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Frente Parlamentar Ambientalista > Sem categoria > Debate sobre política de pagamento por serviços ambientais.

O Projeto de Lei (PL) 5028/2019, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, será tema da audiência pública interativa ocorreu nesta quinta-feira (20). O debate, promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), foi realizado na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 10h.

O objetivo do projeto, de autoria do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), é incentivar os proprietários rurais a promoverem, no âmbito de suas propriedades, ações destinadas à preservação ambiental. A proposição foi aprovada na Câmara dos Deputados em setembro e, agora, está sob a relatoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Contarato solicitou a realização de três audiências públicas para a instrução da matéria. 

Entre os convidados para a audiência estão: o coordenador de Territórios e Recursos Naturais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Elcio Machineri; a diretora da Coalizão Pró-Unidades de Conservação, Angela Kuczac; o coordenador de Sustentabilidade da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, Nelson Ananias Filho; o tesoureiro do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Ivanildo Brilhante; e um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). 

As datas das próximas audiências ainda não foram definidas.

Morgana Nathany, com supervisão de Sheyla Assunção

Fonte: Agência Senado