Frente Parlamentar Ambientalista
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Agenda do Congresso

Debatedores pedem transformação de área em Brasília em unidade de conservação

Região conhecida com Serrinha do Paranoá é uma área de cerrado nativo e de mais de 50 nascentes Frequentadores e moradores da região conhecida com Serrinha do Paranoá, em Brasília (DF), defenderam a transformação da unidade em área de conservação. As ameaças à preservação da Serrinha do Paranoá foram debatidas pela Comissão de Legislação Participativa […]

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Agenda do Congresso, NDC brasileira nos estados

Encontro da Frente Parlamentar Ambientalista Nacional com as Frentes Ambientalistas Estaduais

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional juntamente com o Instituto Clima e Sociedade- ICS e Centro Brasil No Clima- CBC, realizam nesta quarta-feira, 13 de julho, um evento na Câmara dos Deputados, para promover o encontro com as Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais. O objetivo é discutir a pauta sobre a Contribuição do Brasil e […]

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Agenda do Congresso

Frente Parlamentar Ambientalista Participa de Encontro com Embaixadas

quarta-feira- 29 de Junho de 2022 Nesta terça-feira, 28 de junho, a Frente Parlamentar Ambientalista, participou de um encontro com Embaixadores para tratar sobre a pauta ambiental do Brasil, o encontro aconteceu no gabinete da Senadora Eliziane Gama. Estavam presentes membros da Embaixada da Noruega,Reino Unido, Alemanha, Estados Unidos da América e União Europeia. O […]

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Agenda do Congresso, Sem categoria

Mudanças climáticas são desafio para melhorar abastecimento de água tratada, afirma deputado

No Dia Mundial da Água, deputado faz análise dos problemas na gestão hídrica no Brasil 22/03/2022 – 17:21   No Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, a ONG Instituto Trata Brasil mostra que quase 35 milhões de pessoas ainda não têm água tratada e 100 milhões estão sem coleta de esgoto nos […]

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Agenda do Congresso, Projetos de Lei

Senadores resistem a projeto de regularização fundiária, revela enquete exclusiva

Congresso em Foco O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para esta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei de regularização fundiária, que substitui a polêmica Medida Provisória 910/2019, que perdeu a validade ontem. Caso seja aprovada como está e siga para o Senado, a proposta deverá enfrentar resistência. É o que aponta enquete […]

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Agenda do Congresso

Comissão mista aprova MP que autoriza MMA a criar fundo ambiental privado

A comissão mista da MP 900/2019 encerrou suas atividades nesta terça-feira (18) com a aprovação do relatório favorável do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Essa MP autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criar um fundo ambiental privado. A comissão mista foi presidida pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM). O relator […]

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Agenda do Congresso

Análise do Projeto de Lei de Conversão aprovado pela Comissão Mista da Medida Provisória nº 901/2019

Nota do Instituto Socioambiental (ISA) A Medida Provisória nº 901/2019 altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, para substituir a exclusão das áreas objeto de títulos expedidos pela União que não tenham sido extintos por descumprimento […]

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Agenda do Congresso

Convite evento de abertura

A Frente Parlamentar Ambientalista e demais parceiros, convidam para participar do evento de abertura dos trabalhos legislativos de 2020 e posse do novo coordenador deputado Rodrigo Agostinho PSB-SP. A pauta será o Licenciamento Ambiental. Data: 18/02 (Terça-feira) Horário: 14:00 hs Local: Auditório Nereu Ramos (próximo ao corredor das Comissões), Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília […]

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Agenda do Congresso

Projeto torna obrigatório destinar 5% de floresta plantada para construção civil

Projeto de Lei 6187/19 torna obrigatório destinar 5% de floresta plantada para construção civil.

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Agenda do Congresso, Sem categoria

Proteção a animais vítimas de desastres ambientais passa pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, parecer favorável a um projeto que inclui na Política Nacional de Segurança de Barragem (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.  De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Projeto de Lei 2.950/2019 obriga o empreendedor que desenvolve atividades capazes de causar degradação do […]

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Agenda do Congresso, Sem categoria

Decisão do governo de acabar com zoneamento da cana-de-açúcar pode ser revogada

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 684/19 anula decreto presidencial que revogou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar plantada no Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Decreto 10.084/19 revogou outro decreto de 2009 que instituiu o zoneamento agroecológico da cana. O zoneamento é um estudo utilizado para ordenar a ocupação do […]

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