Com uma das pautas mais polêmicas do ano, a Comissão de Agricultura (CRA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 8h, para deliberar sobre o projeto de lei que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. Na última quinta-feira (24), o relator do PL 1.459/2022 e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou novo relatório e […]

Vereador Marquito (PSOL) participou de painel sobre a experiência da construção da Lei da Natureza como Sujeito de Direitos em Florianópolis (SC) No centro do diálogo para cooperação internacional, os Direitos da Natureza foram pauta no plenário da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU. Com a palavra, o vereador Marcos José […]

Deputados esperam que movimento tenha reflexos na Câmara e impeça a votação do projeto sobre a exploração mineral em terras indígenas O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu cautela na análise de cinco projetos de lei listados pelo “Movimento 342 Amazônia” como danosos aos interesses socioambientais. O compromisso foi feito nesta quarta-feira […]

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida realizarão um Webinar na próxima quinta-feira (08/07), às 18h, para debater o Agrotóxico na alimentação que chega na mesa dos Brasileiros. ⏹️ Para falar sobre o assunto, foram convidados: ▪️ Kelli MafortCoordenação Nacional do MST. Pedagoga, mestre e […]

objeto é a norma que reduz em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de agrotóxicos nas saídas interestaduais. Ação tramitando no STF desde 2016 lembra que produtos provocam danos à saúde e ao meio ambiente Cristiane Sampaio/Brasil de Fato  Uma frente de entidades está se mobilizando para […]

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, entidades dizem que efeitos dos pesticidas incluem contaminação de alimentos, da água e do ar e relacionam uso desses produtos a problemas de saúde Participantes de audiência pública sobre os impactos dos agrotóxicos na cidades foram unânimes em condenar a proposta que altera a legislação […]

Colegiado será presidido pelo deputado Alessandro Molon e vai discutir projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) Por Bruno Taitson A luta contra o uso indiscriminado de veneno nas atividades agropecuárias ganha força. Nesta quarta (23/5) a Câmara dos Deputados instalou comissão especial para analisar o Projeto de Lei […]

O Ibama acompanha com preocupação a tramitação do Projeto de Lei no 3.200/2015, apresentado em setembro pelo deputado federal Covatti Filho (PP/RS), que renomeia o termo “agrotóxicos”, vigente e consagrado na literatura brasileira, para “defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental”. Sobre o projeto O projeto propõe a revogação do marco legal do registro e […]

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Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador de agrotóxicos do planeta. Consome pelo menos 14 tipos de venenos proibidos no mundo, dos quais quatro, pelos riscos à saúde humana, foram banidos no ano […]