A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, representa um marco na gestão de resíduos sólidos no país. A proposta de uma responsabilidade compartilhada na destinação desses materiais trouxe mudanças e desafios, principalmente em um cenário de crescimento das demandas econômicas, ambientais e sociais. Para que a gestão de resíduos sólidos seja efetiva […]

Segundo eles, pouco mais da metade do lixo produzido nas cidades brasileiras está indo para o lugar adequado e seis de cada dez municípios não elaboraram planos de gestão dos resíduos sólidos  Café-da-manhã organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista debateu os seis anos da lei que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos A Política Nacional […]

A Frente Parlamentar Ambientalista promove, nesta quarta-feira (3), um café da manhã para discutir os seis anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).  A lei previa para agosto de 2014 o fim dos lixões, mas muitos municípios ainda não conseguiram substituí-los por aterros sanitários. Diversos municípios enfrentam dificuldades na elaboração de planos de gerenciamento […]

A proibição de descarte irregular de lixo em vias públicas pode ajudar à reflexão sobre mudança de comportamento na sociedade brasileira. Essa foi a posição da maior parte dos participantes da audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o Projeto de Lei 3408/15, do Senado, que acrescenta essa proibição à lei […]

Prazo terminou em agosto de 2014, mas diversos municípios ainda não conseguiram substituir os lixões por aterros sanitários. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou projeto que estendia a data. A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do Senado (PL 2289/15) que altera a Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para prorrogar o prazo […]

Os senadores aprovaram o projeto (PLS 425/2014) que prorroga em pelo menos três anos a data para o fim dos lixões no país. Esses locais de depósito de lixo deverão ser substituídos por aterros sanitários. O prazo original, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, venceu em agosto do ano passado. O projeto seguiu para […]

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (17) o veto do governo à prorrogação, por mais quatro anos, do prazo para que os municípios eliminem os lixões, encerrado em 3 de agosto deste ano. O novo prazo, com alteração na Política Nacional de Resíduos Sólidos, havia sido aprovado pelos parlamentares no projeto de lei de conversão […]

 Sancionada em 2010, após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) é uma conquista da sociedade que se mobilizou por sua aprovação. A lei estabelece metas para a implementação dos planos locais de gestão dos resíduos sólidos, que incluem, entre outras coisas, o fim dos lixões e […]

A seca na Região Sudeste reduziu a vazão de rios importantes, deixando vários trechos com acúmulo de lixo nas margens. Especialistas ouvidos pelo G1 apontam que este é um bom momento para que o poder público limpe as áreas afetadas, antes da temporada de chuvas. Desde o início do ano, rios como o Tietê, que corta parte […]

Frente parlamentar ambientalista não quer prorrogação do prazo para os municípios cumprirem a lei, e estes poderão responder por crime ambiental e ter de pagar multas de até R$ 50 milhões. A lei (12.305/10) que definiu os parâmetros básicos para coleta, reciclagem, destinação do lixo e conservação ambiental está prestes a completar quatro anos. A […]