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Frente Parlamentar Ambientalista > Café da Manhã > Frente discute campanha de valorização das Unidades de Conservação

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou hoje que as unidades de conservação (UCS) estão ameaçadas por iniciativas no parlamento e projetos do governo e da iniciativa privada que visam diminuir os  limites de áreas protegidas. “Esta questão será uma das prioridades da Frente em 2016”, anunciou o coordenador, durante café da manhã que ouviu representantes da coalizão pró Unidades de Conservação, formada pela SOS Mata Atlântica, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, WWF-Brasil, Rede Nacional Pró-Unidades Conservação, Imaflora, Semeia e Conservação Internacional.

O líder do PSB no Senado, senador João Capiberibe (AP)  também chamou atenção para as manobras contra as unidades de conservação, citando o projeto de lei nº 654/2015, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que acelera a liberação de licenças ambientais para grandes empreendimentos de infraestrutura, com a criação de um procedimento  especial para obras “estratégicas e de interesse nacional”.

O projeto, que foi aprovado hoje pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado, estabelece que o poder executivo indicará, por decreto, obras sujeitas ao licenciamento ambiental especial. O órgão licenciador terá 60 dias para analisar o projeto e os estudos ambientais apresentados e solicitar esclarecimentos. Depois disso, terá mais 60 dias para decidir.

“Este projeto é inaceitável, mesmo porque o país ainda está chocado com a tragédia socioambiental ocorrida com o rompimento da barragem de resíduos de mineração em Mariana”, afirmou Capiberibe.

Embora o projeto tenha sido aprovado na comissão, o senador garantiu que a maioria dos parlamentares votará contra a proposição no plenário do Senado. “Estamos nos movimentando nesse sentido, como ocorre com a Proposta de Emenda Constitucional 215 que atinge os direitos das populações indígenas. Já temos a garantia da maioria dos senadores de que esta PEC não passará no Senado”, garantiu Capiberibe.

O secretário-executivo do WWF, Henrique Liam, falou sobre a importância da campanha lançada pela Coalizão Pró-UC #unidoscuidamos, que tem o objetivo de realizar uma ampla mobilização social e política. “Precisamos lutar pela proteção das unidades de conservação e por projetos voltados para o desenvolvimento sustentável, defendeu”.

Ele também pediu a aprovação do projeto que cria o Imposto de Renda Ecológico, em discussão na Câmara dos Deputados. “Para as nossas ações, precisaremos do apoio da Frente e do deputado Sarney Filho”, reforçou.

A coordenadora de Áreas Protegidas da SOS Mata Atlântica, Erika Guimarães, também falou sobre a campanha de esclarecimento sobre a importâncias das UCs, abordando o seu papel no equilíbrio do clima, ao manter a floresta em pé, os mananciais e a qualidade de vida das populações.

“É preciso passar para a sociedade a certeza de que as áreas protegidas não representam um entrave ao desenvolvimento do país”, ressaltou Érika Guimarães.

Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Claudio Maretti, defendeu as unidades de conservação ao afirmar que elas representam “o melhor instrumento que a sociedade criou para conservar a natureza e apoiar as populações tradicionais”.

Maretti elogiou a campanha, lembrando que muitas pessoas que visitam o Cristo Redentor no Rio de Janeiro ou as Cataratas do Iguaçu não sabem que esses pontos turísticos estão localizados dentro de unidades de conservação. Ele defendeu a necessidade de ampliar o trabalho voluntário nas UCs envolvendo as comunidades que vivem no entorno dessas áreas.

A representante da Fundação Boticário, Marion Silva, sobre falar sobre a também defendeu a necessidade de difundir informações sobre o papel das UCs, com argumentos socioambientais.

Ao final da reunião, líderes do Parque Indígena do Xingu, que estão em Brasília protestando contra a PEC 215, defenderam a proteção das terras indígenas. O índio Trumai, Waurá Mataripé, afirmou que índios como ele irão a Paris para a Conferência Mundial do Clima, que começa no dia 30, para denunciar o governo brasileiro. “Estão querendo diminuir as nossas terras e nós lutaremos contra isso”, enfatizou.

Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho