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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Frente Ambientalista discute impacto da ocupação urbana no meio ambiente

A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), promoveu, nesta quarta-feira (26), o debate “Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente”. O evento foi presidido pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA), coordenador do Grupo de Trabalho Questões Urbanas, da Frente.

Edmilson, que foi prefeito de Belém, abriu as discussões chamando a atenção para a intensa ocupação urbana como ponto de inflexão da passagem para o séc. XXI. Segundo ele, no ano 2000 cerca de 80% da população brasileira já vivia nas cidades. O parlamentar destacou a importância das florestas para o equilíbrio do mundo. Segundo ele, que citou dados do Imazon, se for mantido o desmatamento autorizado da Amazônia nos patamares atuais, em 2030 teremos na região uma área desmatada equivalente a um estado de São Paulo. Caso se mantenha o desmatamento ilegal, a área devastada equivaleria a seis estados de São Paulo.

A coordenadora da Rede de Água da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, falou sobre florestas urbanas e clima, um tema emergente. Ela argumentou que as Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas devem ser protegidas, inclusive para a segurança das pessoas. As vítimas de desmoronamentos, por exemplo, são, via de regra, pessoas carentes que ocuparam, de forma irregular, áreas de preservação.

Com apenas 8,5% de sua cobertura original, a Mata Atlântica é hoje uma floresta urbana, compreendendo a maior parte do PIB do país. Possui uma grande biodiversidade, sendo que muitas espécies estão ameaçadas de extinção. A interferência em trechos de mata repercute diretamente em uma faixa extensa de território. Malu relatou que, a partir de um compromisso com as secretarias estaduais, este ano conseguiu-se uma situação de desmatamento zero.

“É preciso usar planejamento estratégico para avaliar a viabilidade dos empreendimentos. Acabar com as APPs urbanas comprometeria a qualidade de vida, a saúde, o espaço de convivência, a nossa identidade cultural”, argumentou a ambientalista. Para ela, a zona rural é que possibilita os mananciais. A SOS Mata Atlântica recuperou uma fazenda, no município paulista de Itu, onde não havia, nas palavras de Malu, “um pé de árvore”. Com o reflorestamento, duas nascentes voltaram a jorrar, comprovando, na prática, que a floresta devolve água.

Outro aspecto da questão urbana é a falta de conectividade entre as áreas verdes, como ocorre em São Paulo. Malu propõe, como uma saída para o problema, a proteção das margens dos córregos e rios que cortam a cidade, formando verdadeiros parques lineares.

Haroldo Pinheiro, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, afirmou ter consciência do impacto que sua profissão, com os assentamentos urbanos, tem sobre o ambiente. Lembrou a teoria das resultantes convergentes, de Lúcio Costa, que mostrava o impacto socioambiental da intervenção urbana e influenciou a construção de Brasília.

“A agenda urbana e a agenda ambientalista estão umbilicalmente unidas”, defendeu o arquiteto em sua exposição. Ele anunciou que a União Internacional dos Arquitetos (UIA) comemorará o Dia Mundial da Arquitetura, 5 de outubro, com o tema “Arquitetura, Construção, Clima”. Em 2014, a UIA aprovou a “Declaração de deveres 2050”, com o compromisso de zerar as emissões da atividade arquitetônica. O objetivo da declaração é incentivar projetos de sustentabilidade inovadores e construções socialmente responsáveis, conforme relatou.

Os institutos de planejamento metropolitano, previstos no estatuto da metrópole, são, para Haroldo, instrumentos fundamentais para um desenvolvimento urbano sustentável. “Devem propor a discussão para a sociedade, caso contrário as grandes empreiteiras fazem o planejamento”, criticou. Ele explicou que vários institutos foram criados, mas estão inoperantes, e disse que tem se empenhado para torná-los efetivos, “senão, viram letra morta”.

Após as apresentações, o debate fluiu com a participação de parlamentares e de representantes de entidades da sociedade civil e do governo. O deputado Átila Lira (PSB-PI), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, enfatizou a importância do tema e disse que “as cidades são responsáveis pelo maior dano aos rios e aos recursos naturais”.