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Categoria: Fauna

 

Meio Ambiente aprova CPI para investigar maus-tratos a animais

Notícia publicada em: 8 de junho de 2015 | Fauna

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto de resolução (PRC 204/13) que cria comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar maus-tratos a animais. O objetivo era investigar todos os tipos de maus-tratos a animais, no entanto, por falta de consenso entre líderes, as festas de […]

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Plenário da Câmara discutirá crise hídrica e energética no Brasil

Notícia publicada em: 2 de março de 2015 | Agua, Fauna

Comissões permanentes do Congresso Nacional serão instaladas esta semana. A Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (4), às 9h30, uma sessão no Plenário para discutir a crise hídrica e energética no País. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, será o principal convidado do debate, dando início à série de comissões gerais com os […]

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Desenvolvimento Econômico aprova selo para empresa que não usar cobaias animais

Notícia publicada em: 14 de dezembro de 2014 | Fauna

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta que cria o selo nacional “Brasil sem Maus-Tratos”. A identificação será concedida a empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos ou testes de produtos e promovam a cultura de defesa dos direitos dos animais. O texto aprovado é o […]

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Meio Ambiente aprova criação de fundo de defesa animal

Notícia publicada em: 17 de novembro de 2014 | Fauna

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Defesa Animal, para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos. Pela proposta (PL 2883/11), do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), as pessoas jurídicas que doarem recursos ao fundo poderão descontar o valor do […]

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Governo publica portaria que valida plano para conservar onça-pintada

Notícia publicada em: 26 de junho de 2014 | Fauna

O governo federal publicou nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União portaria que valida o Plano de Ação Nacional para conservação das onças-pintadas, com o objetivo de implementar iniciativas para proteger a espécie, ameaçada de extinção. O foco principal do plano é conseguir, até junho de 2017, reduzir a perda e fragmentação dos habitats […]

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