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Categoria: Terras Indígenas
Com protesto de opositores, comissão aprova PEC das Demarcações de Terras Indígenas
Notícia publicada em: 27 de outubro de 2015 | Terras Indígenas
Com protesto de opositores, comissão aprova PEC das Demarcações de Terras Indígenas Pelo texto, as demarcação passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre o tema. Proposta segue para análise do Plenário A […]
Manifesto contra PEC da Demarcação de Terras Indígenas é entregue na Câmara
Notícia publicada em: 16 de junho de 2015 | Terras Indígenas
Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) foi entregue aos parlamentares nesta quinta-feira (11). O documento é assinado por 70 entidades que reúnem vários setores da sociedade civil e foi lido, na Câmara dos Deputados, pela deputada Erika […]
Indígenas, parlamentares, entidades da sociedade civil e Ministério Público se unem contra a PEC 215
Notícia publicada em: 20 de maio de 2015 | Terras Indígenas
Lotando o plenário 12 da Câmara, parlamentares, lideranças indígenas, representantes de ONGs, do Ministério Público e dos magistrados do trabalho reuniram-se para afirmar um compromisso com a defesa dos direitos dos povos tradicionais e com a resistência aos retrocessos legislativos, em especial a PEC 215. O evento, que debateu o tema “Ameaças aos direitos fundamentais […]
Entidades defendem proteção de áreas indígenas e regularização fundiária
Notícia publicada em: 28 de abril de 2015 | Terras Indígenas, UNidades de Conservação
A proteção de áreas ocupadas por povos indígenas e a regularização fundiária foram destaques na audiência pública, desta quinta-feira (23), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados que discutiu o futuro das áreas protegidas no Brasil. Entidades presentes na audiência manifestaram preocupação com propostas em discussão na Câmara que podem […]
Índios são os guardiões do meio ambiente, afirma Sarney Filho
Notícia publicada em: 16 de abril de 2015 | Terras Indígenas
O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou hoje, ao discursar na sessão solene da Câmara dos Deputados que marcou as comemorações do Dia do Índio (19 de abril) que os povos indígenas “são os verdadeiros guardiões do meio ambiente”. Ele criticou setores do agronegócio que defendem proposições que colocam em risco a criação e a […]
PV leva o seu apoio aos participantes da Mobilização Nacional Indígena
Notícia publicada em: 15 de abril de 2015 | Terras Indígenas
O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu hoje, durante visita aos líderes indígenas que estão acampados na Esplanada dos Ministérios, a mobilização da sociedade brasileira em defesa das etnias brasileiras. Ele alertou para os riscos que representam algumas proposições em discussão no Congresso Nacional, como a PEC 215, que transfere do poder Executivo […]
Os índios e o golpe na Constituição
Notícia publicada em: 13 de abril de 2015 | Terras Indígenas
Os índios vão ocupar Brasília nesta semana. Ao escrever a palavra “índio”, perco uma parte dos meus leitores. É uma associação imediata: “Índio? Não me interessa. Índio é longe, índio é chato, índio não me diz respeito”. E, pronto, clique fatal, página seguinte. Bem, para quem ainda está aqui, uma informação: mais de mil lideranças […]
CONVOCATÓRIA DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015 – Em defesa das terras e territórios indígenas
Notícia publicada em: 13 de abril de 2015 | Terras Indígenas
Passados 26 anos da Constituição Federal, o ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas se torna inadmissível numa sociedade democrática e plural, onde esses direitos são hoje tratados como moeda de troca e objetos de barganha política. Mas os povos indígenas já deram provas suficientes de que não cederão a essa nova ofensiva, carregada de […]
Comissão da Câmara vai analisar PEC sobre demarcação de terras indígenas
Notícia publicada em: 16 de março de 2015 | Terras Indígenas
Câmara dos Deputados instala amanhã (17) uma comissão especial para tratar da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. A proposta é motivo de atrito entre indígenas e agricultores. Em fevereiro, lideranças indígenas foram à Câmara para pedir ao […]
Índios voltam ao Congresso para pedir rejeição da PEC das Terras Indígenas
Notícia publicada em: 25 de fevereiro de 2015 | Terras Indígenas
Mais de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação […]
Café da manhã “Frente Parlamentar Ambientalista PEC 215”
Notícia publicada em: 19 de fevereiro de 2015 | Café da Manhã, Terras Indígenas, UNidades de Conservação
CONVITE O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal SARNEY FILHO (PV-MA) e a Fundação SOS Mata Atlântica e demais ONG’s ambientalistas convidam para o café da manhã seguido de debates para discussão da PEC 215/2000 que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios […]
PEC 215 será desarquivada, diz novo presidente da Câmara
Notícia publicada em: 5 de fevereiro de 2015 | Terras Indígenas
Contrariando líderes indígenas, Eduardo Cunha deve cumprir rito regimental e manter acordo com ruralistas. Por Clarissa Presotti Lideranças indígenas estiveram reunidas nesta quarta-feira (4) com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 – que transfere do governo para o Congresso Nacional o poder de oficialização […]
