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Categoria: Projetos de Lei
Comissão aprova criação de parques em áreas de preservação urbanas
Notícia publicada em: 27 de janeiro de 2016 | Projetos de Lei
Comissão aprova criação de parques em áreas de preservação urbanas – Câmara Notícias – Portal da Câmara dos Deputados Medida está prevista em substitutivo a projeto de lei. Texto aborda ainda regularização de assentamentos habitacionais situadas em APPs, entre outros pontos. Comissão aprova criação de parques em áreas de preservação urbanas – Câmara Notícias – […]
Aprovado parecer de Evair de Melo ao projeto que institui o pagamento por serviços ambientais
Notícia publicada em: 4 de novembro de 2015 | Projetos de Lei
Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o substitutivo do deputado Evair de Melo (PV/ES) ao projeto de lei que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 312/15). O projeto prevê que o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou […]
Projeto regulamenta exploração sustentável da Floresta Amazônica e do Cerrado
Notícia publicada em: 21 de setembro de 2015 | Cerrado, Projetos de Lei
O Projeto de Lei do Senado (PLS 77/2015) que regulamenta a exploração sustentável dos recursos naturais da Amazônia Legal e do Cerrado está pronto para análise na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, encarregada de avaliar as propostas que integram a Agenda Brasil. O objetivo do texto é compensar as áreas degradadas e assegurar a exploração sustentável […]
Projeto de Sarney Filho sobre RPPN aprovado na Comissão de Agricultura
Notícia publicada em: 21 de agosto de 2015 | Projetos de Lei
O PL 1548/2015, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são unidades de conservação de proteção integral, […]
Projetos de lei ameaçam futuro hídrico, climático e a biodiversidade do país
Notícia publicada em: 11 de agosto de 2015 | Projetos de Lei
Por Jaime Gesisky, do WWF-Brasil O Congresso Nacional retomou as atividades esta semana, e com isso voltam a tramitar pela Câmara e o Senado diversos projetos de lei que colocam em risco o patrimônio natural brasileiro. Mesmo com as evidências sobre o papel das áreas protegidas na manutenção das fontes de água, do equilíbrio climático […]
Meio Ambiente aprova suspensão da exploração do gás de xisto por cinco anos
Notícia publicada em: 3 de agosto de 2015 | Projetos de Lei
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos. O relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), votou pela aprovação da proposta (PL 6904/13), com emendas. O texto prevê que, no período de cinco anos, caberá […]
Meio Ambiente aprova proposta que proíbe corte da mangabeira
Notícia publicada em: 12 de julho de 2015 | Projetos de Lei
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1066/15, do deputado João Daniel (PT-SE), que proíbe o corte e a derrubada da mangabeira (Hancornia speciosa) em todo o território nacional. Pela proposta, o corte de mangabeira só poderá ser feito por órgãos especializados […]
Projeto cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Notícia publicada em: 25 de junho de 2015 | Projetos de Lei, PSA
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 312/15, dos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A proposta também prevê um fundo federal específico para sustentar a política. Pelo texto, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas […]
Sem espaço para debate, Comissão da Agricultura derruba projeto de proteção do bioma marinho
Notícia publicada em: 11 de junho de 2015 | Projetos de Lei
O Projeto de Lei 6.969/2013, de autoria deputado Sarney Filho (PV-MA), que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e estabelece seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos, foi rejeitado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Agricultura (CAPADR). Conhecido como Lei do Mar, o texto busca integrar […]
Câmara aprova data para celebrar reservas ambientais particulares
Notícia publicada em: 8 de junho de 2015 | Projetos de Lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, projeto do deputado Giovani Cherini (PDT-RS) que institui o “Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural”, a ser comemorado no dia 31 de janeiro. A proposta (PL 2532/11) recebeu parecer favorável do relator na CCJ, deputado Félix Mendonça Júnior […]
Meio Ambiente rejeita mudança em APPs por plano diretor municipal
Notícia publicada em: 22 de abril de 2015 | Projetos de Lei
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (15) projeto (PL 6830/13) que define que os planos diretores municipais e as leis de uso do solo alterem diretamente os limites das áreas de preservação permanente (APPs) localizadas nas zonas urbanas. Segundo o projeto, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), as margens dos cursos […]
Cunha se compromete a incluir urgência para projeto sobre atropelamentos de animais na pauta do Plenário
Notícia publicada em: 13 de abril de 2015 | Projetos de Lei
O Presidente da Câmara dos Deputados comunicou nesta quinta-feira (9) a representantes de entidades ambientalistas e de defesa de direitos de animais que vai incluir na pauta da próxima semana o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 466/15, que propõe medidas para evitar atropelamentos de animais em rodovias. O Presidente da Câmara dos […]
