Frente Parlamentar Ambientalista

Amazônia, Biodiversidade, Desmatamento, Projetos de Lei

Projeto de Lei Propõe retirada do estado de Mato Grosso dos Limites da Amazônia Legal

O Projeto de Lei 337/2022, apresentado na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (25), prevê a exclusão  do estado de Mato Grosso, do limite dos estados inserido na Amazônia Legal, a lei acarretará em  muitos impactos ambientais, além de ferir a constituição, fere o Código Florestal, principal norma de proteção da vegetação nativa e uso […]

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Biodiversidade

Senador Contarato: “Defender o meio ambiente é defender toda e qualquer forma de vida que está por vir”

Em live, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista falou sobre relatório de avaliação do clima produzido sob liderança dele e da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) Nesta quarta-feira (10/11), o Instituto Clima e Sociedade (iCS), juntamente com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) promoveram a apresentação do Relatório de Avaliação da Política de Clima da Comissão […]

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Biodiversidade, Projetos de Lei

Câmara aprova Protocolo de Nagoia sobre recursos da biodiversidade

Fonte: Agência Câmara de Notícias O documento regula o acesso e a repartição de benefícios de recursos genéticos e é considerado uma vitória do Brasil, detentor da maior biodiversidade do planeta Rodrigo Maia: a aprovação do acordo foi possível pelo diálogo entre as bancadas ambientalista e do agronegócio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira […]

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Biodiversidade

Marco legal da biodiversidade é sancionado com vetos

 novo Marco Legal da Biodiversidade (Lei 13.123/15), que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, foi sancionado com seis vetos pela Presidência da República. O objetivo da legislação é reduzir a burocracia e estimular a pesquisa e inovação com espécies nativas. A lei define patrimônio genético como “informação de origem genética […]

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Biodiversidade

A NOVA LEI DA BIODIVERSIDADE FORJA A INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL

O que poderia ser um passo decisivo do Brasil na integração dos povos, comunidades tradicionais e pequenos agricultores à economia da biodiversidade, anda agora na direção contrária. Artigo de Jean-François Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.http://bit.ly/1Izv93Z Foto: Vista área da floresta amazônica em Altamira, Pará (Mario Tama/Getty Image)

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Biodiversidade

Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade

Proposta facilita a pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Haverá compensação a comunidades tradicionais que disponibilizarem à indústria seu conhecimento sobre o uso de recursos do patrimônio genético. O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei da […]

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Biodiversidade

Aprovado texto base do novo marco legal da biodiversidade

Foi aprovado pelo Plenário do Senado o texto-base do novo marco legal da biodiversidade, fruto de entendimento promovido pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), que obteve consenso em torno da maior parte da proposta. Três pontos ainda divergentes serão analisados separadamente na próxima semana. A proposta de nova Lei da Biodiversidade (PLC 2/2015) é um substitutivo […]

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Biodiversidade

CAE aprova novo marco legal da biodiversidade. Projeto será analisado na CCJ e no Plenário

O projeto que institui o novo marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015) foi aprovado, nesta quarta-feira (25), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com aprovação de oito emendas pelo relator, senador Douglas Cintra (PTB-PE), que ainda manteve alguns pontos polêmicos no texto que veio da Câmara dos Deputados. A matéria segue agora para  a Comissão […]

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Biodiversidade

Manifesto denuncia lobby de empresas sobre PL de recursos genéticos

Carta de camponeses, povos indígenas e tradicionais repudia ação de indústria contra seus direitos no debate sobre proposta que trata dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Projeto deve ser votado em comissões do Senado entre esta e a próxima semana As organizações de agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais divulgaram um manifesto em que denunciam […]

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Biodiversidade

Debate revela diferentes visões sobre lei da biodiversidade

As visões de povos índigenas e comunidades tradicionais foram contrapostas às de empresários e pesquisadores de recursos genéticos durante a audiência Quinze especialistas e líderes sociais apresentaram a senadores de três comissões permanentes, em audiência pública nesta quarta-feira (18), diferentes pontos de vista sobre o PLC 2/2015, que estabelece novo Marco Legal da Biodiversidade. De […]

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Biodiversidade

Lei da biodiversidade terá dois debates em comissões do Senado

Serão realizadas nesta semana no Senado duas audiências públicas para discutir o projeto que institui o marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015), promovidas pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O projeto simplifica regras para pesquisa com plantas e animais nativos […]

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