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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > CPI do Óleo: Rodrigo Agostinho apresentará relatório paralelo

(Brasília, 4 de maio) – “O governo fez de tudo para sepultar de vez a CPI do Óleo. E conseguiu”. Diante de mais um atentado contra o meio ambiente, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) não escondeu a sua insatisfação durante a reunião sobre a CPI que investigava as causas e os responsáveis pelo maior desastre ambiental na costa brasileira.

Instalada em 2019, a CPI encerrou em abril deste ano por “perda de prazo de renovação”, conforme foi divulgado pela imprensa. Mas não faltaram ações para impedir o encerramento da comissão. “Eu fui autor do último requerimento para prorrogar a CPI, mas o presidente da Câmara só colocou em votação um dia depois de ter vencido o prazo, quando já não cabia mais a prorrogação de prazo”, lamenta Agostinho.

RELATÓRIO PARALELO

Infelizmente, o coordenador acredita que a CPI não será reinstalada na Câmara dos Deputados. Mas afirmou que já há uma mobilização para não deixar este caso enterrado. “Estamos trabalhando com a perspectiva de ter um relatório paralelo para enviar ao Tribunal de Contas da União e para a Procuradoria Geral da República, porque entendemos que ainda tem muita coisa para ser esclarecida”. A intenção é que o relatório seja analisado também pela Academia e pela sociedade.

DESPREPARO

No começo da oitiva, houve muitos relatos sobre a demora e falta de preparo para a condução das limpezas na costa nordestina: as prefeituras não sabiam o que fazer com o óleo retirado das praias e não teve uma boa gestão para disponibilizar os equipamentos de segurança necessários para aqueles que trabalharam nas orlas. A esperança, agora, está na criação desse relatório paralelo. Não podemos esquecer desse desastre ambiental, é preciso nomear os responsáveis por isso e criar estratégias para enfrentar novos episódios, caso ocorram.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Frente Parlamentar Ambientalista