Entre as atividades previstas, Câmara vai sediar o seminário “Águas do Brasil”, no dia 21, em parceria com a Agência Nacional de Águas e o Ministério do Meio Ambiente Frente Parlamentar Ambientalista participa dos eventos do Mês das Águas. A atual crise hídrica, os 20 anos da lei (9.433/97) que criou a Política Nacional de […]

21/03/2017 Seminário Águas do Brasil – 20 anos da Lei das Águas Local: Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados Horário: 17h às 19h30 Realização: ANA e MMA Faça sua inscrição gratuitamente pelo link: https://goo.gl/forms/fouigwyKBzXlVm7C217h – Abertura solene e palestra magna sobre os 20 anos da Lei das Águas, com a presença de autoridades – Palestra de […]

Em janeiro de 1997, entrou em vigor a Lei nº 9.433/1997, também conhecida como Lei das Águas. O instrumento legal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). A água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de […]

Mesa de Debates: “Integração terra-água: da teoria à prática” 22 de março de 2016, terça-feira, às 10 horas Plenário 5 das Comissões Anexo II da Câmara dos Deputados Confira a programação completa: www.sema.df.gov.br

Pode parecer contrassenso falar de crise hídrica em pleno período de chuva na maior parte do País, mas a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os projetos de revitalização do rio São Francisco e sua integração com outras bacias hidrográficas do Nordeste tem motivos suficientes para não deixar o assunto em segundo plano. […]

Caso PIS e Cofins recolhidos fossem devolvidos, companhias municipais teriam R$ 198 milhões para investir em saneamento Uma política tributária de incentivo ao setor de saneamento no Brasil, com direcionamento de receitas de impostos como o PIS e a Cofins a investimentos na área, e desoneração de IPI para veículos com redução de uso de […]

Por Mario Mantovani* A água é o elemento da natureza que melhor expressa os impactos do clima, quer seja por secas estremas ou grandes enchentes, e evidencia como estamos sendo, todos, diretamente afetados. Viva em uma grande metrópole ou no campo, os impactos do desmatamento e da poluição nos atingem diariamente e podem ser sentidos […]

Instalada nesta terça-feira, a comissão especial da Câmara dos Deputados fará sua primeira reunião, para definir o plano de trabalho, no próximo dia 14 Foi instalada nesta terça-feira (31) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a crise hídrica. A primeira reunião do colegiado será no dia 14 de abril, às 14h30, […]

CONVITE Mesa Redonda “Água, Sustentabilidade e Pensamento Sistêmico: a gestão além da crise”,  a ser realizada no próximo dia 24, das 9h30 às 12:30, no Plenário 7, Anexo II da Câmara dos Deputados. Contaremos com a presença do Sr. Jean-François Timmers, Superintendente de Políticas Públicas da WWF Brasil e do Professor Doutor Oscar Cordeiro, do […]

Filme alerta sobre consequências do novo Código Florestal e sua relação direta com o avanço do desmatamento e a grave crise hídrica no Brasil. Após exibição, houve debate com diretor, parlamentares e organizações socioambientalistas.  Foi exibido pela primeira vez no Parlamento brasileiro o documentário “A Lei da Água – Novo Código Florestal”, produzido pelo cineasta […]

C O N V I T E                   O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), a Fundação SOS Mata Atlântica e demais ONGs ambientalistas convidam para café da manhã para apresentação do documentário “A Lei da Água – Novo Código Florestal”, produzido pelo cineasta Fernando Meirelles e Direção […]