Debatedores defendem critérios de sustentabilidade em compras públicas

Publicado na categoria Eventos em 23 de novembro de 2014

Debatedores foram unânimes em defender que os órgãos públicos adotem critérios de sustentabilidade nas compras de bens e serviços, no seminário “Licitação Sustentável – Construção de um novo modelo”. O seminário foi promovido pelo Comitê de Gestão Socioambiental (Ecocâmara) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18).

A diretora do Departamento de Logística do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ana Maria dos Santos, destacou que o poder de compra do Estado é de cerca de 20% do Produto Interno Bruno (PIB). Para ela, o Estado pode utilizar esse poder de compra para promover o desenvolvimento sustentável, para dar exemplo para outros consumidores e para ajudar a baratear o preço dos produtos sustentáveis, fortalecendo esse mercado.

“Temos que comprar produtos recicláveis e reciclados, com menos substâncias tóxicas e que tenham menos impactos para o meio-ambiente”, exemplificou. Além disso, segundo ela, o modo de descarte dos produtos deve ser levado em conta na licitação.

Com mudança feita em 2010, a Lei de Licitações (8.666/93) já prevê que as licitações devam levar em conta não apenas a proposta mais vantajosa para a administração, como a promoção do desenvolvimento sustentável. A Instrução Normativa 1/2010 do Ministério do Planejamento determina que a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras por parte dos órgãos e entidades da administração pública federal deverão considerar os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias-primas.

Segundo Ana Maria, o ministério vai colocar no ar em breve um portal sobre compras sustentáveis para ajudar os gestores na adoção desses critérios. Ela defendeu ainda maior capacitação dos gestores públicos para a adoção das regras.

Nova cultura
Em mensagem lida pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a licitação sustentável é o meio de se estabelecer uma nova cultura na administração pública, voltada para a promoção e defesa do meio ambiente. Porém, segundo ele, a licitação sustentável ainda constitui um desafio socioeconômico para a maior parte dos gestores públicos, já que os produtos e serviços sustentáveis costumam ser mais caros do que os outros.

“A Câmara tenta superar esse desafio e utilizar a licitação sustentável nas suas contratações e serviços”, salientou. Alves lembrou que em 2011, a Câmara recebeu o Prêmio de Melhores Práticas da Administração Pública Federal, conferida pelo Ministério do Meio Ambiente, com o trabalho “Regulamentando as Licitações Sustentáveis na Câmara dos Deputados – Esverdeando as aquisições”.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

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