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Categoria: Animais domésticos

 

Comissão tipifica condutas criminosas contra cães e gatos

Notícia publicada em: 23 de janeiro de 2017 | Animais domésticos

Projeto aprovado estabelece pena de detenção de dois a quatro anos para quem matar esses animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou projeto que tipifica condutas criminosas contra cães e gatos (PL 1417/15). A proposta, do deputado Goulart (PSD-SP), estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos para quem […]

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Senado vai analisar restrição ao uso de animais em testes de cosméticos

Notícia publicada em: 26 de junho de 2014 | Animais domésticos

Da Redação O Senado iniciará em breve a análise de projeto de lei que restringe o uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes (PL 6.602/2013 na Câmara). O projeto, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), foi aprovado pela Câmara no início do mês e aguarda leitura pela Mesa do Senado. De […]

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Câmara pode votar nesta semana política de esterilização de cães e gatos

Notícia publicada em: 7 de abril de 2014 | Animais domésticos

Proposta está na lista de prioridades do esforço concentrado de votações anunciado por Henrique Eduardo Alves. Deputados analisarão apenas mudanças feitas pelo Senado no texto. A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana proposta (PL1376/03) que prevê a esterilização cirúrgica de cães e gatos juntamente com campanhas para a população sobre a posse consciente de […]

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