Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 312/15, dos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A proposta também prevê um fundo federal específico para sustentar a política. Pelo texto, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas […]

Remunerar produtores rurais familiares e comunidades tradicionais, com o objetivo de incentivar uma mudança de comportamento para conservação da natureza, é uma nova abordagem de gestão ambiental no Brasil. O chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) está sendo aplicado em vários estados do país e foi objeto de uma pesquisa coordenada pelo Instituto O Direito […]