Frente Parlamentar Ambientalista
Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Comissão discute PPPs no Parque Nacional de Jericoacara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute nesta quinta-feira (15) a possibilidade de o Parque Nacional de Jericoacoara (CE) ser administrado por meio de parceria público-privada (PPP). Dessa forma, uma empresa particular seria responsável pelo controle de acesso, cobrança de entradas e apoio à visitação.

De acordo com o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MG), que propôs o debate, a audiência é fundamental para esclarecimentos dos fatos e das ações a serem implementadas em área turística na região e no País.

O parque
Abrangendo os municípios cearenses de Cruz e Jijoca de Jericoacoara, a 300 quilômetros de Fortaleza, o Parque Nacional de Jericoacoara recebe aproximadamente 500 mil turistas por ano, segundo estimativas da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (Setur-CE).

Foram convidados:
– a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira;
– a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;
– o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Roberto Ricardo Vizentin;
– o diretor da Unidade de Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, João Paulo Rezende;
– o deputado estadual do Ceará, João Jaime Gomes Marinho de Andrade; e
– o prefeito municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 8.

Da Redação – RL