Frente Parlamentar Ambientalista

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Sarney Filho participa do plantio de árvores no Bosque dos Tribunais

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), participou hoje (10) com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Melo Falcão, do plantio de mudas típicas do Cerrado no Bosque dos Tribunais, em Brasília. Durante a cerimônia, o deputado falou sobre a importância […]

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Deputados ambientalistas definem prioridades desta legislatura

Deputados ambientalistas definem prioridades desta legislatura O cumprimento do novo Código Florestal, a falta de água no Sudeste, a demarcação de terras indígenas, a definição de regras para a conservação do bioma marinho e a realização de testes em laboratórios com animais são alguns dos temas prioritários para a bancada   A Frente Parlamentar Ambientalista […]

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Confira a lista dos deputados federais eleitos

Índice de renovação de parlamentares na Câmara chega a 43,5% Dos 513 deputados que farão parte da próxima legislatura, 56,5% foram reeleitos. A Câmara terá 198 novos deputados a partir de 2015. Outros 25 que não participaram da legislatura anterior, mas já tiveram mandato em algum momento, retornam à Casa. Esses 223 deputados correspondem a […]

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Comissão se reúne hoje para votar MP sobre biodiesel

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória 647/14 se reúne hoje, às 15 horas, para votar o relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). A MP aumenta de 5% para 7% o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. Foram apresentadas 47 emendas à medida provisória. Distribuídas por temas, a […]

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Agricultura de baixo carbono é tema de audiência hoje

A agricultura de baixo carbono (ABC) é o tema da audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas hoje, às 14h30. Parlamentares e especialistas discutirão estratégias para dar sustentabilidade à produção agropecuária, para que o plantio e a criação de gado não prejudiquem o meio ambiente. Deverá ser debatida a implantação do Plano ABC, […]

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Câmara aprova política de conservação do cultivo de cacau sustentável

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (15) proposta que institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema “cabruca”. O texto foi aprovado em caráter conclusivo e segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da […]

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Plenário aprovou doze projetos em esforço concentrado pré-Copa

O Plano Nacional de Educação, com metas para os próximos dez anos, está pronto para virar lei. Falta apenas a sanção da presidente da República. Deputados enviaram ao Senado a universalização do Supersimples, restrições às pesquisas com animais, regras para novos municípios e isenções fiscais para a região Norte e indústria de informática. Na semana […]

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Frente quer urgência para marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Congressistas e representantes da sociedade civil organizada querem a aprovação do PL 7168/2014 nas próximas semanas. Discutido durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (21/05), o projeto apresenta uma marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e já foi aprovado no Senado Federal. Para a Abong, Associação Brasileira de Organizações […]

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Câmara começa hoje votações do esforço concentrado

Três medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional continuam trancando a pauta do Plenário. A Câmara dos Deputados começa sua semana de esforço concentrado de votações com sessão extraordinária marcada para as 18 horas de hoje. Na pauta, temas como o enquadramento da corrupção na lista de crimes hediondos (PL 5900/13); o […]

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