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Agenda do Congresso

Comissão mista aprova MP que autoriza MMA a criar fundo ambiental privado

A comissão mista da MP 900/2019 encerrou suas atividades nesta terça-feira (18) com a aprovação do relatório favorável do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Essa MP autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criar um fundo ambiental privado. A comissão mista foi presidida pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM). O relator […]

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Agenda do Congresso

Análise do Projeto de Lei de Conversão aprovado pela Comissão Mista da Medida Provisória nº 901/2019

Nota do Instituto Socioambiental (ISA) A Medida Provisória nº 901/2019 altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, para substituir a exclusão das áreas objeto de títulos expedidos pela União que não tenham sido extintos por descumprimento […]

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Agenda do Congresso

Convite evento de abertura

A Frente Parlamentar Ambientalista e demais parceiros, convidam para participar do evento de abertura dos trabalhos legislativos de 2020 e posse do novo coordenador deputado Rodrigo Agostinho PSB-SP. A pauta será o Licenciamento Ambiental. Data: 18/02 (Terça-feira) Horário: 14:00 hs Local: Auditório Nereu Ramos (próximo ao corredor das Comissões), Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília […]

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Agenda do Congresso

Projeto torna obrigatório destinar 5% de floresta plantada para construção civil

Projeto de Lei 6187/19 torna obrigatório destinar 5% de floresta plantada para construção civil.

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Agenda do Congresso, Sem categoria

Proteção a animais vítimas de desastres ambientais passa pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, parecer favorável a um projeto que inclui na Política Nacional de Segurança de Barragem (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.  De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Projeto de Lei 2.950/2019 obriga o empreendedor que desenvolve atividades capazes de causar degradação do […]

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Agenda do Congresso, Sem categoria

Decisão do governo de acabar com zoneamento da cana-de-açúcar pode ser revogada

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 684/19 anula decreto presidencial que revogou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar plantada no Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Decreto 10.084/19 revogou outro decreto de 2009 que instituiu o zoneamento agroecológico da cana. O zoneamento é um estudo utilizado para ordenar a ocupação do […]

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Agenda do Congresso

Deputados divergem quanto a veto no PPA relativo a metas da ONU

Deputados da oposição e do centro já manifestam intenção de derrubar o veto que atinge metas ambientais Governistas defendem veto do presidente Jair Bolsonaro a artigo Plano Plurianual (PPA) que tratava das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidas pela ONU. Já deputados de centro e da oposição apostam na derrubada do veto em futura […]

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Agenda do Congresso

*CONVITE – COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA*

Na véspera do Dia Internacional da Amazônia, convidamos a todos para a Comissão Geral que debaterá a Proteção da Amazônia, no *Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 04 de setembro às 9h*. A quantidade de focos de calor registrados na Amazônia em 2019 é uma das maiores dos últimos anos e, se nada for […]

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Agenda do Congresso, Fauna

Convite – entrega de manifesto da sociedade civil contra a liberação da caça no Brasil

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Nilto Tatto (PT/SP); o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais, Deputado Fred Costa (PATRI/MG); o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Rodrigo Agostinho(PSB/SP); o Presidente da Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais, Deputado Célio Studart (PV-CE); e […]

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Agenda do Congresso

Há quase um mês das eleições, organizações ambientalistas se reúnem e apresentam propostas a parlamentares

  Encontro em Brasília contará com representantes de ONGs que atuam em todo o Brasil   Na próxima terça-feira (04), às 13h, a Fundação SOS Mata Atlântica, a Frente Parlamentar Ambientalista e organizações de meio ambiente promovem o ato político “Desenvolvimento para Sempre – compromissos ambientais prioritários às eleições 2018“. O evento tem como objetivo […]

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Agenda do Congresso

CONVITE! Ato político “Desenvolvimento para Sempre – compromisso ambiental dos candidatos às eleições 2018″..

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a Fundação SOS Mata Atlântica o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Cerrado, SOS Pantanal e WWF- Brasil e demais organizações da sociedade civil que compõem a Frente, convidam para o ato político “Desenvolvimento para Sempre – compromisso ambiental dos […]

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