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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Live promove debate de medidas contra o pacote da destruição que tramita no Congresso Nacional

O Debate aconteceu por meio de uma live, realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional

Nesta quinta-feira (17), a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, realizou uma live com o tema: contra o pacote da destruição, sob o comando do geógrafo especialista em recursos hídricos e ambientais, Mario Mantovani.

Estavam presentes, a Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal, Senadora Eliziane Gama, Deputado Federal Rodrigo Agostinho e um grande time de convidados especialistas; advogado do Instituto Socioambiental – ISA, Maurício Guetta, biólogo e vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS, João Paulo Capobianco, secretário-executivo Observatório do Clima – OC, Márcio Astrini, representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos Pela Vida, Alan Tygel,  e a Coordenadora executiva –  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – API, Sônia Guajajara,  para um debate de suma importância, contra o pacote da destruição, projetos de leis, que se aprovados, podem causar danos irreversíveis ao meio ambiente.

Conheça os projetos de Leis que juntos formam o pacote da destruição:

PL 191/2020 – Mineração em Terras Indígenas

PL 490/2007 – Alteração na Demarcação de terras Indígenas

PL 510/2021 – Regularização Fundiária

PL 2633/2020 – Grilagem de Terras

PL 3729/2004 – Licenciamento Ambiental

PL 2159/2021 – Licenciamento Ambiental

PL 6299/2007 – Pacote do veneno (Agrotóxicos) 

Ato pela terra

A Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal, Senadora Eliziane Gama, iniciou o  debate , destacando o ato contra o pacote da destruição, que aconteceu no dia 09 de março, em frente ao Congresso Nacional, e da extrema importância da junção da sociedade civil e a união de  grandes artistas, intelectuais, e organizações, com o objetivo de protestar contra esses projetos de leis que ameaçam o nosso planeta. “Essa unidade de forças é  fundamental e preponderante pra gente tentar barrar esse pacote da maldade,  o que a gente acompanhou na última quarta-feira, foi uma coisa tão linda, tão cheia de garra, o que nos enche realmente de alegria e de esperança “.  A Senadora, deixou o seu repúdio, e apontou como “um grande deboche”, o pedido de urgência na câmara dos deputados do PL 191/2020, que autoriza a exploração de recursos minerais em terras indígenas, no dia do ato pela terra.

O Deputado Federal Rodrigo Agostinho, falou sobre o cuidado que se deve ter na modernização do licenciamento ambiental, agrotóxicos, regularização fundiária entre outros.  “Não somos contra essa modernização”, mas ponderou, que essa atualização não pode ser usada para “liberar geral”, aprovando venenos que são proibidos no mundo inteiro. 

O Deputado Federal, também ressaltou sobre ser um ano eleitoral, e a importância de discutir “o Brasil que a gente quer” e o projeto de país que se almeja sob o ponto de vista sustentável, para que esses pacotes, que ameaçam às políticas ambientais e sustentáveis não continuem aparecendo. “A gente precisa ter políticas públicas conscientes sólidas”. Não dá pra ficar correndo toda hora para apagar incêndios” .

O Secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, também deixou sua admiração pelo grande evento do ato pela terra, em que julgou ser o maior ato já visto no Brasil em defesa do meio ambiente. “A pauta ambiental é uma pauta que une a todos, porque fala da vida, do planeta, da proteção, e da responsabilidade que a gente tem inclusive com as futuras gerações”.

Astrine, apontou o período de retrocesso, e o crescimento expressivo de números ambientais e de clima de forma negativa, citou as invasões de áreas publicas, garimpo ilegal, madeira ilegal e o desmatamento ilegal na Amazônia, que cresceu 76% desde 2019.

Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental – ISA, questionou os argumentos para aprovação desses projetos de leis, não sendo justificado nem mesmo economicamente. “Os argumentos deles sobre esses projetos são mentirosos. Esses projetos são uma colcha de retalho de retrocesso, de uma gravidade enorme para a saúde da população, e para as gerações futuras”, respaldou.

Situação Indígena

A Coordenadora executiva- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, Sônia Guajajara, deixou o seu recado, e enfatizou que a luta não é apenas dos povos indígenas, mas, uma luta de todos, lamentou o retrocesso do PL 191/2000, que permite a mineração em terras indígenas. Sônia, também ressaltou sobre a 17º edição do acampamento terra livre, que acontece no “Abril Indígena”, no dia 4 de abril, que prospecta receber mais de sete mil indígenas em uma grande luta pelos direitos indígenas. “A gente nunca desistiu, nunca teve medo, e nunca recuou. Se preciso for, a gente passa o mês inteiro.”

O Biólogo e vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS, João Paulo Copabianco, levantou no debate, o descaso com a opinião pública, “mais de 80% da população brasileira é contra o desmatamento, e afirmam que isso prejudica a imagem brasileira, no entanto a Câmara dos Deputados segue indiferente a visão da sociedade”. Copabianco deixou sua indignação a respeito do PL 337/2022, que prevê tirar o Mato Grosso da Amazônia Legal, sobre as consequências desse feito, que seria a emissão exacerbada da quantidade de dióxido de carbono (CO2), acarretando na desproteção dessas terras.

Agrotóxicos

O representante da campanha permanente contra os agrotóxicos pela vida, Alan Tygel, falou dos próximos passos da luta contra o pacote do veneno no Senado (PL 6299/2007), e das expectativas positivas para esse debate junto ao senado.

Apontou também sobre os dados, que mostram, que mais de 80% das pessoas acreditam que os agrotóxicos fazem mal para saúde, e querem uma alimentação mais saudável em suas mesas, infelizmente mais uma vez a população é completamente ignorada em detrimento do famoso “lucro” do agronegócio. “A gente sabe que o agrotóxico mata tudo, ele mata a vida no solo, contamina a água, contamina o ar, e contamina os seres humanos”.

A Senadora Eliziane Gama, concluiu dizendo que mais debates como esse devem acontecer. “Quando a sociedade civil se junta e está aliançada a gente consegue mobilizar, e mexer com as estruturas”, finaliza Eliziane.

Assista o vídeo completo:

Reportagem – Larissa Nunes