Aline Guedes | 29/06/2022 As propostas do Fórum da Geração Ecológica, voltadas para o fomento de uma nova economia, foram aprovadas por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (29). Entre as propostas do relatório, está a criação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que garanta investimento no chamado hidrogênio verde, fonte […]

06 de abril de 2022 Nesta segunda-feira(4),o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que pretende pautar o projeto de lei (PL) 191/2020, que abre as Terras Indígenas para atividades de mineração, até o final deste ano. O jornal Valor repercutiu essa notícia.  Lira, falou da importância de discutir o projeto. “Não é […]

Nesta quarta-feira (6), à partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF), prossegue com o julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760-pede a execução de maneira efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia- PPCDAM, e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) […]

O Projeto de Lei 337/2022, apresentado na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (25), prevê a exclusão  do estado de Mato Grosso, do limite dos estados inserido na Amazônia Legal, a lei acarretará em  muitos impactos ambientais, além de ferir a constituição, fere o Código Florestal, principal norma de proteção da vegetação nativa e uso […]

Nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com os ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, Izabella Teixeira, Sarney Filho e José Carlos Carvalho. Eles integram um fórum que busca influir em debates no Congresso Nacional sobre temas sensíveis como mineração em terras indígenas (tema do PL 191/2020), licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e regularização […]

Deputados esperam que movimento tenha reflexos na Câmara e impeça a votação do projeto sobre a exploração mineral em terras indígenas O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu cautela na análise de cinco projetos de lei listados pelo “Movimento 342 Amazônia” como danosos aos interesses socioambientais. O compromisso foi feito nesta quarta-feira […]

Pelo texto, postos já em operação que não atendem a distância mínima ficarão sujeitos a regulamentação complementar O Projeto de Lei 3975/21 determina que os postos de combustível deverão estar a uma distância mínima de 500 metros de áreas consideradas de risco, como depósitos de explosivos, e áreas de grande concentração de pessoas, como hospitais, […]

Proposta exclui áreas ocupadas por assentamentos rurais e amplia o limite de outra parte mais preservada da floresta O Projeto de Lei 4379/20 altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona) e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem (DF), que passa a ser de parque nacional. Já aprovada no Senado, a matéria tramita agora […]

Espécies exóticas invasoras não têm predadores naturais no Brasil e causam perdas econômicas e danos ao meio ambiente O Projeto de Lei 3384/21, do Senado, prevê o controle populacional de espécies exóticas invasoras reconhecidas no Brasil como nocivas e define as condições para consumo, distribuição e comercialização dos subprodutos do abate. Pelo texto em análise […]

Proposta quer incentivar o consumo que tenha menos impacto no meio ambiente O Projeto de Lei 3701/21 torna obrigatório incluir nos rótulos de produtos comercializados no País informações sobre a quantidade de dióxido de carbono (CO²) emitida durante seu ciclo de vida, da extração da matéria-prima à destinação final. O texto tramita na Câmara dos […]

Deputados explicam que o projeto pacifica discordância entre o Código Florestal e uma norma do Conama O Projeto de Lei 3209/21 altera o Código Florestal para delimitar a faixa de restinga que será considerada área de preservação permanente (APP). O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As restingas são áreas litorâneas formadas por […]