Frente Parlamentar Ambientalista

Comissões

Câmara aprova audiência pública pedida por Sarney Filho para ouvir donos da Samarco

A comissão do Meio Ambiente aprovou, hoje (11), requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA) para a realização de audiência pública, quando serão ouvidos, entre outros, os responsáveis pela empresa SAMARCO, integrantes do Ministério Público e representantes da população do distrito de Bento Rodrigues (MG) que foram atingidos pelo rompimento de duas barragens de rejeitos de […]

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Comissões

Comissão de Mudanças Climáticas ouve Ministra Izabella Teixeira sobre metas do Brasil para a COP 21

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC) recebeu, nesta quinta (1), a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para debater as metas que o Brasil levará à 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas para o Clima (COP 21). O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Sarney Filho (PV-MA), respectivamente presidente […]

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Comissões

Comissão mantém resolução do Conama sobre proteção de entorno de reservatórios

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 107/15, que susta a aplicação da Resolução 302/02, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a proteção de área de preservação permanente (APP) na faixa de cem metros dos entornos dos reservatórios artificiais. O autor do projeto, deputado Josué […]

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Comissões

Deputado Sarney Filho debate a viabilidade do transporte solidário

A viabilidade da carona legal como alternativa para ajudar a reduzir os impactos do trânsito nas grandes cidades, foi o tema do debate realizado nesta quarta-feira, 23, pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara entre deputados, especialistas na área urbana e representantes de movimentos de mobilidade.   Para o coordenador da […]

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Comissões

Moratória do xisto no Brasil é salvaguarda ambiental, defende Sarney Filho

O projeto de lei (PL 6904/13), que estabelece moratória de cinco anos para a exploração, no Brasil, do gás de folhelho, mais conhecido como gás de xisto, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), foi o tema da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (2). O debate reuniu […]

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Comissões

Frente ambientalista debaterá proteção ambiental de áreas urbanas e rios

A Frente Parlamentar Ambientalista quer mais proteção para as áreas de preservação permanente (APPs) em zonas urbanas. O tema será discutido, na quarta-feira (1º), em reunião dos deputados com representantes da Fundação SOS Mata Atlântica e do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Fundação Getúlio Vargas. Faltando pouco mais de um ano para as eleições […]

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Comissões

Regulamentação do uso da nanotecnologia é discutida em audiência pública

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizaram nesta quinta-feira (25) audiência pública conjunta para discutir a criação da Política Nacional de Nanotecnologia e a rotulagem dos produtos que a utilizam. O tema é objeto de dois projetos de lei do deputado […]

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Comissões

Entidades apresentam propostas à Comissão de Legislação Participativa

Qualquer cidadão ou cidadã pode sugerir projetos à Comissão de Legislação Participativa. A diretora executiva da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Adriana Ramos, defendeu nesta quarta-feira (18) o aprimoramento do marco que regulamenta as parcerias entre ONGs e a administração pública (Lei 13.019/14). Ela participou, juntamente com representantes de diversas entidades da sociedade civil […]

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Comissões

Eleitos os presidentes das comissões permanentes; confira

A Câmara dos Deputados instalou hoje 22 das 23 comissões permanentes. Os colegiados também elegeram os presidentes que vão atuar durante o ano. A eleição dos três vice-presidentes que compõem a mesa das comissões ficou para a próxima semana. A exceção foi a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que adiou a eleição de seu […]

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Comissões

CRISE DA ÁGUA MOBILIZA CÂMARA

O líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), convida a todos para acompanharem os trabalhos da Comissão Geral que será realizada no dia 4 de março, no Plenário da Câmara dos Deputados, às 9h30, com a finalidade de debater a crise hídrica e energética no Brasil. Estarão presentes especialistas […]

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Comissões

Muitos assuntos importantes da área socioambiental estão na pauta do Congresso nesta semana

Esta semana é decisiva para a defesa dos direitos indígenas no Parlamento. Na quarta-feira (3), às 14 horas, a Comissão Mista Especial do Congresso Nacional criada para consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição Federal se reúne para analisar o relatório do Senador Romero Jucá que regulamenta o § 6º do artigo 231 da Constituição […]

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