedido de Agostinho e convoca audiência pública para discutir zona de amortecimento das Unidades de Conservação

(Brasília, 4 de junho de 2021) – A pedido do Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará na próxima segunda-feira (7), às 13h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1.205/2019. A proposta, de autoria do […]

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Advocacy da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, participa de debate da CEXQUEI sobre queimadas na Mata Atlântica

(Brasília, 2 de junho de 2021) – O Advocacy da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, participou nesta semana de audiência pública da Comissão Externa Queimadas em Biomas Brasileiros (CEXQUEI) da Câmara Federal para debater sobre o diagnóstico dos incêndios florestais na Mata Atlântica. O convite foi feito pelos deputados federais Professora Rosa Neide (PT/MT) […]

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Congresso Nacional derruba veto e libera serviços ambientais de tributação

(Brasília, 1 de junho de 2021) – O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1) dois vetos de Bolsonaro sobre a Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Com esse resultado, os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação.  A lei foi sancionada em janeiro com 23 vetos, […]

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Na semana em que é comemorado o Dia do Meio Ambiente, Câmara pretende votar projeto que corta ao meio Parque Nacional do Iguaçu

(Brasília, 31 de maio de 2021) – Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a Câmara dos Deputados pautou para esta quarta-feira (2) um projeto que pretende cortar ao meio a última grande reserva da Mata Atlântica do interior do país, o Parque Nacional do Iguaçu, no oeste do […]

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Frente Ambientalista promove debate sobre Emenda Kigali em live nesta quarta-feira (2)

A Frente Parlamentar Ambientalista realizará uma live nesta quarta-feira (2), às 19h, para debater a importância da Emenda Kigali para o Brasil perante o contexto climático do planeta. EMENDA KIGALI – O QUE É A Emenda Kigali, em vigor em mais de 120 países desde 2019, define um cronograma de redução da produção e consumo […]

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