Parlamentares contrários ao governo afirmam que lei vai prejudicar cidadãos mais pobres; já deputada aliada de Bolsonaro diz que a medida universalizará o acesso a água e esgoto tratados A oposição aproveitou o período de breves comunicações do Plenário da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (25) para criticar a aprovação ontem do novo marco regulatório […]

Quais são as estratégias das organizações para avançar na agenda climática brasileira? | Essa é a pergunta chave da próxima webinar “Ação pelo clima: estratégias para avançar a pauta climática no atual contexto brasileiro”, que será realizada no próximo dia 26 de junho às 11h . Cada vez mais a pauta climática tem ganhado notoriedade […]

O Projeto de Lei 313/20 altera a definição de reserva extrativista para permitir a criação de animais de grande porte, como bois e búfalos, nessas unidades de conservação ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados modifica o Sistema Nacional de Unidades Conservação (SNUC – Lei 9.985/00) para excluir do conceito de reserva extrativista […]

A chamada “retomada verde” foi debatida por entidades acadêmicas, empresariais e socioambientais reunidas pela Frente Parlamentar Ambientalista A reforma tributária, com previsão de votação na Câmara em agosto, pode ser impulso para o “green recovery” no Brasil, acreditam deputados e especialistas. A chamada “reconstrução ou retomada verde” foi debatida por entidades acadêmicas, empresariais e socioambientais […]

Entenda a gestão compartilhada A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, representa um marco na gestão de resíduos sólidos no país. A proposta de uma responsabilidade compartilhada na destinação desses materiais trouxe mudanças e desafios, principalmente em um cenário de crescimento das demandas econômicas, ambientais e sociais. Para que a gestão de […]

Green Recovery é conceito de transição para um novo modelo socioeconômico que seja mais justo, sustentável e inclusivo A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional realiza na quarta-feira (24), debate sobre o Green Recovery, conceito de transição para um novo modelo socioeconômico que seja mais justo, sustentável e inclusivo. Na avaliação do coordenador da Frente […]

Frente Parlamentar Ambientalista debate recomeço verde pós-pandemia A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional realiza na próxima quarta-feira, 24/06, a partir das 10h, debate sobre o Green Recovery, conceito de transição para um novo modelo socioeconômico que seja mais justo, sustentável e inclusivo. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e coordenador […]

Deputados e especialistas defenderam, nesta quarta-feira (10), a aprovação da chamada Lei do Mar (PL 6969/13), que cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro, englobando o mar territorial, a zona costeira e áreas como dunas e mangues. Os objetivos são promover o uso sustentável dos recursos naturais, […]