Frente Parlamentar Ambientalista

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CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

Da Agência Senado | 09/05/2022, 11h02 A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa que sofrerem queimadas ilegais, será tema da audiência pública da manhã desta quarta-feira (11) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. A proposta consta do […]

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Regularização fundiária e licenciamento ambiental serão prioridade da CRA em 2022

Na reabertura das atividades nesta quinta-feira (3), o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou que o colegiado terá como prioridade em 2022 deliberar sobre os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 e do novo marco da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL […]

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CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) começa 2022 com três projetos de lei prontos para serem votados, pois já contam com votos dos respectivos relatores. Dois desses projetos tramitam juntos por tratarem do novo marco legal da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021). O presidente da CRA é o senador Acir Gurgacz […]

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CMA discute isentar cultivo de florestas de taxa ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começa o ano com dois projetos prontos para serem votados: o Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2015, que favorece o cultivo de florestas, e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2013, sobre abertura de uma estrada que cortaria o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. O PLS 214/2015 modifica a […]

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Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas

Inventário Nacional de Substâncias Químicas vai classificar substâncias de acordo com o risco A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um banco de dados sobre substâncias químicas produzidas ou importadas: o inventário nacional de substâncias químicas. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Carlos Henrique […]

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Comissão aprova multa para proprietário que deixar animal circular em estradas

Multa é escalonada de acordo com o porte do animal, mas em todos os casos a infração é considerada gravíssima A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/21, que proíbe a presença de animais soltos nas vias e determina aplicação de multa a proprietários, posseiros […]

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Comissão aprova regras específicas para a pesca esportiva no País

Pelo texto aprovado, pesca esportiva continua submetida a todas as exigências da pesca amadora A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei da Pesca para disciplinar a pesca esportiva no País. A lei vigente não apresenta um conceito específico para essa modalidade, tratando-a como pesca […]

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Comissões, Sem categoria

Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Ambiente para simplificar o licenciamento ambiental de gasodutos. A medida se aplica à instalação ou ampliação de dutos para o transporte de gás natural nas imediações de dutos de transporte de petróleo […]

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Comissão aprova inclusão de projetos de recuperação do São Francisco no Fundo Nacional do Meio Ambiente

Hoje esse fundo já custeia ações para recuperar áreas degradadas por desastres ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2312/21, que inclui a recuperação ambiental de bacias hidrográficas, em especial a do rio São Francisco, entre as áreas prioritárias para as aplicações dos recursos […]

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Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Segundo autor do projeto, regiões costeiras acomodam mais de 45% da população do planeta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3009/21, que inclui a prevenção e o controle da erosão marítima e fluvial entre as diretrizes do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Na prática, […]

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Comissão aprova projeto que regulamenta a clonagem de animais

Pela proposta, podem ser clonados animais domésticos de interesse zootécnico A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5010/13, do Senado, que regulamenta a pesquisa, a produção e a comercialização de animais domésticos clonados. Pela proposta, podem ser clonados animais domésticos de interesse zootécnico: bovinos, búfalos, […]

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