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Categoria: Biodiversidade

 

Marco legal da biodiversidade é sancionado com vetos

Notícia publicada em: 8 de junho de 2015 | Biodiversidade

 novo Marco Legal da Biodiversidade (Lei 13.123/15), que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, foi sancionado com seis vetos pela Presidência da República. O objetivo da legislação é reduzir a burocracia e estimular a pesquisa e inovação com espécies nativas. A lei define patrimônio genético como “informação de origem genética […]

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A NOVA LEI DA BIODIVERSIDADE FORJA A INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL

Notícia publicada em: 13 de maio de 2015 | Biodiversidade

O que poderia ser um passo decisivo do Brasil na integração dos povos, comunidades tradicionais e pequenos agricultores à economia da biodiversidade, anda agora na direção contrária. Artigo de Jean-François Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.http://bit.ly/1Izv93Z Foto: Vista área da floresta amazônica em Altamira, Pará (Mario Tama/Getty Image)

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Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade

Notícia publicada em: 28 de abril de 2015 | Biodiversidade

Proposta facilita a pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Haverá compensação a comunidades tradicionais que disponibilizarem à indústria seu conhecimento sobre o uso de recursos do patrimônio genético. O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei da […]

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Aprovado texto base do novo marco legal da biodiversidade

Notícia publicada em: 10 de abril de 2015 | Biodiversidade

Foi aprovado pelo Plenário do Senado o texto-base do novo marco legal da biodiversidade, fruto de entendimento promovido pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), que obteve consenso em torno da maior parte da proposta. Três pontos ainda divergentes serão analisados separadamente na próxima semana. A proposta de nova Lei da Biodiversidade (PLC 2/2015) é um substitutivo […]

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CAE aprova novo marco legal da biodiversidade. Projeto será analisado na CCJ e no Plenário

Notícia publicada em: 26 de março de 2015 | Biodiversidade

O projeto que institui o novo marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015) foi aprovado, nesta quarta-feira (25), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com aprovação de oito emendas pelo relator, senador Douglas Cintra (PTB-PE), que ainda manteve alguns pontos polêmicos no texto que veio da Câmara dos Deputados. A matéria segue agora para  a Comissão […]

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Manifesto denuncia lobby de empresas sobre PL de recursos genéticos

Notícia publicada em: 21 de março de 2015 | Biodiversidade

Carta de camponeses, povos indígenas e tradicionais repudia ação de indústria contra seus direitos no debate sobre proposta que trata dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Projeto deve ser votado em comissões do Senado entre esta e a próxima semana As organizações de agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais divulgaram um manifesto em que denunciam […]

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Debate revela diferentes visões sobre lei da biodiversidade

Notícia publicada em: 18 de março de 2015 | Biodiversidade

As visões de povos índigenas e comunidades tradicionais foram contrapostas às de empresários e pesquisadores de recursos genéticos durante a audiência Quinze especialistas e líderes sociais apresentaram a senadores de três comissões permanentes, em audiência pública nesta quarta-feira (18), diferentes pontos de vista sobre o PLC 2/2015, que estabelece novo Marco Legal da Biodiversidade. De […]

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Lei da biodiversidade terá dois debates em comissões do Senado

Notícia publicada em: 16 de março de 2015 | Biodiversidade

Serão realizadas nesta semana no Senado duas audiências públicas para discutir o projeto que institui o marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015), promovidas pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O projeto simplifica regras para pesquisa com plantas e animais nativos […]

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Câmara aprova projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade

Notícia publicada em: 13 de fevereiro de 2015 | Biodiversidade

Entre outros pontos, a proposta também contém regras para pesquisa agropecuária e limita a participação do governo em conselho fiscalizador. O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (10), a votação do Projeto de Lei 7735/14, do Poder Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais […]

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Relatório sobre biodiversidade resguarda soja e outras sementes do pagamento de royalties

Notícia publicada em: 5 de fevereiro de 2015 | Biodiversidade

Alceu Moreira apresentou relatório que inclui regras para pesquisa agropecuária e limita a participação governamental em conselho fiscalizador. Votação da proposta foi marcada para a próxima segunda-feira, mas ainda não há consenso. A inclusão da pesquisa agropecuária, com sementes e melhoramento de raças, na discussão do marco regulatório da biodiversidade é a maior diferença do […]

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Deputados chegam a texto final sobre biodiversidade, mas projeto deve ter destaques

Notícia publicada em: 17 de novembro de 2014 | Biodiversidade

Últimos ajustes foram mudanças para beneficiar comunidades tradicionais e garantir participação efetiva de representantes da sociedade no Cgen. Fiscalização da agricultura, royalties e questão indígena, no entanto, só serão resolvidos no voto. Reunidos na liderança do governo nesta semana, deputados, técnicos do Executivo e representantes de setores afetados pelas novas regras para pesquisa com biodiversidade […]

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Advogado critica exclusão de índios em debate sobre biodiversidade

Notícia publicada em: 12 de novembro de 2014 | Biodiversidade

O advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, destacou há pouco que a discussão do projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) desconsiderou a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais, que também são impactados pelo texto. Ele participa de comissão geral na Câmara dos Deputados acerca da proposta, que pretende simplificar […]

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