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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > CMA vai discutir projeto que prevê participação popular na política de combate a incêndios

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) pediu para a Comissão de Meio ambiente (CMA) colocar em discussão o PL 4.996/2019, que altera o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) para prever a participação popular e a transparência na elaboração da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. O ponto principal, para o senador, é a substituição do uso do fogo no meio rural e em áreas protegidas para combater queimadas. Serão convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Matéria completa em: Agência Senado