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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Manifestantes entregam assinaturas para aprovar projeto contra uso de animais

O projeto está pautado para ser votado na próxima quarta-feira (14) no Plenário da Câmara.

Fotos de maus tratos contra animais fizeram parte do ato público na Câmara dos Deputados que pede a votação do projeto de lei (PL) que põe fim ao uso de animais na indústria de cosméticos. Mais de 1,2 milhão de assinaturas que pedem o fim da prática no Brasil foram entregues em ato nesta quarta-feira (7).

De autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o PL6602/13 proíbe o uso de animais em testes de produtos cosméticos e tramita em regime deurgência.

Votação
O projeto está pautado para ser votado na próxima quarta-feira (14) no Plenário da Câmara e pode ter o alcance ampliado, segundo o vice-presidente da Frente Parlamentarem Defesa dos Animais, deputado Roberto Teixeira (PP-PE). “Estou botando uma emenda de destaque, introduzindo no projeto de lei a proibição também de fazer testes em animais para fins de materiais de limpeza, para que realmente acabe de maneira definitiva esses maus-tratos de animais com esses testes.”

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Ricardo Izar, acredita que impedir o uso de animais na indústria de cosméticos trará grandes benefícios para o Brasil. “É um grande ganho, é um ganho para o Brasil, é um ganho moral para o Brasil no que diz respeito aos maus-tratos com animais. É também um ganho mercadológico, já que as empresas de cosméticos vão poder começar a exportar para a União Europeia, coisa que hoje é proibida porque lá se consome produtos de países que não se utilizam da prática de testes em animais. Então vai ser um ganho mercadológico, financeiro, vai gerar emprego, gerar renda, e ainda respeitar os animais.”

Métodos substitutivos
A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais quer discutir métodos substitutivos, mais baratos e eficazes para pesquisa com cosméticos, como os realizados pela União Europeia, que proibiu os testes com animais em 2009.

Segundo o representante da ONG Cruelty Free Brasil, Frank Alarcon, a sociedade brasileira quer mudanças. “A causa animal está se fortalecendo, está crescendo, está se organizando, e hoje um parlamentar que ignore estas questões corre um sério risco de ser muito mal visto pelos eleitores que hoje estão muito mais informados.”

Íntegra da proposta:

Reportagem – Sandra Amaral
Edição – Regina Céli Assumpção