Frente Parlamentar Ambientalista
Frente Parlamentar Ambientalista > Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista > Frente Ambientalista debate “Política Tributária e Sustentabilidade

CONVITE

 O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), e o GT de Política Tributária e Sustentabilidade da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do  Senado Federal convidam para um café da manhã sobre “Política Tributária e Sustentabilidade”, onde serão lançadas e divulgadas  publicações e estudos com análises e propostas concretas para uma política tributária sustentável no Brasil.

Data: 10/12/2014 (quarta-feira)

Horário: 08h30min

Local: Lanchonete Senac do 10º andar, Câmara dos Deputados, Brasília/DF.

          A Frente tem como objetivo apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável e está aberta a novas adesões.

Gentileza confirmar sua presença através do e-mail: contato@frenteambientalista.com ou no telefone 61- 8198-6532 com Jordania.

Contamos com a sua presença e participação!

POLÍTICA TRIBUTÁRIA E SUSTENTABILIDADE

Crescem as evidências de que os atuais padrões de produção e consumo já comprometem a capacidade de suporte do planeta. Já consumimos 50% mais de recursos naturais do que os ecossistemas são capazes de repor. Ao mesmo tempo, é crescente o consenso dentro da comunidade científica ( no âmbito do IPCC) de que a mudança climática, atualmente em curso, seja consequência de ações antrópicas e que seus efeitos já afetam o cotidiano das sociedades.

Para fazer frente a essa situação, as ações de comando e controle não são mais suficientes. O licenciamento ambiental, a fiscalização e a repressão de atividades produtivas consideradas danosas ao meio ambiente, embora essenciais, já não conseguem promover um modelo de desenvolvimento que seja ambiental e socialmente mais sustentável. Diante disso, novas formas de suporte à sustentabilidade estão sendo cunhadas e implementadas por governos de vários países. Dentre elas, as chamadas “políticas tributárias verdes” vêm ganhando destaque. Criadas com o intuito de onerar a produção e o consumo de mercadorias, bens ou serviços potencialmente causadores de danos ao meio ambiente e favorecer, em contrapartida, as iniciativas e a produção ambientalmente sustentáveis, estas políticas podem contribuir enormemente para a mitigação das mudanças do clima e, assim, garantir a manutenção da habitabilidade futura do planeta.