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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > ‘Boiadas passaram por onde deveria passar apenas proteção’, diz Marina Silva ao assumir Meio Ambiente pela 2ª vez

Em evento lotado, ministra condenou a gestão do ex-ministro Ricardo Salles e anunciou nova secretaria para frear o desmatamento.

A deputada federal eleita Marina Silva (Rede) assumiu nesta quarta-feira (4) o cargo de ministra do Meio Ambiente. A ministra fez críticas à gestão anterior, disse que o Brasil deixará de ser um pária ambiental e anunciou novas secretarias dentro da pasta, como a de Controle ao Desmatamento (veja detalhes mais abaixo).

É a segunda vez que Marina Silva ocupa o cargo — ela também foi ministra de Lula entre 2003 e 2008, nos dois primeiros mandatos do petista como presidente da República.

Em seu discurso de posse, Marina citou políticas ambientais adotadas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, segundo ela, foram um “desrespeito com o patrimônio socioambiental brasileiro”.

Ela fez referência à expressão “passar a boiada”, usada pelo ex-ministro Ricardo Salles, do governo Bolsonaro, quando ele defendeu a aprovação de flexibilizações ambientais em meio à pandemia de Covid-19.

“Boiadas passaram por onde deveria passar apenas proteção. Vários parlamentares se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte”, afirmou.

Marina disse que o Brasil deixará de ser um “pária ambiental” e passará a ter “o melhor cartão de visita” na comunidade internacional.

“Vamos ter uma ação que respeita o multilateralismo, mas vamos atuar internamente para que o Brasil volte, em vez de pária ambiental, ser o país que vai nos ajudar a finalizar o acordo com o Mercosul, que a gente consiga trazer os investimentos, que consiga abrir o mercado para nossos produtos, que a gente deixe de ser o pior cartão de visitas para nossos interesses estratégicos e passe a ser o melhor cartão de visita.”

A ministra também criticou o que, para ela, foi um desmonte do governo anterior nos órgãos de defesa do meio ambiente. Para a ministra, os servidores tiveram “resistência” para continuar fazendo o trabalho.

“Todos os servidores públicos federais, que fizeram resistência na Anvisa, dentro de órgãos públicos, porque quando tudo falha, o que fica são as instituições públicas fortes, as políticas públicas bem desenhadas e servidores públicos competentes e bem comprometidos. Em sua pessoa faço uma homenagem a todos eles. Inclusive nossos companheiros da Anvisa, fundamentais nesse processo na pandemia.”

Outras medidas anunciadas

A nova ministra anunciou a criação de novas secretarias dentro da pasta, além de outras medidas, como a retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA):

  • criação das secretarias do Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial, da Bioeconomia, da Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável;
  • retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA);
  • retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam);
  • mudança do nome da pasta para “Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática” para refletir o atual debate mundial.

Secretaria Extraordinária do Controle do Desmatamento

Diante da alta do desmatamento no país, Marina Silva informou que vai criar uma secretaria para frear a derrubada das florestas.

Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a área de floresta desmatada da Amazônia Legal em 2022 foi a maior dos últimos 15 anos. De agosto de 2021 a julho de 2022, foram derrubados 10.781 km² de floresta, o que equivale a sete vezes a cidade de São Paulo.

“Quando chegarmos ao desmatamento zero, não precisará da Secretária Extraordinária de Desmatamento. Então, esse secretário sabe que a taxa de sucesso dele será medida no dia que o presidente extinguir a secretária extraordinária de desmatamento”, apontou.

Secretaria de Bioeconomia

O papel dessa secretaria, de acordo com a nova ministra, será estimular a bioeconomia, valorizando os ativos ambientais, gerando renda, emprego e divisas.

“Temos muita expectativa com essa nova unidade no MMA”, disse Marina.

Secretaria de Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental

“Na verdade, embora boa parte do patrimônio ambiental brasileiro esteja em áreas naturais, é inegável a necessidade de termos políticas ambientais para o meio urbano. Portanto, estamos recuperando essa temática dentro do ministério, que será desenvolvida em conjunto com outros ministérios”, explicou a ministra.

Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável

“O ministério, como já havia mencionado, pretende dar destaque ao papel dos povos e comunidades tradicionais […] Para tanto, criamos a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável”, completou Marina Silva.

Retomada do Serviço Florestal Brasileiro, ANA e PPCDam

Em sua fala, Marina lembrou que importantes órgãos de gestão ambiental, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) foram retirados do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Bolsonaro e passaram a integrar outras pastas.

“O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento dos órgãos ambientais”, disse.

Uma das funções do Serviço Florestal Brasileiro é trabalhar pela recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal. Além disso, o órgão também tem como atribuição regular as concessões de áreas de florestas públicas para a exploração sustentável.

Já o PPCDam foi criado objetivamente para o combate à perda de floresta na Amazônia Legal. A implementação do plano, no entanto, estava atrelada ao Fundo Amazônia. Uma vez retomado o fundo, Marina prometeu forte atuação no combate a crimes ambientais e nas políticas de fiscalização ao desmatamento sob os pilares do PPCDAm.

Autoridade Climática

A criação da Autoridade Climática, órgão já anunciado pelo governo Lula, é outra novidade da pasta. Será implementada para cuidar dos temas relacionados ao aquecimento global.

Marina Silva afirmou que o comando da nova estrutura não será uma indicação política e nem diplomática. Segundo ela, o indicado terá um perfil mais técnico, e o órgão será “uma espécie de Inpe do Clima” – em referência ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

O Inpe é responsável, por exemplo, pelo monitoramento do desmatamento e dos focos de queimadas nos biomas brasileiros.

As declarações foram dadas por Marina durante a cerimônia de transmissão de cargo do embaixador Mauro Vieira, que assumiu o comando do Itamaraty nesta segunda.

Cerimônia concorrida

A cerimônia no Palácio do Planalto foi concorrida e teve convidados fazendo fila do lado de fora (veja no vídeo abaixo).

Para atender a quantidade de pessoas presentes, também foi montado, de forma improvisada, um telão do lado de fora do edifício.

Presentes na solenidade

No palco da cerimônia, ao lado de Marina, estavam:

  • o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco;
  • o vice-presidente Geraldo Alckmin;
  • a primeira-dama, Janja da Silva;
  • o ministro da Casa Civil, Rui Costa;
  • a ministra das mulheres, Cida Gonçalves;
  • o presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rego;
  • a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Verônica Sanchez;
  • a indígena Txai Suruí, que discursou na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26);
  • e uma representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas.

Presentes na solenidade

No palco da cerimônia, ao lado de Marina, estavam:

  • o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco;
  • o vice-presidente Geraldo Alckmin;
  • a primeira-dama, Janja da Silva;
  • o ministro da Casa Civil, Rui Costa;
  • a ministra das mulheres, Cida Gonçalves;
  • o presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rego;
  • a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Verônica Sanchez;
  • a indígena Txai Suruí, que discursou na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26);
  • e uma representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas.

Em 2010, Marina concorreu à Presidência da República como candidata do PV. Recebeu 19,6 milhões de votos e ficou em terceiro. Em 2014, pelo PSB, ela repetiu o terceiro lugar, desta vez com 22,1 milhões de votos.

Já em 2018, Marina concorreu pela Rede e teve 1 milhão de votos. O desempenho a fez repensar a carreira. Em 2022, ela foi eleita deputada federal por São Paulo.

Fonte: G1