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Agenda do Congresso, Sem categoria

Decisão do governo de acabar com zoneamento da cana-de-açúcar pode ser revogada

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 684/19 anula decreto presidencial que revogou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar plantada no Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Decreto 10.084/19 revogou outro decreto de 2009 que instituiu o zoneamento agroecológico da cana. O zoneamento é um estudo utilizado para ordenar a ocupação do […]

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Agenda do Congresso

Deputados divergem quanto a veto no PPA relativo a metas da ONU

Deputados da oposição e do centro já manifestam intenção de derrubar o veto que atinge metas ambientais Governistas defendem veto do presidente Jair Bolsonaro a artigo Plano Plurianual (PPA) que tratava das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidas pela ONU. Já deputados de centro e da oposição apostam na derrubada do veto em futura […]

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Agenda do Congresso

*CONVITE – COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA*

Na véspera do Dia Internacional da Amazônia, convidamos a todos para a Comissão Geral que debaterá a Proteção da Amazônia, no *Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 04 de setembro às 9h*. A quantidade de focos de calor registrados na Amazônia em 2019 é uma das maiores dos últimos anos e, se nada for […]

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Agenda do Congresso, Fauna

Convite – entrega de manifesto da sociedade civil contra a liberação da caça no Brasil

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Nilto Tatto (PT/SP); o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais, Deputado Fred Costa (PATRI/MG); o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Rodrigo Agostinho(PSB/SP); o Presidente da Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais, Deputado Célio Studart (PV-CE); e […]

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Agenda do Congresso

Há quase um mês das eleições, organizações ambientalistas se reúnem e apresentam propostas a parlamentares

  Encontro em Brasília contará com representantes de ONGs que atuam em todo o Brasil   Na próxima terça-feira (04), às 13h, a Fundação SOS Mata Atlântica, a Frente Parlamentar Ambientalista e organizações de meio ambiente promovem o ato político “Desenvolvimento para Sempre – compromissos ambientais prioritários às eleições 2018“. O evento tem como objetivo […]

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Agenda do Congresso

CONVITE! Ato político “Desenvolvimento para Sempre – compromisso ambiental dos candidatos às eleições 2018″..

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a Fundação SOS Mata Atlântica o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Cerrado, SOS Pantanal e WWF- Brasil e demais organizações da sociedade civil que compõem a Frente, convidam para o ato político “Desenvolvimento para Sempre – compromisso ambiental dos […]

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Agenda do Congresso

Comissões debatem as consequências da tragédia em Minas Gerais, nesta quarta-feira, 18, na Câmara

As causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração, no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), bem como as ações preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais de mineração, são temas da audiência pública conjunta que será realizada […]

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Agenda do Congresso

SEMANA DECISIVA PARA AS ÁREAS PROTEGIDAS DO BRASIL

Eventos importantes como a instalação da Comissão Especial da PEC 215 e as audiências públicas sobre PL da Biodiversidade marcam semana no Congresso Nacional A semana promete ser decisiva para o futuro das áreas protegidas e dos direitos indígenas no Brasil. Nesta terça-feira (17), às 14h30, está agendada a instalação da Comissão Especial da Proposta […]

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