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Categoria: Código da Mineração

 

Comissão aprova moção de repúdio a acordo entre mineradora Samarco e governos

Notícia publicada em: 7 de março de 2016 | Código da Mineração

Por unanimidade, a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os desdobramentos do desastre ambiental de Mariana (MG) aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimento de moção de repúdio referente ao acordo firmado entre os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo com a mineradora Samarco. O acordo prevê um fundo de até R$ […]

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Minas e Energia rejeita suspensão de leilão para explorar gás natural e de xisto

Notícia publicada em: 9 de maio de 2014 | Código da Mineração

A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo 1409/13, dos deputados do Psol Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), que susta normas do governo federal que garantiram a venda de blocos para exploração de gás natural e gás de xisto. As normas que a proposta quer sustar são […]

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Café da Manhã – Mineração

Notícia publicada em: 7 de abril de 2014 | Código da Mineração

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), O Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado ARNALDO JORDY (PPS/PA), e demais ONGs ambientalistas convidam para café da manhã para apresentação da avaliação e posicionamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração sobre o PL 37/2011, com a presença do […]

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Frente ambientalista discutirá projeto do novo Código de Mineração

Notícia publicada em: 7 de abril de 2014 | Código da Mineração

A Frente Parlamentar Ambientalista se reúne nesta quarta-feira (9) para ouvir o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que vai apresentar sua avaliação e posicionamento sobre o projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11). Também foi convidado o relator do texto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). A votação do projeto na comissão especial que analisa o […]

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Apresentação da avaliação e posicionamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

Notícia publicada em: 7 de abril de 2014 | Código da Mineração

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), O Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado ARNALDO JORDY (PPS/PA), e demais ONGs ambientalistas convidam para café da manhã para apresentação da avaliação e posicionamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração sobre o PL 37/2011, com a presença do […]

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