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(11 de junho de 2021) – Como parte da Semana dos Oceanos, a Frente Parlamentar Ambientalista promoveu uma live na última quarta-feira (9) para anunciar o lançamento do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar).

Estiveram presentes no evento a Co-Fundadora da Liga das Mulheres pelos Oceanos e pós-doutoranda no Instituto Oceanográfico da USP, Leandra Gonçalves; o Oceanógrafo e Mestre em Sistemas Costeiros e Oceânicos pela UFPR, Bryan Müller; a Secretária Executiva do Painel Brasileiro para o Futuro dos Oceanos (Painel Mar), Adayse Bossolani; o pescador artesanal e Coordenador-Geral da Comissão Nacional e Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), Flávio Diniz; o Diretor Fundador do Instituto Linha D’água, Felipe Leal; e o Diretor Geral da Oceana Brasil, Ademilson Zamboni.

O encontro também contou com a participação do Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), e do coordenador do GT-Mar, o deputado Alessandro Molon (PSB/RJ).

IMPORTÂNCIA DO GT-MAR

Logo no início da live, a Secretária Executiva do Painel Brasileiro para o Futuro dos Oceanos (Painel Mar), Adayse Bossolani, explicou para o público como funcionará a dinâmica do GT-Mar e ressaltou o papel da sociedade civil neste contexto.

 “Sabemos que o espaço de decisões é dos parlamentares. Mas o diferencial é que teremos um acompanhamento próximo por parte da sociedade civil, buscando diálogo, promovendo ações coordenadas, oferecendo suporte técnico e apoio e acompanhando os atos do legislativo que podem virar leis e políticas públicas eficientes”, expôs Adayse.

EXPECTATIVAS

Durante o encontro, o Diretor e Fundador do Instituto Linha D’água, Felipe Leal, falou sobre as expectativas com a consolidação do grupo de trabalho. “A gente espera que esse ambiente estimule a cooperação, a transparência, o respeito e as diferentes formas de conhecer e conservar os ecossistemas costeiros e marinhos do Brasil”.

“Que o GT-Mar traduza de forma clara os conhecimentos e visões de mundo para que os parlamentares possam tomar as melhores decisões dos assuntos relacionados aos oceanos”, completou.

Em coro ao que foi exposto por Felipe Leal, o Oceanógrafo e Mestre em Sistemas Costeiros e Oceânicos pela UFPR, Bryan Müller, disse que o GT-Mar pode gerar um caminho de construção coletiva.

“Espero que a gente possa de forma organizada, respeitosa e comprometida construir caminhos para uma sociedade que valoriza a pesca artesanal, que consuma de forma mais consciente, que reduza a pegada ambiental e que atue para a transformação de um oceano que a gente quer e que precisamos”.

DESAFIO – APROVAÇÃO DO PL DO MAR

De acordo com o deputado Rodrigo Agostinho, a criação desse grupo de trabalho é importante para o Congresso Nacional construir uma agenda de políticas públicas direcionadas ao cenário marinho do Brasil.

“Existem problemas seríssimos relacionados à segurança, à pesca predatória, às espécies ameaçadas e ao turismo excessivo, por exemplo. Temos um desafio muito grande pela frente, um desafio de obter apoio dos parlamentares para aprovar o Projeto de Lei do Mar (PL 6969/2013)”, afirmou.

Na live, o Coordenador do GT-Mar, deputado Alessandro Molon, relembrou as imagens projetadas no Congresso Nacional na noite da última terça-feira (8), data em que é comemorado o Dia Mundial dos Oceanos.

“A gente tem que fazer com que aquelas imagens dos oceanos entrem nos corações dos congressistas. O mar não vem sendo protegido e a criação desse GT é um passo muito importante para juntar especialistas, ativistas e parlamentares e, assim, retomarmos o impulso para aprovarmos o PL do Mar”, disse o deputado.  

A Co-Fundadora da Liga das Mulheres pelos Oceanos e pós-doutoranda no Instituto Oceanográfico da USP, Leandra Gonçalves, também demonstrou preocupação com o atraso da aprovação do PL do Mar. “Ele [o projeto] não é um texto pronto. O PL do Mar vem sendo construído desde 2011. E o fato de ser uma matéria que tramita com regime de urgência desde 2017 e que, até agora não foi colocado em pauta no plenário, mostra que o mar ainda não foi priorizado como realmente merece”, lamentou.

“Está iniciando a Década dos Oceanos e é, sem dúvida, uma oportunidade para mostrar que o Brasil se preocupa e olha para o oceano como não tem olhado antes, de forma integrada, participativa a ponto de levar a sociedade para a mesa de discussão. Isso é revolucionário e pode sim mexer com algumas estruturas”, completou a pesquisadora.

O Diretor Geral da Oceana Brasil, Ademilson Zamboni, também reforçou a necessidade de pautar o PL do Mar, pois, de acordo com ele, “será um ponto de partida para outras políticas importantes”.

“Nós não podemos continuar pescando como nos anos 70, no escuro. Não conhecemos a situação dos estoques pesqueiros do Brasil, não temos estatísticas sobre isso. Temos que fazer uma gestão baseada em ciência para a pesca. É isso que funciona. Temos que ter uma revisão do marco legal da pesca no país em algum momento, a gente tem que iniciar essa discussão envolvendo todos os segmentos da sociedade”, disse Zamboni.

UM PASSO DE CADA VEZ

O pescador artesanal e Coordenador-Geral da Comissão Nacional e Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), Flávio Diniz, relembrou o atual contexto ambiental do país e falou sobre a importância dos trabalhos realizados pela CONFREM desde o começo da pandemia.

“Estamos fazendo um trabalho incrível, mesmo neste momento tão difícil. Estamos providenciando iniciativas voltadas à preservação do meio ambiente, criando áreas de exclusão de pesca dentro das nossas áreas de produção para dar a nossa contribuição. Um passarinho não consegue apagar um incêndio com uma gota d’água, mas ele está fazendo a sua parte. Vamos, agora, montar esse mosaico de reconstrução, porque é a partir disso que teremos um argumento”.

LIVE

Live disponível no canal do Youtube da Frente Parlamentar Ambientalista.

Assessoria de Comunicação da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional