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Categoria: Código florestal
Meio Ambiente debate marco temporal na Lei Florestal
Notícia publicada em: 20 de maio de 2019 | Agenda do Congresso, Código florestal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quarta-feira (22) o marco temporal na Lei Florestal, a pedido do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). O parlamentar explica que a audiência pública visa debater sobre Código Florestal, especialmente no que diz respeito a reservas legais. “Seus marcos legais são fruto de um aperfeiçoamento temporal progressivo, […]
Já passou da hora de cumprir a legislação florestal
Notícia publicada em: 26 de setembro de 2016 | Código florestal
Por Pedro Luiz Passos e Mario Mantovani* O Brasil precisa abandonar o padrão de criar legislações que, na prática, “não pegam”. Quando não é assim, podemos apontar bons exemplos que beneficiam o desenvolvimento do país e melhoram a vida do cidadão brasileiro, como o Código de Defesa do Consumidor, a lei de Responsabilidade Fiscal […]
Novo prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural será debatido hoje
Notícia publicada em: 2 de agosto de 2016 | Código florestal
Novo prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural será debatido hoje – Câmara Notícias – Portal da Câmara dos Deputados Debate é promovido por comissão mista que analisa MP 724/16. Interessados poderão fazer perguntas por telefone ou internet A Comissão Mista que a analisa a Medida Provisória (MP) 724/16, que estende prazos para inscrição no […]
Ambientalistas: apesar de atrasos, Cadastro Rural é avanço do Código Florestal
Notícia publicada em: 1 de julho de 2016 | Código florestal, Sem categoria
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, cerca de 10% dos produtores ainda não fizeram os cadastros. Por isso, o prazo, que terminaria em maio passado, foi prorrogado por um ano. Prorrogação foi criticada Luis Macedo / Câmara dos Deputados O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (C), justificou a prorrogação do prazo em função […]
4 anos do Código Florestal, Panorama Nacional, avanços e desafios
Notícia publicada em: 27 de junho de 2016 | Código florestal
CONVITE O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP) e o Observatório do Código Florestal convidam para evento sobre os 4 anos do Código Florestal, Panorama Nacional, avanços e desafios. Na oportunidade será debatido a implementação do CAR e Pra nos Estados do bioma Cerrado. Data: 30/06/2016 (quinta-feira) Horário: 09h Local: Auditório Freitas Nobre, Subsolo, […]
Florestas plantadas podem passar a ser computadas como Reserva Legal
Notícia publicada em: 14 de junho de 2016 | Código florestal
Poderá ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em caráter terminativo, projeto que modifica o Código Florestal para permitir o cômputo de florestas plantadas como área de Reserva Legal. O Código Florestal (Lei 12.651/2012) obriga a manutenção de mata nativa a título de Reserva Legal em proporções […]
Câmara aprova prazo maior de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Notícia publicada em: 9 de maio de 2016 | Código florestal
Cadastro é obrigatório, e quem não se inscrevesse poderia pagar multa. Objetivo é criar base de dados para monitorar desmatamento. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) medida provisória que prorroga para o dia 31 de dezembro de 2017 o prazo para inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro eletrônico […]
04/05 – Café da manhã – Código Florestal e CAR
Notícia publicada em: 28 de abril de 2016 | Código florestal, Sem categoria
CONVITE O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e a Fundação SOS Mata Atlântica convidam para café da manhã seguido de debate sobre o relatório inédito quanto à implantação do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) nos 17 estados com Mata Atlântica e apresentação dos números e perspectivas do Cadastro Ambiental Rural […]
WWF sugere caminhos para impulsionar o Código Florestal
Notícia publicada em: 22 de fevereiro de 2016 | Código florestal
Na reta final do Cadastro Ambiental Rural, WWF lança publicação que ajudará investidores, empresários, produtores rurais e gestores públicos, dentro e fora do país, a tomar decisões que conciliem produção rural e conservação do meio ambiente. Conheça o documento. A segurança jurídica que o setor agropecuário brasileiro reivindica para manter sua produção em alta […]
Código Florestal é alvo de críticas em sessão solene na Câmara
Notícia publicada em: 8 de junho de 2015 | Código florestal
Em sessão solene, a Câmara dos Deputados lembrou nesta segunda-feira o Dia Internacional do Meio Ambiente – criado em 1972 com data comemorativa em 5 de junho. Na presença de representantes de entidades de proteção ambiental e estudantes, deputados e ambientalistas criticaram medidas aprovadas na Câmara, como o novo Código Florestal e o fim da […]
Depois de três anos, novo Código Florestal ainda é um desafio para o país, aponta estudo
Notícia publicada em: 20 de maio de 2015 | Código florestal
Pesquisa feita junto aos órgãos ambientais de 21 estados analisa a implementação do Código Florestal no país e mostra os principais gargalos Acesse o sumário do estudo em: www.inovcar.org.br/biblioteca Brasília – (20/5/15) – Um ano depois do início do cadastramento ambiental rural previsto no Código Florestal, o cenário indica que o país ainda tem de […]
CAR deve avançar em quantidade, qualidade e transparência, defendem debatedores na Frente Ambientalista
Notícia publicada em: 20 de maio de 2015 | Código florestal
Durante debate promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, para discutir os três anos do Código Florestal, o principal tema colocado em pauta foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sua necessidade de expansão, melhoria e divulgação de dados. Abrindo a mesa de discussão, o líder do Partido Verde e […]
