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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Deputado Alessandro Molon assume a coordenação da Frente Parlamentar Ambientalista

Um ano de muita luta para evitar retrocessos e garantir avanços. Assim o novo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ), classificou a pauta de trabalhos deste ano, ao assumir o cargo, substituindo o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A troca de comando aconteceu nesta quarta-feira, em café da manhã realizado com a presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV – MA), de diversos deputados e de representantes de organizações da sociedade civil. Como pontos de alerta para este ano, segundo Molon, estão o projeto de licenciamento ambiental, a venda de terras para estrangeiros, o duro ataque às unidades de conservação indígena, a PEC do Cerrado, o Projeto de Lei do Mar e o debate sobre os agrotóxicos, entre outros.

A cerimônia teve início com um balanço apresentado pelo deputado Ricardo Tripoli, que destacou a atuação da Frente Parlamentar Ambientalista no auxílio e fiscalização do desastre de Mariana e da rápida ratificação, pelo Congresso Nacional, do relatório assinado pelo Brasil na COP 21, a cúpula do clima em Paris. Tripoli também ressaltou a importância do panorama feito em relação aos quatro anos do Código Florestal e elogiou a atuação de Molon quando da aprovação da lei.

– O deputado Molon conhece bem o setor. Não tenho dúvidas de que será brilhante sua condução dos trabalhos – disse.

Presidente da Frente de 2015 a meados de 2016, o atual ministro Sarney Filho alertou para o aumento substancial, nos dois últimos anos, do desmatamento da Amazônia. Segundo o ministro, a percepção da falta de fiscalização e controle policial estimulam as ações contra a fauna e a flora, sendo, portanto, necessário “avançar na vertente da sustentabilidade”:

– Precisamos oferecer alternativas econômicas para que possam garantir que a floresta em pé valha mais que a floresta derrubada. Que o tema ambiental tenha valor. Já vimos, em dezembro, uma inversão desta tendência de crescimento do desmatamento.

A abertura do diálogo com a sociedade civil e o fortalecimento da relação com os governos e as secretarias de estados e municípios são caminhos fundamentais a serem percorridos, na avaliação de Sarney Filho. O ministrou apontou como avanços de sua gestão à frente do ministério a recomposição do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o fechamento da usina termelétrica Candiota e o planejamento de concessões de parques nacionais para prepará-los para o turismo, como em Foz do Iguaçu e em Fernando de Noronha. O ministro garantiu, ainda, que não irá “afrouxar os procedimentos no que diz respeito a esse desastre criminoso que foi promovido em Mariana”.

Em seguida, Molon agradeceu a escolha para coordenar a Frente e disse ser um enorme desafio suceder a ambos, aliados na luta suprapartidária em prol do meio ambiente. O deputado destacou o caráter único deste grupo de trabalho: o peso determinante e decisivo da sociedade.

– Essa é uma forma de fazer política em que nós acreditamos: da sociedade para o poder público, de fora para dentro. Tenho certeza de que essa conformação, que é tão representativa, é o que vai continuar dando a força que a Frente Parlamentar Ambientalista tem.

Como desafios deste ano, Molon citou o licenciamento ambiental, o projeto que versa sobre a venda de terras brasileiras para estrangeiros, a PEC do Cerrado, o debate sobre os agrotóxicos, o PL do Mar, a melhoria do saneamento e a ampliação da energia sustentável.

– A Frente será uma trincheira contra a redução de unidades de conservação indígena. É uma questão do país, uma causa de todos nós – afirmou.

Para Molon, o empenho conjunto será peça-chave para o sucesso das empreitadas deste ano.

– São 5.565 municípios no nosso país. Há muitas cidades para onde levar a nossa luta. Os deputados federais podem assumir o diálogo com as frentes estaduais. Só vamos evitar retrocessos e garantir avanços se fizermos isso juntos – disse, referindo-se ao apoio da Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores do Brasil, presidida por Eduardo Romero, também presente no café da manhã.

Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica, alertou que temas necessários e urgentes serão tratados na Câmara:

– Se cumprirmos essa pauta, a Frente cumpre seu papel e mostra como a sociedade civil consegue resultados concretos.

Patricia Royo

Assessoria de comunicação

Deputado Federal Alessandro Molon

imagem: Luiz Macedo _ Câmara dos Deputados