Reforma Tributária
O projeto de uma nova reforma tributária precisa levar em conta os ativos ambientais, como forma de incentivar o desenvolvimento sustentável e a melhoria dos índices sociais do país. A conclusão é de debatedores que participaram de audiência pública sobre o uso de instrumentos fiscais para o desenvolvimento ambiental, realizada nesta quarta-feira (16) na Comissão […]
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Desastre Ambiental
O governo federal pode ser responsabilizado pelo óleo que contamina as águas marítimas e as praias do Nordeste. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal, de organizações da sociedade civil ligadas à defesa do meio ambiente e de especialistas em direito marítimo que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (17) na Comissão de Meio […]
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Clima, DESMATAMENTO
Em debate sobre os preparativos para a Cop 25, que acontece em dezembro no Chile, representantes do governo mostram otimismo, mas deputado rebate dados. A recomendação é que o Brasil diminua as emissões de poluentes em 37% até 2025, mas ONGs questionaram o governo por não ter um plano para essa redução A Convenção do […]
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Frente Estadual
Reunião de coordenadores de Frentes Ambientalistas pretende favorecer a troca de experiências entre os Estados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (17) com coordenadores das frentes parlamentares ambientalistas nos estados. O debate foi proposto pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). O parlamentar explica que o evento tem […]
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Licenciamento
Deputados criticaram a nova versão do projeto (PL 3729/04) que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, apresentada nesta terça-feira (8) em audiência pública do grupo de trabalho que analisa o texto. A terceira versão da proposta (substitutivo) que tramita na Câmara há 15 anos já tinha alcançado o consenso entre os deputados, mas a […]
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Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, Eventos
Abaixo-assinados foram entregues ao Congresso Nacional e ao Ministério Público Federal; ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se recusou a receber as assinaturas A ativista ambiental Tamires Felipe Alcântara e seis grandes organizações que formam a Conexão Abrolhos entregaram ao Congresso Nacional e ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (9), 1,1 milhão de assinaturas […]
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Código florestal
Projeto impede a efetivação do novo Código Florestal, enquanto parte da Amazônia continua sendo destruída pelo fogo alimentado pelo desmatamento Por WWF-Brasil Uma comissão mista do Congresso Nacional – composta de deputados e senadores – aprovou nesta semana o relatório do senador Irajá Abreu (PSD/TO) à Medida Provisória (MP) 884 que altera o novo Código […]
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Sem categoria
O objetivo é propor políticas de integração entre meio ambiente e economia Foi criada comissão externa da Câmara dos Deputados para avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais e os seus impactos socioeconômicos. A ideia é propor políticas para a integração entre o meio ambiente e a economia do país. Os deputados devem acompanhar, por […]
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Licenciamento
Um grupo de trabalho da Câmara elaborou proposta de lei geral para o setor, que pode ir à votação nos próximos dias A Câmara dos Deputados promove comissão geral, a partir das 15 horas, para discutir o licenciamento ambiental. O debate foi definido por acordo do colégio de líderes. O assunto está sendo analisado por um […]
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Agenda do Congresso
Na véspera do Dia Internacional da Amazônia, convidamos a todos para a Comissão Geral que debaterá a Proteção da Amazônia, no *Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 04 de setembro às 9h*. A quantidade de focos de calor registrados na Amazônia em 2019 é uma das maiores dos últimos anos e, se nada for […]
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Licenciamento
“Deixou-se de lado o equilíbrio e o consenso para dar lugar a entendimentos às escuras, em detrimento da população”, diz o texto da nota divulgada no início da noite de segunda-feira, 12/8. A última versão do Projeto de Lei Geral de Licenciamento n.º 3.729/2004, divulgada na sexta-feira, 9 de agosto, cujo relator é o deputado […]
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Sem categoria
A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), o Instituto Democracia e Sustentabilidade, o WWF-Brasil e outras organizações da sociedade civil realizarão na próxima quarta-feira (14/08), às 8h30, um café da manhã para debater a Lei Geral de Licenciamento Ambiental e o desafio de conciliar celeridade com boa gestão e preservação ambiental. […]
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