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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DISCUTE PEC DO CLIMA EM LIVE

(Brasília, 4 de maio) – Atualmente, as mudanças climáticas estão entre os maiores desafios de todo o planeta. E os sinais de que elas já estão realmente acontecendo são reais: derretimento de geleiras, aumento da temperatura e do nível do mar e alterações no ciclo hidrológico, por exemplo.

Com a intenção de melhorar as condições de vida das atuais e futuras gerações, o Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), apresentou em abril deste ano a PEC do Clima, um importante instrumento para a governança ecológico-climática do Brasil e do mundo.

“O Brasil tem que reconhecer que a mudança do clima é uma preocupação comum. Todos os países já adotam medidas para enfrentar esse problema. Isso deve ser nossa responsabilidade também”, afirmou o coordenador. A proposta conta com o apoio de outros parlamentares que integram a Frente Ambientalista.

A proposta está em fase de coleta de assinaturas de apoio. Para iniciar sua tramitação, a PEC precisa da adesão de 171 dos 513 deputados.

LIVE

Para discutir a temática, a Frente Parlamentar Ambientalista vai realizar nesta quarta-feira (5), às 19h, uma live. A transmissão será nas redes sociais da Frente Parlamentar Ambientalista – YouTube e Facebook.

Foram convidados o Coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), André Lima; a Especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo; o Colaborador do FBOMS Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Meio Ambiente, Rubens Harry Born; e a Coordenadora de Advocacy da LACLIMA, Anna Maria Cárcamo.

O QUE É UMA PEC

Proposta de Emenda Constitucional (sigla) – é um instrumento capaz de atualizar trechos da Constituição Federal sem ter a necessidade de convocar uma nova assembleia constituinte.

QUEM PODE APRESENTAR

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ser apresentada pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes (Fonte: Agência/Senado).

Fonte: Assessoria de Comunicação/Frente Parlamentar Ambientalista