Frente Parlamentar Ambientalista
Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Com Marina Silva à frente, conheça a nova estrutura e as principais figuras do meio ambiente no governo Lula

Ministra anunciou diversos nomes e falou que o país deve novamente ser considerado parceiro estratégico na produção de bens e serviços sustentáveis

A deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, no início de 2023, o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. Em cerimônia acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto – em que muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço –, uma das transmissões de cargo mais aguardadas por ambientalistas deu o norte da retomada de uma gestão que se diz preocupada com a preservação da natureza no Brasil.

Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima. “O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento de órgãos ambientais. O MMA perdeu o Serviço Florestal Brasileiro e a Agência Nacional de Águas. A área de políticas de promoção do uso sustentável da sociobiodiversidade e do extrativismo, praticado por povos e comunidades tradicionais, também foram deslocados do MMA”, afirmou.

Para combater o enfraquecimento das ações nacionais frente à devastação da natureza, a ministra anunciou uma série de medidas e nomes para colocar em prática seu discurso em prol do desenvolvimento sustentável.

Uma das novidades anunciadas pela ministra foi a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA. A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República.

“A emergência climática se impõe. Queremos destacar aquele que é o maior desafio global presentemente para a humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências. Comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados”, argumentou a ministra.

De imediato, na nova estrutura ministerial instituída por decreto, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática, que inclui departamento de política para o oceano e gestão costeira.

Quem é quem no novo Ministério do Meio Ambiente

Sonia Guajajara será a ministra do novo Ministério Indígena - ou Ministério dos Povos Originários - criado pelo presidente eleito LulaO biólogo João Paulo Capobianco será o secretário-executivo de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) — Foto: Ana Paula Paiva/Valor A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) assumirá a presidência da Fundação Nacional do Índios

Conheça alguns dos nomes anunciados por Lula e pela ministra Marina Silva para a área ambiental do novo governo

Sobre a Autoridade Nacional, Marina Silva explicou que a entidade deve produzir subsídios para a execução e implementação da política nacional do clima, supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política e seus planos setoriais, e ainda regular e monitorar a implementação de ações relativas às demais políticas e metas setoriais que tratem da mitigação, adaptação e promoção da resiliência às mudanças climáticas. “A decisão do governo é que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o final do mês de abril”, anunciou.

Também foram criados na pasta departamentos voltados para a execução da política nacional de recursos hídricos e de proteção e defesa dos direitos animais.

Estarão vinculados ao ministério o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Serviço Florestal Brasileiro, a Agência Nacional das Águas (ANA) e, futuramente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática.

Outra novidade é a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Por diversas vezes, Marina Silva falou da necessidade da política ambiental ser executada de forma transversal entre as diferentes pastas. Ela prometeu retomar a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e também da Conferência Infantojuvenil do Meio Ambiente.

No Ministério das Relações Exteriores, será criada uma Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Energia, com o diplomata André Correa do Lago a frente da pasta, em uma demonstração da importância do tema na relação do Brasil com o resto do mundo. O indicado foi negociador-chefe do Brasil na Rio+20 e vive na Ásia há 9 anos, onde é embaixador na Índia.

“Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base sustentável da noite para o dia. Não é mágica, mas vamos colocar as pilastras, num trabalho conjunto, unidos, todos nós”, afirmou Marina.

A ministra ainda defendeu a necessidade de parcerias internacionais e de uma inserção do Brasil na agenda multilateral para que o país volte a ser considerado parceiro estratégico na produção de bens e serviços sustentáveis.

Fonte: Um só planeta