Frente Parlamentar Ambientalista
Frente Parlamentar Ambientalista > Sem categoria > É o momento de tratar de questões fundiárias em meio à pandemia?

O debate contou com o deputado Marcelo Ramos (PL/AM), relator do Projeto de Lei da Regularização Fundiária , e o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Marcelo Ramos diz que ‘o texto não estimula a grilagem, não estimula o dano ambiental e protege terras indígenas e quilombolas em lugares de preservação’. Ele acrescenta que, por outro lado, o projeto vai dar uma carta de alforria para mais de 100 mil pequenos produtores rurais’. Para Rodrigo Agostinho, a MP quando foi publicada em dezembro do ano passado criou uma corrida na Amazônia em busca de terras publicas que passaram a ser invadidas e desmatadas em uma intensidade muito grande. ‘A Medida Provisória que se transformou em Projeto de Lei incentivou muito isso’.

FONTE: CBN