A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta terça-feira, 23, às 10 horas, debate sobre o PL 5518/2020, que modifica a legislação sobre concessões florestais. O projeto de lei permite novas atividades nas áreas concedidas, como a pesquisa e a geração de créditos de carbono em florestas preservadas. O debate será transmitido pelos canais da Frente Ambientalista […]

ATENÇÃO MUNICÍPIOS (GESTORES) E VEREADORES Este é o nosso momento de captar recursos para os nossos projetos, acesse o nosso site e veja a relação completa dos pedidos que você pode fazer. Quantos pedidos você pode fazer? Quantos desejar! Unidos em prol de um objetivo comum: Fortalecimento da Governança Ambiental Local. Acesse o nosso site […]

As concessões florestais são um instrumento importantíssimo para ajudar a manter a floresta em pé e promover a geração de renda a partir de atividades econômicas sustentáveis. O PL 5518/2020 busca trazer mudanças na legislação para tornar os negócios da floresta mais atrativos, não só fortalecendo as atividades já permitidas como o manejo sustentável de […]

Salão Verde detalha a lei federal sobre pagamentos por serviços ambientais, em vigor desde 13 de janeiro. Conheça as principais regras e objetivos, as formas de pagamento e quem pode pagar e receber pelos serviços de conservação da natureza. O programa relembra os quase 15 anos de tramitação do tema no Congresso Nacional, o pioneirismo do município de […]

Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários Compartilhe Versão para impressão 1 Comentários 04/02/2021 – 15:40   O Projeto de Lei 5518/20 flexibiliza o modelo de licitação e os contratos para concessão de florestas públicas. Apresentada na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria de Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e […]

Participe do Webinar Pesquisa Ciclosoft 2020 – Panorama da Coleta Seletiva e da Logística Reversa de Embalagens e conheça os principais dados obtidos junto aos municípios consultados, organizações de catadores e especialistas entrevistados.⠀Inscrições: link na bio.⠀Confira o site da pesquisa: https://ciclosoft.cempre.org.br

🌊  Os desafios e avanços das cidades litorâneas em relação às questões ambientais A Frente Parlamentar Ambientalista, juntamente com a Associação de Órgãos Ambientais Municipais (Anamma), promove nesta quinta-feira (11)uma diálogo sobre cidades brasileiras litorâneas e suas questões ambientais, com foco no direito do mar, dos oceanos, das zonas costeiras, dentre outros temas de interface. […]

Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 apresenta redução da verba destinada inclusive às áreas de fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais. Em nota ao G1, o Ministério da Economia rebateu a comparação e criticou a metodologia do relatório. Observatório do Clima (OC) mantém análise. Propostas de orçamento para o MMA desde 2000 […]

Criada em resposta à série de incêndios que devastaram milhões de hectares no Pantanal, a comissão externa do Senado para acompanhamento das ações de enfrentamento às queimadas na região encerrou suas atividades em 10 de dezembro, depois de uma série de audiências públicas interativas e duas diligências que apuraram a situação no local. Entre outras medidas […]

Em reunião virtual da Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (16),   o coordenador do colegiado, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), disse que, apesar das restrições provocadas pela pandemia da COVID-19, os parlamentares conseguiram se articular para defender os interesses do colegiado. Para Rodrigo Agostinho, o principal desafio para 2021 é convencer o governo a aumentar os gastos […]

Deputados federais, estaduais e representantes de entidades do setor participam do evento A Frente Parlamentar Ambientalista promove hoje uma live de balanço do ano e discussão das perspectivas para 2021, em conjunto com as frentes das asssembleias legislativa e entidades do setor. O debate será realizado às 10 horas, com transmissão pelos canais da frente […]