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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Equatorianos relatam danos humanos e ambientais da exploração do petróleo na Amazônia

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Representantes da Unión de los Afectados por Texaco do Equador levaram à Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados sua luta contra os danos causados pela exploração de petróleo na Amazônia Equatoriana. O debate foi proposto pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), coordenador do GT de Questões Urbanas da Frente, e presidido pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Pablo Fajardo, da Unión, descreveu o drama de 30 mil indígenas de seu país. Segundo ele, nos anos 60, a Chevron Texaco começou a perfurar poços de petróleo na Amazônia. Desde então, a empresa despejou 16 bilhões de galões de lixo tóxico nos córregos e rios da região. A decisão de não revestir os poços resultou na contaminação dos lençóis freáticos.

“O desastre foi intencional, com o único objetivo de alimentar sua ganância econômica”, afirmou Pablo, apontando a responsabilidade da empresa petrolífera. As vítimas entraram com um processo nos Estados Unidos. A Chevron lutou por 10 anos para mudar o processo para o Equador, comprometendo-se a honrar qualquer decisão das cortes equatorianas. A empresa foi considerada culpada, com um veredito de conduta culposa grave, mas não cumpriu a sentença – não se desculpou nem pagou pelos danos causados.

“Estamos aqui porque este é um dos países em que a Chevron age”, explicou Pablo, acrescentando que os afetados pelas atividades da companhia querem que outros países homologuem a sentença equatoriana, de forma a forçar a empresa a cumpri-la. Conforme tratado internacional firmado pelo Brasil, cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar o processo, para confirmar ou não a decisão. O Ministério Público Federal, no entanto, apresentou parecer desfavorável à homologação. Tal parecer não vincula a decisão do STJ.

O líder indígena Humberto Piaguaje deu o testemunho de quem vivenciou todo o histórico de exploração do petróleo nas florestas de seu país. Humberto, que nasceu em 1964, disse que ao longo dos anos viu a contaminação dos rios resultar na morte de animais e de plantas ribeirinhas. Além disso, viu a morte de milhares de indígenas em decorrência da contaminação ambiental.

“Nunca havíamos tido câncer antes. Agora, as crianças morrem de leucemia, as mulheres de câncer no útero”, relatou Humberto. “É o maior dano causado por empresa petrolífera de forma intencional. Causou a contaminação de mais de 500 mil hectares e foi responsável pela extinção de duas tribos e pela morte de duas mil pessoas”, precisou Pablo.

“A Justiça do Equador, até sua última instância, condenou a Chevron. Foi uma vitória para o povo equatoriano”, destacou o deputado Edimilson Rodrigues. Para ele, as empresas não consideram a dimensão social de suas ações, preocupando-se apenas com a lógica perversa do lucro. “Mesmo quando a justiça condena, as corporações se sentem mais poderosas que um Estado soberano”, criticou.

Thiago Almeida, representante do Greenpeace, entidade que participou da preparação do evento, apontou os impactos da exploração petrolífera na realidade brasileira. Ele afirmou que grande parte da poluição da Baía de Guanabara é devida ao petróleo.

“Para lutar contra as mudanças climáticas, precisamos manter os combustíveis fósseis no chão”, argumentou Thiago, para quem preocupa o plano decenal que prevê 70% de energia fóssil, uma fonte energética completamente superada. Ele lembrou que, além de menos danosas ao meio ambiente, as energias renováveis geram o dobro de empregos.

O Greenpeace também questiona a 13ª rodada de blocos exploratórios de petróleo, pois serão negociados blocos na Amazônia, inclusive sobrepostos a terras indígenas. Outro alerta da organização é quanto à permissão de exploração de gás de xisto, que tem reservas na Amazônia, no Recôncavo, no Parnaíba e no São Francisco. Thiago defendeu a proibição da exploração de gás de xisto no país e apontou a importância da aprovação do PL 6904/2013, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), que estabelece uma moratória de cinco anos para a prática.

O deputado Nilto Tatto enfatizou a importância de ouvir as populações afetadas pela exploração petrolífera, de forma a evitar os impactos. “Se não houver consulta e diálogos com as comunidades, continuaremos a incorrer nos mesmos erros. Temos que investir em tecnologia, mas também em mobilização e diálogo”, disse o parlamentar.

Fonte: Comunicação Lid-PV

Foto: Paula Laport / Lid-PV