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O Projeto de Autoria do Deputado Federal Marcelo Ramos (PL-AM), Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), Determinado Pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. 🔴 Transmissão Ao VivoData: 03/03/2021Horário: Às 10h Nas Redes Sociais da Frente Parlamentar Ambientalista YouTube: ⤵️https://youtu.be/FLKhNccNDP0 Facebook: ⤵️https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ […]
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A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta terça-feira, 23, às 10 horas, debate sobre o PL 5518/2020, que modifica a legislação sobre concessões florestais. O projeto de lei permite novas atividades nas áreas concedidas, como a pesquisa e a geração de créditos de carbono em florestas preservadas. O debate será transmitido pelos canais da Frente Ambientalista […]
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ATENÇÃO MUNICÍPIOS (GESTORES) E VEREADORES Este é o nosso momento de captar recursos para os nossos projetos, acesse o nosso site e veja a relação completa dos pedidos que você pode fazer. Quantos pedidos você pode fazer? Quantos desejar! Unidos em prol de um objetivo comum: Fortalecimento da Governança Ambiental Local. Acesse o nosso site […]
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As concessões florestais são um instrumento importantíssimo para ajudar a manter a floresta em pé e promover a geração de renda a partir de atividades econômicas sustentáveis. O PL 5518/2020 busca trazer mudanças na legislação para tornar os negócios da floresta mais atrativos, não só fortalecendo as atividades já permitidas como o manejo sustentável de […]
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Salão Verde detalha a lei federal sobre pagamentos por serviços ambientais, em vigor desde 13 de janeiro. Conheça as principais regras e objetivos, as formas de pagamento e quem pode pagar e receber pelos serviços de conservação da natureza. O programa relembra os quase 15 anos de tramitação do tema no Congresso Nacional, o pioneirismo do município de […]
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Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários Compartilhe Versão para impressão 1 Comentários 04/02/2021 – 15:40 O Projeto de Lei 5518/20 flexibiliza o modelo de licitação e os contratos para concessão de florestas públicas. Apresentada na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e […]
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Participe do Webinar Pesquisa Ciclosoft 2020 – Panorama da Coleta Seletiva e da Logística Reversa de Embalagens e conheça os principais dados obtidos junto aos municípios consultados, organizações de catadores e especialistas entrevistados.⠀Inscrições: link na bio.⠀Confira o site da pesquisa: https://ciclosoft.cempre.org.br
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🌊 Os desafios e avanços das cidades litorâneas em relação às questões ambientais A Frente Parlamentar Ambientalista, juntamente com a Associação de Órgãos Ambientais Municipais (Anamma), promove nesta quinta-feira (11)uma diálogo sobre cidades brasileiras litorâneas e suas questões ambientais, com foco no direito do mar, dos oceanos, das zonas costeiras, dentre outros temas de interface. […]
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Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 apresenta redução da verba destinada inclusive às áreas de fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais. Em nota ao G1, o Ministério da Economia rebateu a comparação e criticou a metodologia do relatório. Observatório do Clima (OC) mantém análise. Propostas de orçamento para o MMA desde 2000 […]
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Seminário
Confira Aqui: https://www.frenteambientalista.com/wp-content/uploads/2021/01/Frente-Parlamentar-Ambientalista.pdf
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Criada em resposta à série de incêndios que devastaram milhões de hectares no Pantanal, a comissão externa do Senado para acompanhamento das ações de enfrentamento às queimadas na região encerrou suas atividades em 10 de dezembro, depois de uma série de audiências públicas interativas e duas diligências que apuraram a situação no local. Entre outras medidas […]
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Em reunião virtual da Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (16), o coordenador do colegiado, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), disse que, apesar das restrições provocadas pela pandemia da COVID-19, os parlamentares conseguiram se articular para defender os interesses do colegiado. Para Rodrigo Agostinho, o principal desafio para 2021 é convencer o governo a aumentar os gastos […]
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