Proposta segue para análise de uma comissão especial da Câmara. Em seguida, precisará ser votada pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos a 10, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/21, que inclui entre os direitos e […]

Os vetos foram derrubados em julho pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro promulgou algumas partes que haviam sido vetadas na Lei 14.260/21, que cria uma política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem. As partes anteriormente vetadas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). A promulgação é resultado da derrubada de […]

Além de homenagem a entidades e ativistas, sessão solene terá lançamento de manifesto e denúncia de projetos de lei antiambientais que entrarão em pauta Segunda-feira- 06 de Junho de 2022 Nesta quarta-feira, 8 de junho, às 11h, no Plenário Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados, uma sessão solene organizada por duas frentes parlamentares, deputados e […]

Poder público destinará ao PDDE Sustentável 20% dos recursos do PDDE não vinculados a programas e ações específicas O Projeto de Lei 59/22 cria, dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma nova modalidade para promover ações de educação e sustentabilidade socioambiental. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O PDDE garante apoio financeiro […]

A intenção da aliança é auxiliar os países membros a enfrentar desafios comuns para a difusão da energia solar em linha com suas necessidades O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 271/21, que ratifica o Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, na Índia, […]

Nesta quarta-feira (02/02), Mário Mantovani, Diretor de Relações Institucionais da ANAMMA (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente), se encontrou com Marcelo Ramos (PSD-AM), vice-presidente da Câmara dos Deputados, no gabinete do parlamentar. A reunião aconteceu durante a abertura dos trabalhos legislativos da casa e teve, como intuito, discutir o Projeto de Lei 528/21, também […]

Em 2021, Câmara também aprovou política de manejo do fogo m 2021, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 123 projetos de lei, 38 medidas provisórias, 16 projetos de lei complementar, 9 propostas de emenda à Constituição, 11 projetos de resolução e 47 projetos de decreto legislativo. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça […]

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima segunda-feira (8) sobre a atuação do Sistema Nacional de Fomento (SNF) no financiamento ao agronegócio sustentável. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 12. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que pediu a audiência, lembra que […]

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema. A reunião ocorre às 13 horas, no plenário 3. As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) […]

S/SP) aposta que um caminho para reforçar o cumprimento da legislação socioambiental passa por incentivos econômicos. “Precisamos buscar esses incentivos concretos para o cumprimento da lei. Nosso projeto para implantar o Pagamento por Serviços Ambientais no país está quase pronto para votação na Câmara”, destacou. Para Joenia Wapichana (Rede/RR), a primeira mulher indígena eleita para […]

O plenário da Câmara dos Deputados derrubou hoje (5) a portaria do governo que suspendeu por 120 dias o período do defeso no país – em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes. O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), um dos autores do projeto de decreto legislativo –PDC […]