Frente Parlamentar Ambientalista
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UNidades de Conservação

Comissão mista aprova MP que modifica área de preservação ambiental no Pará

A matéria será agora analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Depois, será votada pelo Plenário do Senado A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 756/16 aprovou nesta terça-feira (11), por 12 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções, o parecer do deputado José Priante (PMDB-PA) ao texto. O texto aprovado altera os […]

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UNidades de Conservação

Corrida por minérios é um dos motivos para reduzir UCs no Amazonas

  por Jaime Gesisky A extração de ouro, diamante, nióbio e outros minérios pode estar relacionada com o projeto de lei que reduz o tamanho de quatro áreas protegidas federais no sul do Amazonas e extingue por completo uma quinta unidade de conservação, afirma o WWF-Brasil. O projeto de lei defendido por congressistas do Amazonas propõe acabar […]

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UNidades de Conservação

Câmara rejeita alteração na lei do sistema de unidades de conservação da natureza

Proposta foi arquivada por ter sido rejeitada na Comissão de Meio Ambiente, a única comissão temática responsável pela análise de mérito da questão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou proposta que modifica o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza prevendo novas regras para a criação de zonas de amortecimento e […]

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Café da Manhã, UNidades de Conservação

Frente discute campanha de valorização das Unidades de Conservação

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou hoje que as unidades de conservação (UCS) estão ameaçadas por iniciativas no parlamento e projetos do governo e da iniciativa privada que visam diminuir os  limites de áreas protegidas. “Esta questão será uma das prioridades da Frente em 2016”, anunciou o coordenador, durante café […]

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UNidades de Conservação

Novo projeto de lei ameaça áreas protegidas será tema de debate

Comissão de meio ambiente aprova audiência pública sobre a proposta que altera o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (19), a realização de audiência pública para analisar o projeto de lei nº 1299/2015, que altera o Sistema Nacional […]

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Terras Indígenas, UNidades de Conservação

Entidades defendem proteção de áreas indígenas e regularização fundiária

A proteção de áreas ocupadas por povos indígenas e a regularização fundiária foram destaques na audiência pública, desta quinta-feira (23), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados que discutiu o futuro das áreas protegidas no Brasil. Entidades presentes na audiência manifestaram preocupação com propostas em discussão na Câmara que podem […]

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Café da Manhã, Terras Indígenas, UNidades de Conservação

Café da manhã “Frente Parlamentar Ambientalista PEC 215”

CONVITE O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal SARNEY FILHO (PV-MA) e a Fundação SOS Mata Atlântica e demais ONG’s ambientalistas convidam para o café da manhã seguido de debates para discussão da  PEC 215/2000 que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios […]

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UNidades de Conservação

Sistema brasileiro de áreas protegidas está em risco

Criação de unidades de conservação e demarcação de terras indígenas podem ser congeladas. A bancada ruralista prepara mais uma ofensiva para enfraquecer a legislação ambiental brasileira. Nesta semana, voltam à pauta do Congresso Nacional duas propostas que restringem drasticamente os direitos territoriais das populações tradicionais e indígenas e torna inviável a criação de parques nacionais […]

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DESMATAMENTO, UNidades de Conservação

Proteger a Mata Atlântica custaria menos de 0,01% do PIB

Um estudo publicado na edição desta semana da revista Science, liderado pela bióloga brasileira Cristina Banks-Leite, professora da Imperial College London, na Inglaterra, e professora visitante na Universidade de São Paulo (USP) investigou custos relacionados à conservação da Mata Atlântica brasileira. Resultado de uma extensa pesquisa sobre dados ecológicos e econômicos e do mapeamento de áreas estratégicas […]

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UNidades de Conservação

MPF lança política em defesa de unidades de conservação ambiental

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira (5), o Ministério Público Federal (MPF) lançou uma política que pretende incentivar a defesa das unidades de Conservação (UC). São áreas com características naturais relevantes e que, por isso, são definidas pela legislação ambiental como espaços que devem ser protegidos de forma especial, a exemplo do […]

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UNidades de Conservação

Uma Lei para o Mar

Acesse a cartilha “Uma Lei para o Mar: Uso e Conservação para Benefício de Todos” A vida na Terra depende dos oceanos. Cobrindo 71% da superfície do planeta, os mares são essenciais para todos os seres, fornecendo-lhes alimento, energia, água, sal e outras matérias-primas fundamentais para a sua sobrevivência. A saúde de todos os seres […]

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