Deputados criticaram a nova versão do projeto (PL 3729/04) que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, apresentada nesta terça-feira (8) em audiência pública do grupo de trabalho que analisa o texto. A terceira versão da proposta (substitutivo) que tramita na Câmara há 15 anos já tinha alcançado o consenso entre os deputados, mas a […]

Um grupo de trabalho da Câmara elaborou proposta de lei geral para o setor, que pode ir à votação nos próximos dias A Câmara dos Deputados promove comissão geral, a partir das 15 horas, para discutir o licenciamento ambiental. O debate foi definido por acordo do colégio de líderes. O assunto está sendo analisado por um […]

“Deixou-se de lado o equilíbrio e o consenso para dar lugar a entendimentos às escuras, em detrimento da população”, diz o texto da nota divulgada no início da noite de segunda-feira, 12/8. A última versão do Projeto de Lei Geral de Licenciamento n.º 3.729/2004, divulgada na sexta-feira, 9 de agosto, cujo relator é o deputado […]

O projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem excluído os Municípios de apresentarem subsídios de ordem urbanística e ambiental em processos de licenciamento ambiental a cargo da União e dos Estados, o que representa um retrocesso institucional de grandes proporções. Sendo assim, convidamos você a participar da mesa de debate “Grito dos Municípios na […]

Governo, ambientalistas e empresas buscam acordo sobre licenciamento ambiental – Câmara Notícias – Portal da Câmara dos Deputados O licenciamento ambiental para obras de infraestrutura e geração de energia, como rodovias e hidrelétricas, está no centro de uma grande discussão entre governo, ambientalistas e empresas privadas. Muita gente aponta a burocracia e o excesso de […]

O líder do Partido Verde na Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), criticou hoje, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai, “a visão meramente técnica dos impactos ambientais de projetos de infraestrutura, desenvolvidos principalmente na Amazônia, que não leva em conta a importância do bioma para os fenômenos climáticos no Brasil e no mundo”. A afirmação […]