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Café da Manhã, Terras Indígenas, Unidades de Conservação

Café da manhã “Frente Parlamentar Ambientalista PEC 215”

CONVITE O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal SARNEY FILHO (PV-MA) e a Fundação SOS Mata Atlântica e demais ONG’s ambientalistas convidam para o café da manhã seguido de debates para discussão da  PEC 215/2000 que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios […]

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Terras Indígenas

PEC 215 será desarquivada, diz novo presidente da Câmara

Contrariando líderes indígenas, Eduardo Cunha deve cumprir rito regimental e manter acordo com ruralistas. Por Clarissa Presotti Lideranças indígenas estiveram reunidas nesta quarta-feira (4) com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 – que transfere do governo para o Congresso Nacional o poder de oficialização […]

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Terras Indígenas

PEC polêmica sobre demarcação de terras indígenas pode voltar a análise na Câmara

Falta de acordo impediu votação da proposta no final do ano passado pela comissão especial que a analisa; ruralistas defendem que as decisões sobre demarcações sejam submetidas ao Congresso, mas opositores afirmam que medida contraria direitos dos índios. Marcada pelo confronto entre indígenas e agricultores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete […]

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Terras Indígenas

Alerta: projeto que ameaça unidades de conservação pode ser votado esta semana

Com a proximidade de fim de ano e recesso parlamentar, começam a aparecer as manobras em diversos níveis para votação às pressas projetos polêmicos e prejudiciais ao meio ambiente. Esta semana, a Câmara dos Deputados é cenário de mais uma ofensiva para enfraquecer a legislação ambiental brasileira. A bancada ruralista busca realizar às pressas a […]

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Terras Indígenas

Relatórios sobre demarcação de terras indígenas estão prontos para votação

A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional tentará votar, em reunião na terça-feira (16), às 14 horas, os relatórios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre os projetos que tratam da demarcação de terras indígenas e da defesa do usuário de serviços públicos. Será a terceira vez neste mês que a comissão tenta […]

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Terras Indígenas

Deputados tentam votar relatório sobre demarcação de terras indígenas na terça

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2012, a polêmica proposta, que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser votada pela comissão especial e pelo Plenário. A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas […]

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Terras Indígenas

Relator mantém demarcação de terras indígenas pelo Congresso Nacional

Pela proposta, o projeto de lei terá de ser apresentada pelo presidente da República. Relator também inclui direito à indenização ao proprietário no texto A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar nesta quarta-feira (3) o parecer do relator, […]

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